Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 53 realizada em 15/03/2022, com a presença de Suas Excelências o PODER JUDICIÁRIO Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE JUSTIÇA DO (Presidente), da Senhora Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA e do Senhor Juiz ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regio

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 31 do Regimento Interno desta Casa, e Eduardo Almeida, em gozo de Obs.: Ausentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores férias regulamentares. Paulo Maia Filho, em conformidade com o Artigo 30, Inciso XXXVI, Convocados Suas Excelências a Senhora Juíza Margarida Alves de do Regimento Interno desta Casa, e Eduardo Almeida, em gozo de Araújo Silva, Titular da 1ª

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE EDUARDO DA SILVA DELFINO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) ALPARGATAS S.A. AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ ANDRÉ WILSON AVELLAR DE PARCIAL ao Recurso Ordinário para determinar que os honorários AQUINO. periciais deverão ser suportados pela União, observados os Ausentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores Paulo recursos orçamentários próprios deste Tribunal, nos termos da Maia Filho, em conformidade com o Artigo 30, Inciso XXXVI,

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 74 - ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: DANO MORAL. HUMILHAÇÕES SOFRIDAS PELO JUSTIÇA DO RECLAMANTE. NÃO COMPROVADAS. Não havendo provas de que ocorriam humilhações dirigidas aos empregados de forma pública e coletiva e de que as reclamações ocorriam com o intuito de humilhar o reclamante, não há como s

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 151 ADVOGADO JALDELENIO REIS DE MENESES(OAB: 5634/PB) JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) realizada em 05/04/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), Juiz ADVOGADO Convocado ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (Relator) e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 154 SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional Senhores Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), Juiz do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, Convocado ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (Relator) e da por maioria, vencido Sua Excelência o Senhor Juiz Relator, NEGAR Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO PROVIMENTO ao Recu

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE STEFANNE VASCONCELOS SILVA ROMMEL CIRNE ELOY(OAB: 17672/PB) MARIA JOSE DE SOUZA PEREIRA CHENOS GADELHA VIANA(OAB: 22289/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 75 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE STEFANNE VASCONCELOS SILVA ROMMEL CIRNE ELOY(OAB: 17672/PB) MARIA JOSE DE SOUZA PEREIRA CHENOS GADELHA VIA

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LIDIANE MARTINS SARMENTO 07400075489 CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) PET SHOP ESTACAO DOS BICHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) EDSON ALVES SARMENTO GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO(OAB: 23503/PB) FILIPE LOPES CEZARINO(OAB: 23840/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RECORRIDO ANNA CAROLINA GUEDES DE ANDRADE ALEX NEYVES MARIANI ALVES(OAB: 12677/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 77 Processo Nº RORSum-0000492-66.2021.5.13.0002 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES(OAB: 53984/PE) ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOAR