Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS Plantonista”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 28 de novembro de 2019. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desdor. João Mauro Bessa, Relator, Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901. Advs: Sóstenes Adiel Pereira Batista (OAB: 10131/AM) - Ed. Des. Arnoldo Pé

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2948 44 o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Osmar Alves dos Santos, na pessoa de seu advogada Dra. Mayara Bicharra de Albuquerque, (OAB/AM nº 15.655), para tomar conhecimento da seguinte DECISÃO: da lavra do Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos, cujo o teor é o seguinte:”

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria à designação de nova audiência de conciliação, citandose a parte ré e intimando-se a parte autora. Conste-se, ainda, as advertências previstas no Novo Código de Processo Civil.Cumprase. ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/ AM), JOÃO CARLOS FLOR JÚNIOR (OAB 915A/AM), MARLOS GAIO (OAB 914A/AM) - Processo 0601782-17.2014.8.04.0001 Procedimento Su

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 65 Nº 4005979-52.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tapauá - Impetrante: Katriel dos Santos Ferreira - Paciente: Alan Silva do Nascimento - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tapauá/am - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal n.º 4005

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pronúncia, não se afigurando plausível impronunciar os réus, tampouco absolvê-los sumariamente, eis que preenchidos os requisitos no art. 413 do Código de Processo Penal. 3. Recursos em Sentido Estrito conhecidos e desprovidos.3. Recursos em Sentido Estrito conhecidos e desprovidos. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO VII JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA) JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DA EIRA NASSER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY DA SILVA VASCONCELOS EDITAL D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário punibilidade do Apelado, MÁRIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, em dissonância com o parecer ministerial de fls. 63/66, em virtude da prescrição da pretensão punitiva estatal, posto que o quantum da pena em abstrato, em se tratando da contravenção penal de vias de fato e do crime de injúria, tipificados, respectivamente, no art. 21 do Decreto-Lei n. 3.688/1941 e no art. 140 do Cód

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB 8862/AM) - Processo 0251711-84.2014.8.04.0001 - Inquérito Policial Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Edson Carlos Ferreira dos Santos - INDICIADO: JOYCIMAR OLIVEIRA LAVAREDA - Nesta data esta secretaria ABRE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar quanto ao pedido de revogação do mandado de prisão preventiva. Processo 0252888-54.201

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 291 ADV: FRANCISCO EDNO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 13153/AM), ADV: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 13145/ AM) - Processo 0617302-41.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: D.C.P. e outro - Presentes na peça acusatória os requisitos do art. 41 e ausentes quaisquer das circunstâncias do art. 395, ambos do

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1251 ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto. § 3º - A determinação do regime inicial de cumprimento da pena far-se-á com observância dos critérios previstos no art. 59 deste Código. § 4o O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolu�