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2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7245 SP - CEP: 19400-000 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: TEL.: (18) 32715600 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010435-24.2017.5.15.0057 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. intimada da manifestação da sra. perita id: 3ce72fb. Notificação AUTOR: BRUNA DA SILVA LUZ RÉU: ASSOCIACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS DE LIMEIRA e outro
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13075 ação penal; e com possibilidade de aplicação de multa até que a no(s) expediente(s) acima citado(s). obrigação seja cumprida, além de comunicação à Corregedoria da Conforme artigo 15 da Instrução Normativa número 36/2012, do CEF (Cored). Tribunal Superior do Trabalho-TST, que regulamenta, na Justiça do A Secretaria deverá encaminhar aos destinatários
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13951 no art. 916 do NCPC, de aplicação supletiva no processo do benefício do autor em sede de execução provisória (demonstrativo trabalho, por força do disposto no artigo 769, da CLT, defere-se o de atualização sob id f6912d5), razão pela qual o mesmo percentual parcelamento das despesas processuais, devendo a executada, no (proporcionalidade) deve ser utilizad
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 possibilitam seu recebimento junto ao juízo falimentar respectivo. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº 582, de de 11 de dezembro de 2013, haja vista que o valor devido a título de contribuições sociais (previdenciárias) não é superior a R$ 20.000,00. Presidente Venceslau-SP, 08 de fevereiro de 2017. RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Adv
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5154 DATA DA PUBLICAÇÃO: 09.05.2017 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: José Roberto Dantas Oliva Ficam V. Sa. intimadas da sentença/decisão/despacho Id: Juiz do Trabalho 2b64929 , o inteiro teor pode ser obtido mediante consulta nos autos do Processo Judicial Eletrônico-Pje. Notificação Processo Nº RTOrd-0010282-25.2016.5.15.0057 AUTOR CRISTIANO CARLOS DOS SA
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 44460 do julgamento, propiciando que as partes manifestem-se a respeito das consequências da decretação da falência para a presente ação. Intimem-se. Nada mais. Fundamentação Presidente Venceslau (SP), 22 de agosto de 2017. NELMA PEDROSA GODOY SANT'ANNA FERREIRA Juíza do Trabalho Processo: 0010157-57.2016.5.15.0057 AUTOR:
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO É princípio constitucionalmente positivado que, a todos, deve ser assegurada a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da RÉU ADVOGADO CF/88). Assim, ante o disposto no art. 523, e parágrafos, do NCPC, de RÉU aplicação supletiva no processo do trabalho em razão do que RÉU preveem os artigos 769 e 889 da CLT c/c artigo 1º da Lei 6.830/80, R�
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VENCESLAU Notificação Intimado(s)/Citado(s): - SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas da homologação de acordo, nos termos da ata de audiência de Id 41d3f66. Processo Nº ATSum-0011111-26.2021.5.15.0026 AUTOR ALAN DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO DELCIDES DE ALMEIDA(OAB: 61899/SP) RÉU SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA ADVOGADO
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1674 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO RORSum 0010193-XX.2022.5.15.0017 ALLEGRETTI COOPER 1ª Câmara RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara RECORRIDO - ROBSON ADRIANO DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ADVOGADO - THIAGO ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR (OAB/SP 2
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA(OAB: 244117/SP) CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 383531/SP) PATRICIA XAVIER DE MELLO(OAB: 24463/MS) NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS(OAB: 18609/MS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 15139 EXECUTADO UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ALBERTO PESSIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO