Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2784 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Número do processo: 0097444-70.2015.8.14.0057 Participação: AUTOR Nome: JOSIANE DA SILVA GUEDES Participação: ADVOGADO Nome: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA OAB: 016976/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 313 Agravante: Tercyo Feitosa Pinheiro Agravado: Raimundo Jose Almeida de Oliveira e outros Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. PLEITO VISANDO A SUSPENSÃO DA ORDEM LIMINAR QUE DEFERIU A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO RECORRENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS REFERENTE À RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO (“FUMUS BONI IURIS”) E DO PERIGO DA DEMORA. EFEITO SUSP

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 539 ADVOGADOS: Felipe Leão Ferry, OAB/PA nº 14.856 e Bruno Henrique Reis Guedes, OAB/PA nº 16.269-B AGRAVADA: DIANA SOUSA CÂMARA MELO ADVOGADOS: Lia Adriane de Sá Gonçalves, OAB/PA nº 16.647 e Francisco Simão Sales, OAB/PA nº 25.403 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto pela Câmara Mun

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2057 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Número do processo: 0800268-82.2020.8.14.0057 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: LIA ADRIANE DE SA GONCALVES OAB: 16647 Participação: REU Nome: DIANA DE SOUSA CAMARA MELO Participação:

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 370 Comarca de Origem: BELÉM (1ª Vara do Tribunal do Júri) Requerente(s): Deivison Dias Lima (Adv. Emanoel de Jesus Moraes ¿ OAB/AP 1.525) Requerido(s): Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Luiz Cesar Tavares Bibas Relator(a): Des(a). RONALDO MARQUES VALLE Revisor(a): Des(a). Mairton Marques Carneiro 14-PETIÇÃO CRIMINAL (PEDIDO DE ARQUIVAMENTO) ¿ 0003308-19.2019.8.14.0000 Comarca de Origem

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2760 Número do processo: 0800389-47.2019.8.14.0057 Participação: DEPRECANTE Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA PATAH OAB: 90796/SP Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA CARDOSO PARAGUASSU OAB: 018716/PA Participação: DEPRECADO Nome: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA-PA Participação: REQUERENTE

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 209 JUNIORRELATOR(A):Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Acórdão nºProcesso n° 0802869-43.2017.8.14.0000Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de InstrumentoComarca: Santa Maria do ParáAgravante:Município de Santa Maria do Pará(Adv. João Batista Vieira dos Anjos - OAB/PA ? 7.770) Agravado:Kleybson Ricardo dos Santos Sousa Junior(Adv. Ely Peniche da Silva ? O

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2386 prefeita DIANA DE SOUSA CÂMARA MELO, ALAN AFONSO DE LIMA ALENCAR (responsável controle interno responsável pelo parecer de regularidade do certame), secretário de obras CRISTIANO DUARTE UCHOA; secretário de administração DIONE HOAN SILVA NASCIMENTO; RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO (fiscal de contrato); EDILSON LOPES DE SOUSA (fiscal de contrato) e secretária de educação MARIA ROSEANE FERREIRA DOS SANTOS

Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33305 atendimento medico especializado ambulatorial em Ortopedia e auditoria nos laudos de autorização para internação hospitalar e TFD. Atendimento a clientela do sistema Único de saúde no município de Rurópolis. Valor: R$ 52.365,72 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais, setenta e dois centavos). Exercício: 2017 - Fundo Municipal de Saúde. Atividade: 10.10.302.0004.2.052 - Manutenção do Hospital Municipal. 10.10.301.0004.2.049 - Manute

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1268 poderá recontratar todos os servidores temporários que porventura forem exonerados e também exonerar das funções gratificadas os servidores ocupantes de cargo efetivo que porventura forem agraciados com tais funções. No mais, é perfeitamente possível a concessão da tutela antecipada de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, vez que não se encaixa nas hipóteses proibitivas do ar