Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 30 nascido aos 31/10/1996, filho de edilson Costa da Cruz e de Jacira Felipe da Cruz, residente no Sítio Filgueira, Serraria PB, tendo como vítima FRANCISCO DAS NEVES, na qual foi designado o dia 02 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Juri desta Comarca, para o julgamento dos réus, tendo sido sorteados os s

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 14 ALHANDRA VARA ÚNICA DE ALHANDRA – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0800168-08.2020.815.0411. AÇÃO: GUARDA DE GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alhandra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação aci

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 10 nos termos do art. 755 do NCPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna-PB, a um dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte (01.07.2020) . Eu, Valdir M. da Silva, Técnico Judiciário, Mat. 477.377-2, o digitei. (ASS) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito. BOQUEIRÃO COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS �

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 24 COMARCA DE ARARUNA – 2ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PJE. Processo nº 0800341-20. 2017. 8.15. 0061. O Juiz de Direito da 2ª Vara Mista de Araruna-PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita n

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 22 perfumaria...Recebida a denuncia em 16/12/2015.Defesa escrita apresentada pelo reu Izaias Gomes(fls.198)...Nada foi requerido pelas partes na oportunidade do art. 402 do CPP.Em alegacoes finais, o Ministerio Publico pugnou pela procedencia da denuncia, com a consequente condenacao dos denunciados nas sancoes do art. 155,parag. 1 e 4, I e IV, do Co

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 BELÉM Comarca de Vara Única de Belém – PB. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080053141.2019.8.15.0601. Ação: INTERDIÇÃO. O Sr. Dr Gustavo Camacho Meira de Sousa, MM. Juiz de Direito em Substituição Cumulativa desta Comarca de Belém-PB, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 20 dos lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida, inclusive repito a distância de 500 (quinhentos) metros e proibição de frequentar todo e qualquer lugar em que a vítima frequente, inclusive igreja, enquanto perdurar esta decisão. E, como o OFENSOR encontra-se em lugar incerto e não sabido, e para que m

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1431 RECURSO ORDINÁRIO Nos termos do art. 76, § 2º, do CPC/15, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT, intime-se o Agravante Banco ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA do Brasil S/A para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize sua representação processual. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA Campinas, 05 de fevereiro

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 18 MELO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 07/12/2020. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito. COMARC

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 22 2ª Vara Mista de Araruna, EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (noventa) DIAS, O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Rúsio Lima de Melo, do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DA SILVA, vulgo “ASSIS DE SEU