Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824536-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN - OAB/SP Nº. 257.226, BÁRBARA BORGES GOUVEIA OAB/SP Nº. 345.369 E PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUVINEL - OAB/SP Nº

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Apelado(s): José Ailton Alves de Oliveira. Advogado(s): Cláudia Rejane Lima Pereira Leite (OAB/PB 9626) e Judith de Sousa Araújo (OAB/PB 10.996). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000403928.2014.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Santos.

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 00005186820158150681 Oriundo da Comarca de Prata Apelante: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu Inventariante, João do Carmo Lindoso Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB-PB 6.276) Apelados: Terezinha Justino de Sousa e José Inácio Alves Advogado(s): Br

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 000085630.2012.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Nilson de Souza Pinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): C

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 11 40 – Apelação Cível nº. 0023534-39.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Ivan Ribeiro da Silva. Advogado(s): Enio Siva Nascimento (OAB/PB 11.946), Otaviano Henrique Silva Barbosa (OAB/PB 10.114) e outros. Apelado(s): PBPREV – Para�

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000767532.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Super Atacado Paraíba LTDA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MO

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 Walbia Imperiano Gomes (oab/pb 15.556), ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho (oab/pb 19.227), ADVOGADO: Jailson Araújo de Souza (oab/pb 10.177), ADVOGADO: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (oab/pb 11.635) e ADVOGADO: Carlos Emílio Farias da Franca (oab/pb 14.140). APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇ�

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 Moreira Torres. (OAB/PB 15.477) e Outros. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 30 – Apelação Cível nº. 00007594820148150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante: João Ferreira de Lima. Advogado(s): José Ferreira Neto. (OAB/PB 4.486). Apelado: Segurador

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível N° 0024742-58.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hyundai Caoa do Brasil LT

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Persifilme Importação e Exportação LTDA. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). Apelado(s): José César Cavalcanti Neto. Advogado(s): José César Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202). 25 – Apelação Cível nº. 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazend