IOEPA 14/02/2020 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119
Fonte: 0101006359
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8338C
Dotação Orçamentária: 24.722.1508.8226
Elemento: 33.90.33
Fonte: 0101006359
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 103CPARAZAO/ 103COPVERDE
Dotação Orçamentária: 24.813.1499.8795
Elemento: 33.90.33
Fonte: 0101006359
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 103EVENFEST / 103EVENCAIR
Dotação Orçamentária: 24.392.1503.8423
Elemento: 33.90.33
Fonte: 0101006359
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 103.000.8425C
Dotação Orçamentária: 24.392.1503.8423
Elemento: 33.90.33
Fonte: 0101006359
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8887C
Dotação Orçamentária: 24.128.1508.8887
Elemento: 33.90.33
Fonte: 0101006359
Belém (PA), 24 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 524001
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/284759
Considerando o contrato nº 016/2017 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa OFFICE SERVISSE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob nº 16.887.298/0001-33;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 10ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
016/2017, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.37
Fonte: 0101
Belém (PA), 27 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 524003
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/126574
Considerando o contrato nº 009/2019 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob nº 00.489.015/0001-65;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 4ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
009/2019, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101
Belém (PA), 23 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 523987
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/377897
Considerando o contrato nº 034/2017 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa DIAMOND SERVIDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº
08.538.011/0001-31;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 5ª – DA DESPESA E DOS RECURSOS, do contrato
034/2017, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.37
Fonte: 0101
Belém (PA), 23 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 523993
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/525017
Considerando o contrato nº 050/2018 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE inscrita no CNPJ/
MF sob nº 61.600.839/0001-55;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 5ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
050/2018, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8338C
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101
Belém (PA), 23 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 523981
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/313149
Considerando o contrato nº 013/2019 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa RAISSA PONTES GUIMARAES inscrita no CPF sob nº 011.399.31296;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 4ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
013/2019, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8338C
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.36
Fonte: 0101
Belém (PA), 28 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 524004
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/390013
Considerando o contrato nº 003/2014 celebrado entre a FUNTELPA e a
empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 00.865.761/0001-06;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 5ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
003/2014, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
O valor trimestral será de R$ 182.951,28 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Correspondente
aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2020.
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;