IOEPA 14/02/2020 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
trato 005/2019, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio
coletivo de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Plano Interno (PI): 41900083338C
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101
Belém (PA), 23 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 523997
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/236768
Considerando o contrato nº 028/2017 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE inscrita no CNPJ/
MF sob nº 61.600.839/0001-55;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 6ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
028/2017, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8338C
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101
Belém (PA), 28 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 523983
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2020/634797
Considerando o contrato nº 079/2019 celebrado entre a FUNTELPA e
a empresa LUIZ VIANA TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.590.934/0001-70;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 8ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
079/2019, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8338C
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.33
Fonte: 0101006355
Belém (PA), 31 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 523998
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/535841
Considerando o contrato nº 050/2017 celebrado entre a FUNTELPA e a
empresa STONE TECNOLOGIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
21.099.215/0001-81;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 4ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
050/2017, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 63
Dotação Orçamentária: 24.126.1508.8238
Elemento: 33.90.40
Fonte: 0101
Belém (PA), 28 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 524007
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/151200
Considerando o contrato nº 007/2017 celebrado entre a FUNTELPA e
a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº
03.506.307/0001-57;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 11ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
003/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação Resolve editar o
presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.4668
Elemento: 33.90.30
Fonte: 0101
Belém (PA), 28 Janeiro de 2020.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 523977
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/547294
Considerando o contrato nº 016/2015 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa CLARO S/A inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 10ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
016/2015, e alteração dos valores disposto na Cláusula 5ª – DO REAJUSTE
do termo aditivo nº 007/2020, que passam a vigorar com as seguintes
redações
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
Com a alteração do quantitativo dos serviços prestados pela CONTRATADA,
a FUNTELPA pagará mensalmente a CLARO S/A, o valor de R$ 3.897,26
(três mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e seis cetavos), com um
valor Global de R$ 27.280,82 (vinte e sete mil duzentos e oitenta reais e
oitenta e dois centavos), distribuídos na forma abaixo:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8338C
Dotação Orçamentária: 24.126.1508.8238
Elemento: 33.90.40
Fonte: 0101
Belém (PA), 28 de Janeiro de 2020
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8338C
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101002156
Belém (PA), 28 de Janeiro de 2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 523985
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/507091
Considerando o contrato nº 017/2019 celebrado entre a FUNTELPA
e a empresa NORTE TURISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
05.570.254/0001-69;
Considerando solicitação de reajuste feita pela CONTRATADA;
Considerando a Cláusula 8ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
017/2019, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo
de trabalho ou equivalente;
Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em
conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2020, na classificação abaixo:
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8338C
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.33