Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1568 Tribunal Federal na ADC nº 16, que declarou a constitucionalidade ESPECIALISTA. Constatado que o município reclamado não do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/1993, mas não vedou a observava o piso salarial do especialista estabelecido no artigo 65, responsabilização subsidiária do ente público pelo pagamento de §2º, da Lei Complementar Municipal nº 26/2002, qu

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA(OAB: 186388/MG) JOSE TILSON PORTELA DOS SANTOS MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BARBARA CLETO DE CARVALHO BALDEZ(OAB: 115778/MG) GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) ROBERTO MARSICANO CEZAR(OAB: 85432/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 7148 proferido nos autos. Da impugnação apresentada pelo União Federal, vista às partes para impugnação, no prazo legal. POCOS DE CALDAS/MG, 27 de janeiro de 2023. R

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2976 Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao perito para proferido nos autos. conclusão dos cálculos de liquidação. Vistas ao reclamante do cumprimento da obrigação de fazer id. POCOS DE CALDAS/MG, 09 de janeiro de 2023. 58bdaac. DELANE MARCOLINO FERREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Determino a remessa ao SLJ para a conferência do cumprimento da

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 6258 ciência, devendo informar a este Juízo sobre a regular retirada e posse dos objetos, no prazo de 8 dias, sendo seu silêncio INTIMAÇÃO interpretado como cumprimento da diligência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f9a29 POCOS DE CALDAS/MG, 16 de janeiro de 2023. proferido nos autos. DELANE MARCOLINO FERREIRA Juiz Titular de Vara do Trab

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 4642 POCOS DE CALDAS/MG, 07 de janeiro de 2022. DELANE MARCOLINO FERREIRA JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 963c928 proferido nos autos. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial contábil anexado, devendo apresentar impugnação fundamentada, com a in

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 6889 prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente, § 2º Vista à autora da contestação apresentada, para manifestação no do art. 11-A, da CLT, com a subsequente extinção do processo, nos prazo de 10 dias, quando deverá, ainda, esclarecer se pretende a termos do art. 924, inciso V, do CPC c/c art. 889 da CLT, IN produção de prova oral ou

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 4755 POCOS DE CALDAS/MG, 06 de fevereiro de 2023. Processo Nº ATSum-0011150-12.2021.5.03.0073 AUTOR SIRLEI ROSANGELA LOURIVAL ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO(OAB: 34898/CE) RÉU DROGAVILA COHAB LTDA RÉU LUIZ KENJI SATO Intimado(s)/Citado(s): - SIRLEI ROSANGELA LOURIVAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ROSERIO FIRMO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-001095

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4813 de instrução. Processo Nº ATOrd-0011223-81.2021.5.03.0073 AUTOR THAIS CRAVO VILLAS BOAS ADVOGADO PAULO CELSO T DE PODESTA(OAB: 86084-B/MG) RÉU MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS Se for testemunha localizada fora da jurisdição, deverão ser enviadas, no prazo indicado acima, as peças exigidas de acordo com o Provimento Geral Consolidado, alterado pelo Provimento 3/12, de

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Após manifestação, intime-se a reclamante para ciência, bem como 9287 - SAYONARA PORTILHO DE CASTRO para apresentação dos cálculos, em 10 dias. POCOS DE CALDAS/MG, 23 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011223-81.2021.5.03.0073 AUTOR THAIS CRAVO VILLAS BOAS ADVOGADO PAULO