Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1797 29 inicialmente, a intimação do Banco CNH Industrial Capital S/A, no endereço indicado às págs. 5327/5328, para se manifestar no prazo de cinco dias.Intimações necessárias. Providências cabíveis. ADV: HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB 8432/AL), THELMA VANESSA MOREIRA COSTA (OAB 9801/AL), DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 675

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1792 6 no artigo 842 do Código Civil/2002, razão pela qual pode ser homologada sem receio algum.Tendo em vista tratar-se de sentença homologatória de acordo, não fere a ordem cronológica a que se refere o art. 12 do CPC, conforme disposto no §2º, I do mesmo.Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1792 118 dias, corrigir o vício, nos termos indicados, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. ADV: JOSÉ IVO QUEIROZ DE BULHÕES (OAB 5870/AL) - Processo 0721409-35.2015.8.02.0001 - Alimentos - Provisionais Alimentos - ALIMENTAND: E.V.L. - ALIMENTANT: A.L.A.L. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Cor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1810 326 sobre o mesmo.Requer a declaração de aquisição do referido bem, por usucapião.Com a inicial vieram os documentos de páginas 04/12, dentre os quais planta baixa do referido imóvel, subscrita por responsável técnico e Escritura Particular de Compra e Venda, tendo como alienante Ruth Prudêncio da Silva.Foi realizada a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1690 40 a que se refere o art. 12 do CPC, conforme disposto no §2º, I do mesmo.Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1713 192 ainda, às circunstâncias do caso concreto, à gravidade do dano e à situação econômica das partes envolvidas. É mister observar, outrossim, quando cabível, o grau de culpa daquele que praticou o ato danoso.Ponderando as circunstâncias do evento danoso, entendo ser evidente e até mesmo intuitivo que a infecção contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1711 39 58.2010.8.02.0001 (001.10.063332-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Banco Bradesco S/A - Ato Ordinatório Em cumprimento ao art. 2º, XXVI, “b”, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do expediente de fls. 57/60, abro vista dos au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1560 113 ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA - Processo 0000002-22.2014.8.02.0042/01 (apensado ao processo 0000002-22.2014.8.02) Exceção de Incompetência - EXCIPIENTE: VALDIR FELIX BONFIM - Trata-se de exceção de incompetência, em ação de busca e apreensão, pela qual o excipiente alega, em resumo, que tramita, no foro de Maceió (2ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1515 12 Empresas de Pequeno Porte - Empresas - AUTOR: Master Factoring Fomento Mercantil Ltda - RÉU: M. X. COMÉRCIO DE PRODUTOS HIDROCINÉTICOS LTDA. - O demandante, em requerimento de fls. 98-99, se diz surpreendido por não ter sido intimado a devolver os autos em cartório, à medida que este juízo havia presumido o desaparecimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1505 188 verdade, mesmo considerando que alguns casos de paralisação dos processos pelo período de tempo estabelecido no artigo supracitado seja consequência da ausência de impulso oficial, não se pode afastar no todo a tese que argumenta no sentido de entender presente também aí um caso de negligência da parte autora, pois, de