Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 determinação dos juízos deprecados, DIRETAMENTE naquelas Comarcas, bem como para manter este juízo informado acerca dos andamentos das diligências. NOUTRO GIRO, anexei aos presentes autos a resposta do Depositário Público acerca da disponibilidade de espaço, tendo reportado que necessita "saber as dimensões dos equipamentos, para avaliar se traspassam o portão de entrada do depósito, bem co

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 INTERESSADA: MARCELO APOLINARIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). À vista da sentença proferida nos embargos de terceiros fl. 405/405v, DESCONSTITUO a penhora do imóvel situado no lote nº 26, conjunto 14, quadra 314, Samambaia/DF, deferida à fl. 312. Oficie-se ao 3º Registro de Imóveis do Distrito Federal, determinando o cancelamento da penhora, sobretudo informando que a parte embargada é beneficiária d

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 envolvidos, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, bem como sua duração. Tendo em vista a decisão de fl. 47, as obrigações decorrentes da sucumbência "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1570 Enunciado 10 da ENFAN (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados): “A fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação e não acarreta a nulidade da decisão se forem enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa

Publicações Judiciais I ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: TNORTE TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664-A, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES MG141891-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tnorte Transportadora de Veículos Ltda. em face de decisão que indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança, par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 474 E. TJSP, na ordem, orientação e tamanho em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. 3. Sem prejuízo, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC), com vistas a viabilizar o bom andamento do processo digital e para melhor análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1690 (OAB 285151/SP), AILTON DE FARIA (OAB 437271/SP) Processo 1008452-41.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Barbosa Rodrigues - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes a respeito de interesse na au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2026 É indispensável identificar quem, concretamente, se acha vinculado ao título, já que nulla executio sine titulo. Assim, o espólio, a massa, o sucessor etc. poderão figurar como sujeitos passivos da execução fiscal apenas na medida em que existir Certidão de Dívida Ativa que se lhes possa opor, sem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 74 II, do Novo Código de Processo Civil. Levante-se a quantia depositada às fls.143/144 em favor da parte autora. Transitada esta em julgado, anote-se o necessário no sistema e arquive-se. P. R. I. C. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) Processo 0002407-55.2019.8.26.0505 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 92 deverá efetuar depósito complementar no valor de R$ 17.535,17 junto ao Banco do Brasil, agência 6857-8, Ribeirão Pires, sob pena do acréscimo da multa prevista no artigo 523 § 1º, do NCPC, assim como para o fim de possibilitar o conhecimento de sua petição de fls. 13/15 como embargos à execução, ve