TJPA 20/01/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
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Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000883-35.2019.8.14.0124 Distribuicao: 17/01/2020
Ação: Recurso em Sentido Estrito
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, IV, DO CPB -1 APENSO - PRONÚNCIA
Partes: RECORRENTE: MANOEL DE JESUS ALVES GOMES
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000353-80.2008.8.14.0200 Distribuicao: 17/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO:ARTIGO 209 "CAPUT E ART. 209, § 1º, DO CPM 1 APENSO, EM 2
VOLUMES
Partes: APELANTE: JAIRO NOBRE DE LIMA
APELANTE: NEIZONOR FIGUEIRA RAMOS
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0002035-21.2016.8.14.0061 Distribuicao: 17/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 329 DO CPB
Partes: APELANTE: NADSON GONCALVES BARBOSA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000574-32.2005.8.14.0018 Distribuicao: 17/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 129, § 2º, I, DO CPB
Partes: RECORRENTE: JANIO ALVES PEREIRA
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0060129-62.2015.8.14.0039 Distribuicao: 17/01/2020
Ação: Recurso em Sentido Estrito
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 121, § 2º,II E IV, DO CPB -2 APENSOS - PRONÚNCIA
Partes: RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO ARAUJO SOUSA
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS
Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000201-84.2011.8.14.0061 Distribuicao: 17/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO