Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3183 57 Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3183 58 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Alessandro Samartin de Gouveia - Processo 0008920-02.2005.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Simples - Apelante : Sidney Neves Balbino de Souza, vulgo ‘Bruno’. Apelante : Almir Leocádio de Souza, vulgo ‘Monique’ - Apelado : Minis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D E C I S Ã O: ACORDAM os Desembargadores que compõem o o Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, em concordância com o parecer ministerial, em negar provimento à Apelação Criminal, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.. E M E N T A: E M E N T A CONSELHO DA MAGISTRATURA.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 81 Recorrente : Alef Amos Freitas Calmont. Recorrente : Ranael Igor Gomes de Araujo - Recorrido : M. P. do E. do A. - M. - Relator: Vânia Maria Marques Marinho ADV/REP.: Regis Ferreira Machado (10077/AM) e Regis Ferreira Machado (10077/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) Processo 0620674-66.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 103 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Rafael Lutti (115763/MG) e Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0000093-96.2018.8.04.2700 - Apelação Criminal - Estupro de Vulnerável - Apelante : D. A. R. - Todas as partes passivas com participação Não informad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 90 Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3224 59 ADV/REP.: Stéfanie Barbosa Sobral e Weslei Machado - Processo 0002373-44.2019.8.04.4401 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Manoel Franco Felix - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho ADV/REP.: Adriano Silveira de Souza (12312/AM) e Hudson Correa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 122 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Honorio Vieira da Costa Junior (9720/AM) e Sarah Clarissa Cruz Leão Processo 0000736-65.2019.8.04.5401 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ebenezer Lima Guimaraes - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Sara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 103 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Natália Saab Martins da Silva e Natália Saab Martins da Silva e Vinicius Ribeiro de Souza (8405/AM) - Processo 0000445-21.2017.8.04.5600 - Apelação Criminal Quesitos - Apelante : Robson Abadias Cordeiro. Apelante : Enaldo Abadia Moreira - Apela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 39 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguinte