Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2603 autos de execução de prestação alimentar, o inadimplemento das parcelas dele decorrentes justifica a ordem prisional civil, sob pena de se prestigiar o devedor desidioso” (STJ - REsp 401273/SP - Relator: Min. Aldir Passarinho Junior - D.J.U. 05.05.2003 - p. 304).Na mesma trilha: “Habeas corpus. Prisão Civil. Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 667 Advirto que os prazos processuais serão contados de maneira contínua, não se aplicando o disposto no artigo 219 do C.P.C., em razão do princípio da especialidade e da incompatibilidade desta norma com o rito previsto na Lei n. 9.099/95.Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO ROCON (OAB 190859/SP) Processo 0002623-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 500 os documentos de fls. 176/198 confirmam que as empresas dos executados voltaram a funcionar, cessando a administração judicial a partir de 21/12/2017. Mais ainda, a pedido da executada, houve liberação de valores bloqueados, para pagamento de credores, em montante suficiente para arcar com os valores fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 380 ARAUJO LIMA (OAB 117433/SP), SERGIO SANTORO (OAB 77787/SP) Processo 0004978-52.2017.8.26.0510 (processo principal 0003103-18.2015.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Pagamento - JOSÉ CARLOS MACHADO - PENA & PENA MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA - - LUIZ ANTONIO PENA Vistos. Fls. 176/180: Manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 428 Rio Claro Ltda - Unicred Rio Claro em face de Luis Fernando Lara Rosa Rosalem, com fundamento no artigo 269, III, do CPC.. Fica homologada, ainda, a desistência do prazo recursal. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROGERIO EDUARDO DEGASPARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 345 pela ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se o caso, interrogando-se, em seguida, o acusado. Por fim, intime-se a ilustre Defensora a apresentar declaração de hipossuficiência do acusado a fim de ser analisado o pedido de isenção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 394 e 1% a partir de 11 de janeiro de 2003. Enfim, considerando que o cálculo do(a) exequente está em harmonia com o título judicial, não prospera a impugnação, devendo prosseguir-se na execução. Quanto aos honorários advocatícios, melhor examinando a matéria e refletindo sobre o tema, revejo posicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2978 acusado e o seu defensor, prevalece a vontade do último, posto tratar-se de profissional preparado tecnicamente, com melhor domínio sobre a questão jurídica, com mais experiência e condições para decidir sobre a conveniência ou não da impugnação. Precedentes. - Ordem concedida para cassar o v. acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 314 Serviços - Vandete Dorante Cagnin Everaldo - José Teixeira de Freitas Neto e outro - Vistos Ante os termos do V. Acórdão de fls. 187/189, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 289 ficando a parte ré advertida de que, não havendo acordo, deverá oferecer contestação em audiência de conciliação, designada para o dia 12 de dezembro de 2014, às 14 horas , sob pena de revelia. Prov. e Int.” - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/ SP) Processo 0011195-19.2014.8.26.0510 - Procedimento