Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 275 autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido principal, para condenar o réu a pagar à parte autora a diferença entre o que foi creditado nas contas de poupança indicadas na inicial e o que deveria ter sido creditado nas épocas, referentes às atualizações monetárias de 84,32% (março de 1990); 44,80% (abril d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 228 MARCELO ADRIANO PINTO interpôs recurso de embargos de declaração, afirmando que a sentença foi omissa em relação ao exame do pedido de gratuidade da justiça por ele formulado. É O RELATÓRIO. De fato, na sentença de fls. 63/65, ocorreu a omissão apontada. Assim, conheço dos embargos e lhes dou pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 533 causa deve tramitar obedece a regra de competência absoluta, com base nos Princípios do Melhor Interesse da Criança e do Juiz Imediato e no art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente (a análise iria além do art. 100, inc. II, do CPC antigo): “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 436 200287/SP), VANDETE DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), APARECIDA BENEDITA CANCIAN (OAB 90781/SP), MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP), LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP) Processo 1009247-83.2018.8.26.0510 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - P.J.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 285 510.01.2009.001328-2/000000-000 - nº ordem 616/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - VANDETE DORANTE CAGNIN EVERALDO X PAULO ROBERTO BRESSANINI E OUTROS - Fls. 46 - 2ª parte: Em caso de inércia, manifeste-se a credora nos termos do art. 475, j, caput, parte final do mesmo diploma, em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 395 conforme alega, fato é que o cumprimento de sentença foi distribuído em 2016, havendo efetiva prestação jurisdicional desde então, como o próprio julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença oferecida pela executada. Não há, pois, que se falar em inexigibilidade das custas finais, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1358 Cartório Intimação da defesa do réu RONALDO VIRGULINO DE MARIZ para que apresente razões de recurso no prazo legal. ADV: RAFAELA LOPES PETRUZ (OAB 283264/SP) Processo 0006296-35.2015.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Anderson Rodrigues Florenciano - Intimação da defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 429 Barbo Ltda - - Rb Servicos Administrativos Condominiais Ltda Me - - Capretz Empreendimentos Imobiliários Ltda - nome fantasia Caprem Construtora - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo psicológico de fls. 444/451. Prazo: 15 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUÍS HENRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2641 das Execuções Criminais, bem como, se o caso, ao Diretor do Estabelecimento Prisional onde o sentenciado encontra-se preso, para registro em seu prontuário. Elabore-se cálculo referente à multa e, independentemente de intimação das partes para manifestação a respeito do referido cálculo, por medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 474 de outras sanções de natureza processual ou material. Deverá a parte Agência de Turismo Monte Alegre Ltda providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com a documentação pertinente, se caso, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Este processo é digit