Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 00140 Processo: 0000339-06.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seNego a absolvição e determino o prosseguimento regular do processo.Emrelação aos pedido de r

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 SILVA MOURA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA GERALDA DA SILVA MOURA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00726 Processo: 0001464-42.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PABLO ANIZIO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho:

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 2A. VARA DE ARARUNA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00022 Processo: 0001354-68.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00461 Processo: 0000466-91.2016.815.0631 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CAMILA GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: MARIA CECILIA IDALINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00462 Processo: 0000478-47.2012.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2513 Dominoni da Silva - OAB/SP nº 202.564. Execução Criminal nº 1.214.950- Sentenciado(a) Valmoni Pereira de Freitas -Apenso de Roteiro de Penas - Fls. 35, em que foi proferido a seguinte decisão: Por decisão de 08/06/2021: Nos termos do art 90 do CP,JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade e de multa imposta, ref ao

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 24 00475 Processo: 0025856-03.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELA PEREIRA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca, que julgou extinta a execucao. 1A VARA CRIMINAL DE CAMPIN

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00241 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P.VITIMA: A. B. F. F. P. ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa apresentar as contra razoes da apelacao, no prazo legal. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 20 AGRA ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0003122-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO CESAR DE FIGUEIREDO PESSOA ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCI

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00631 Processo: 0000699-29.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENILSON NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE SEGURO S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no