Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000715-80.2015.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ADVOGADO: Osmando Formiga Ney (oab/pb 11.956). APELADO: Jenilda Pereira de Sousa. ADVOGADO: Joao Paulo Estrela (oab/pb 16.449) E Ozael da Costa Fernandes (oab/pb 5.510). PROCESSU

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 2 (oab/pb 12.130). PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR – Apelação Cível – Ação de revisão contratual c/c repetição do indébito – Contrato de abertura de crédito – Comissão de permanência – Cobrança – Cumulação com outros encargos contratuais – Inadmissibilidade – Jurisprudência pacífica no STJ – Provimento negado. �

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 em momento posterior, quando da análise de pedido de atualização das gratificações, perante a PBPREV, que de ofício reduziu tais verbas. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima mencionadas. A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 principalmente no que concerne à ausência de indicação da causa de pedir, implicando em extinção do processo sem julgamento do mérito, visto que a pretensão não se encontra delimitada, impedindo a fixação dos limites da lide, e, consequentemente, seu julgamento. - “A petição inicial será instruída com os documentos indispensá

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 mandatária e supostamente não repassados ao locador/mandante, é incumbência probatória daquela primeira demonstrar o estrito cumprimento de suas obrigações contratuais, até mesmo em razão da impossibilidade técnica de produção de prova negativa pelo proprietário do imóvel. 3. Hipótese em que a imobiliária não logrou comprovar total

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000031-78.2013.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/a. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra(oab/pb 119.859). APELADO: Reginaldo dos Santos Almeida. ADVOGADO: Luciana Ribeiro

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 pessoas enfermas e carentes, as quais não possuem capacidade financeira de comprá-los, bem como procedimentos cirúrgicos. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação e reexame necessário acima identificados. ACORDAM, em Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e n

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0002607-30.2014.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (oab/pb 20.111-a). APELADO: Francisco Nogueira de Araujo. ADVOGADO: José Orisvaldo Brito da Silva (oab/rj 57.069) E

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0085168-70.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CIVEL CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Jailson Ferreira da Nobrega. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida(oab/pb 8424). APELADO: Aymore Credito,financiamento E E Investimento S/a. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 acessibilidade dos cargos públicos mediante concurso público de provas ou provas e títulos e foi criada para satisfazer as necessidades temporárias de excepcional interesse público, situações de anormalidades em regra incompatíveis com a demora do procedimento do concurso (art. 37, IX, da CF). – As sucessivas prorrogações do contrato do aut