Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1985 Processo 0004110-79.2013.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.C.T. - A.T. - Vistos. Fls. 153/155 -: considerando a situação retratada, acompanhada de documentos comprobatórios (fls. 156/203), DEFIRO À AUTORA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Anote-se. Outrossim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA celebrada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 243 réu na qual alega: adotar, os réus, a criança Mariana Alexandrina Moreira Chagas em 17 de maio de 2001; existir denúncia ao Conselho Tutelar de maus tratos, negligência e violência física e psicológica contra a criança; expulsar, os réus, a criança em 11 de junho de 2011; ocorrer ao longo do tempo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 691 Nº 0229780-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: M. A. da S. (Menor) - V. -1- Por meio do doc. de fl. 54, sabe-se que a criança está hospitalizada desde 5.11.2004 e presentemente seu quadro é estável, situação, ademais, confirmada pelo Médico de escolha dos própri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1810 nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ MATEUS (OAB 203466/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP) Processo 0010417-51.2010.8.26.0005 (005.10.010417-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. L. da S. - A. A. da S. - Vistos. IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4618 Manifestação do Ministério Público (fls. 30/31). Eis a síntese do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Merece acolhimento a liminar. Como se infere,a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2267 alegação de descumprimento de preceito processual, cuja amplitude ainda se encontra em análise pelos Tribunais Superiores, colha-se do juiz prolator da decisão manifestação expressa quanto à necessidade atual da prisão cautelar. Com a resposta, à Procuradoria-Geral de Justiça. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2364 Gomes - Impetrado: Mm Juiz ded Direito da 4ª Vara Criminal - Foro de Ribeirão Preto - Paciente: Marcelo Gir Gomes - Vistos. Não me convenci do desacerto do r. despacho de indeferimento da liminar, que mantenho por seus fundamentos. Por fim, mostra-se descabida a alegação de que ao custodiado deve ser deferida imediata soltura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1878 Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Dispensadas as informações nos termos do artigo 662 do Código de Processo Penal. Ao Ministério Público. Após, tornem. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para seu recebimento ([email protected]), consignando que demais petições, que

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 2 deferimento do Processo Administrativo nº 2018.230.488; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, nos dias 06 e 07.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2629 de execução movida por Fabiana de O. J. e Fernanda de O. J. contra O. P. J., em que adotado o procedimento previsto no art. 732 do Código de Processo Civil, visando o recebimento dos alimentos vencidos entre junho de 2013 e março de 2014 (fls. 02) que em seu favor foram fixados no processo nº 583.09.2005.007955-5 d