Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 3297 talvez realmente tenha nascido para ser “uma menina de abrigo” (SIC). Possivelmente busque com suas ações retomar o seu locus conhecido e merecido aos seus olhos. Concepção congruente com o sentimento de culpa que carrega pelo abandono materno. Fica claro que o encontro entre a filha e os pais fora permeado de idea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 900 Silva - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2020297-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Paciente: Antonio Carlos Piedade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1057 deste Tribunal de Justiça, na sessão de 15.9.2015, rel. o Des. EDSON BRANDÃO, no julgamento do Mandado de Segurança n. 2144220-38.2015.8.26.0000, da Comarca de Jacareí, enfrentou a questão. Transcrevo a seguir manifestação daquele Colegiado: “(...) Em caso de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, não cabe a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1176 que, em 17 de fevereiro de 2009, o Conselho Tutelar Jaçanã/Tremembé foi acionado pelo 20º Distrito Policial para que conduzisse o menor L.G. a atendimento hospitalar, pois, com apenas 3 meses e 26 dias de vida, havia sofrido agressões físicas realizadas pela própria genitora, embriagada, em via pública. Assim, o in

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Distrito Federal, art. 2º da Lei 4.949/2012. Precedentes. 3.É possível a exigência de teste psicotécnico como condição de ingresso no serviço público, desde que: “(i) haja previsão no edital regulamentador do certame e em lei; (ii) que referido exame seja realizado mediante critérios objetivos; e (iii) que se confira a publicidade aos resultados da avaliação, a fim de viabiliza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2379 Federal e considera patente e inconteste o constrangimento ilegal ao qual o paciente está sendo submetido. Assim, requer, em sede de liminar, que seja determinado ao juízo “a quo” que considere como data-base o dia em que o paciente completou os requisitos estabelecidos no artigo 112, da LEP, nos termos da decisão proferida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 223 de Promotora da Vara da Inf. e Juventude do Foro Regional I - Santana., alegando em síntese: A requerida é mãe biológica da infante K.N., nascida em 12 de agosto de 2007. No entanto, apesar de ter cumprido a função biológica da procriação, revelouse em seguida pessoa completamente inabilitada para o exercício do

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.586 rante o período aquisitivo ou concessivo, mas especificamente a verificada no período de gozo das férias. De seu turno, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça preceitua que o direito a férias pode ser transferido a novo cargo assumido no mesmo ente público, ainda que de maior remuneração: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535 CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2954 146 uma vez a lei estadual alagoana atuou, de maneira legítima tendo como objetivo preservar a independência do juiz na persecução penal de crimes envolvendo organizações criminosas, e que a colegialidade funciona como reforço à independência dos julgadores, a partir do momento que o conteúdo da decisão tomada no cole

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 MARQUES, FICANDO O ACUSADO CITADO PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM