Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 578 a fim de avaliar a conveniência da medida para o melhor desenvolvimento da adolescente. Prazo 30 dias. Por ora, fica mantida a visita sem direito a retirada, sob a supervisão da Casa de Acolhimento. Após a juntada do laudo aos autos será designada audiência concentrada. Int. (observar constituição de ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1647 o estado em que a menor se encontrava e sua intenção de criar a menor, proporcionando todos os meio s necessários para uma boa criação e formação. Após conversarem por telefone, as partes chegaram a um acordo, sendo que a genitora da criança concordou que os autores ficassem com a guarda da menor, por não possu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 1359 criança desde o nascimento. Oportuno ressaltar que a genitora não detém a guarda de nenhum filho de sua prole, já que L. E C. Estão sob a guarda dos avós maternos. Mister esclarecer que, quando C. Esteve sob a guarda da genitora, esta o submetia a condições insalubres, não fornecendo alimentação nem vestuário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3616 partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a) conciliador(a-es)/mediador (a-es), sob a titularidade da mediadora Elza Regina Gomes, portadora do CPF 077.083.258-03, junto ao Banco Nu Pagamentos S/A. NUBANK Agência: 0001, Conta 46753258-5, chave aleatória PIX e7021012-c5f5-4a04-b98c-45866242c81

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1393 necessários para decretação da privação preventiva, não se tratando de uma mera análise abstrata, de rigor a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Ante o exposto, converto o flagrante em preventiva para DECRETAR a prisão preventiva de LEONARDO GABRIEL SCARELI, com fundamento nos artigos 312 e 313 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2370 Não havendo impugnação, nos termos do art. 120 do Código de Processo Civil, defiro o pedido, de modo que o Procurador do Estado deverá ser intimado para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento (fls. 117) contra a decisão de fls. 82/85

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2238 Nº 2005773-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vitor Vinicius Pera Pires - Paciente: Eric Teylo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 1717 Processo 1005038-82.2014.8.26.0099 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.R.G. - E.M.G. Ciência as partes do ofício juntado. - ADV: MAYARA ELISIARIO MARQUE DE AZEVEDO (OAB 366581/SP), CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB 294225/SP) Processo 1005167-87.2014.8.26.0099 - Reintegração /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2316 juntando-se aos autos os respectivos relatórios, em caso positivo, e, em caso negativo, devido à não intimação dos requerentes, efetuar o reagendamento.Com a eventual vinda de nova data, intimem-se as partes a compareciemento por meio de seu defensor constituído.Int. - ADV: DENISE DE PAULA ANDRADE (OAB 164901/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1167 necessários à concessão da medida postulada, que é exceção em caso de “habeas corpus”, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade R