Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1430 OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) OAB 15873 - MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGADO) . Visto, etc. 1 - Defiro o pedido de carga dos autos para cópias. Concedo o prazo de 03 (três) dias Intime-se a defesa do acusado. 2 - Após, voltem os autos conclusos para designação e audiência. Cumpra-se. Belém/PA, 19 de fevereiro de 2021. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1432 ??????????Assim, preenchidos os requisitos, com fulcro no Artigo 310, Inciso III, do C?digo de Processo Penal, REVOGO A PRIS?O PREVENTIVA decretada em face do nacional RODRIGO PANTOJA MIRANDA, qualificado nos autos. ??????????Dada a necessidade para a instru??o criminal e considerando adequado a tal, levando-se em conta as circunst?ncias do fato e as condi??es pessoais do acusado, imponho ainda as medi

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1418 no ju?zo comum s? seria acertada caso j??houvesse efetivamente instaurada ambas as a??es (fl. 88). ?????????Decido. ?????????Concordo com a manifesta??o da Douta Promotora ? fl. 88. ?????????Ao serem rejeitados os crimes de a??o penal p?blica por ilegitimidade da parte, o Minist?rio P?blico n?o op?s recurso contra a decis?o e em ?ltima manifesta??o expressamente fundamentou que at? o presente momen

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1805 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 07/04/2021 A 12/07/2021 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00109393820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2021 VITIMA:C. S. S. DENUNCIADO:JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS DENUNCIADO:MARILEN

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1482 exce??o oposta pelo Minist?rio P?blico, suscitando a incompet?ncia desta Vara Criminal, considerando que os fatos delituosos teriam ocorrido no Munic?pio de BEL?M. ???????? o sucinto relat?rio. DECIDO. ???????Tem raz?o o ?rg?o ministerial, uma vez que a compet?ncia se fixa em raz?o do lugar da consuma??o do crime, conforme disp?e o art. 70 do CPP. ???????E, no caso dos autos, conforme boletim de oco

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1055 FEITO, raz?o pela qual determino o encaminhamento dos presentes autos ? Central de Distribui??o do F?rum Criminal para as provid?ncias ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolu??o n? 17/2008-GP, com sua reda??o alterada pela resolu??o n? 010/2009-GP. ????P.R.I. ????Bel?m (PA),?27 de janeiro de 2021. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1? Vara de Inqu?ritos Polici

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1054 não ter o Estado se desincumbido do ônus de provar em juízo a alegação substanciada no inquérito policial. Nesse contexto, após análise detida dos autos, constato que não há indícios suficientes de autoria para que o caso seja levado a julgamento pelo Júri Popular, razão pela qual IMPRONUNCIO o acusado ANTÔNIO PANTOJA DA COSTA das acusações a si imputadas nestes autos, nos termos do

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1673 PROCESSO: 00104831420108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020398570 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 NAO INFORMADO:ALESSANDRA DO SOCORRO DA SILVA JORGE - DPC VITIMA:M. P. C. DENUNCIADO:ALEXANDRE ESAU PAIXAO CARVALHO REZENDE Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . EDIT

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1676 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:HELIO TADEU DOS SANTOS MACIEIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) AUTORIDADE POLICIAL:DPC MIGUEL CUNHA FILHO VITIMA:S. C. E. H. . A??O PENAL PROCESSO N? 0022652-20.2014.8.14.0401 R?U: H?lio Tadeu dos Santos Macieira Cap. Provis?ria: Art. 171, c/c o art. 14, inciso II, ambos do CP. Senten?a

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1164 Rua Augusto Lobato, n?.126, com entrada pela Rua Bet?nia, Bairro Bengui, ao lado de uma padaria, Bel?m/PA, imputando-lhe a pr?tica da figura t?pica inserta no art.33, caput, da Lei 11.343/2006. ?????????????????????Os autos de inqu?rito policial se iniciaram mediante flagrante homologado e convertido em pris?o preventiva, em 10/01/2020, pelo Ju?zo da 1? Vara de Inqu?ritos e Medidas Cautelares desta Com