Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 161 SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 16 de setembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 576 de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00164435920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIANE CRISTINA DE AMORIM LOBATO A??o: Inquérito Policial em: 28/01/2021---VITIMA:R. M. C. S. ENVOLVIDO:SILVIO DE OLIVEIRA MACIEL ENVOLVIDO:LEYDIANE SILVA E SILVA. ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Ger

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 285 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES A??o: Termo Circunstanciado em: 09/12/2021 AUTOR DO FATO:EDINILSON CUNHA DA COSTA VITIMA:C. S. C. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Bel�

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 162 TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 14 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 164 Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00154118220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES A??o: Termo Circunstanciado em: 14/12/2021 AUTOR DO FATO:UBIRACY PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA:V. N. T. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE E

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 106 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 23 de fevereiro de 2022. UPJ - Unidade de Proces Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00183936920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES A??o: Termo Circunstanciado em: 23/02/2022 AUTOR DO FATO:

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 265 Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00059993020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?R

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 265 base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00160847520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 121 23 de fevereiro de 2022. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 23 de fevereiro de 2022. UPJ - Unidade de

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 285 Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00205929820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES A??o: Inquérito Policial