Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 254 nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00008583020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FAB

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 321 Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00168884320208140401 PROCESSO ANTIGO: -

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 323 PRESENTES AUTOS. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00183824020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES A??o: Termo Circunstanciado em: 06/12/2021 AUTOR DO FATO:MARCO ANTONIO BOUCAO DA COSTA VITIMA:C. R. C. R. VITIMA:J. L. S. . CERTIDÃO CERTIFICO, pa

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 664 Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00290752020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAYS CAROLINA VILHENA SANTOS A??o: Inquérito Policial em: 05/08/2021 VITIMA:R. S. O. AUTOR DO FATO:ARIANE SOUSA DOS SANTOS. CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, se

Publicações Judiciais ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 868, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Determina a suspensão do atendimento ao público, dos prazos processuais nos feitos em que atua junto às Varas dos Juizados Especiais Federais e da realização de audiências de conciliação, de instrução e de julgamento, no SICOPP, Varas dos Juizados Especiais Federais e Sessões das Turmas Recursais para a Universidade POSITIVO, entre os dias 15 e 26/07/2019 e para a

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 202 epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 16 de setembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 138 RODRIGUES A??o: Termo Circunstanciado em: 14/12/2021 AUTOR DO FATO:JULIANO RODRIGUES LIMA VITIMA:P. B. B. S. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃ-grafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 14 de dezembro de 2021. UPJ Unidade de Processamento Judicial V

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 254 Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00211157620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES A??o: Termo Circunstancia

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 253 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES A??o: Termo Circunstanciado em: 06/12/2021 AUTOR/VITIMA:MARCELO AMARAL OSORIO AUTOR/VITIMA:MARCELO DIAS BARBOSA. CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e do

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 255 VITIMA:F. V. V. VITIMA:L. F. T. F. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com ba