1.147 Resultado da pesquisa vicios formais ou materiais capazes - em: 26/12/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL ; B) ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIAN IRA, 15 DE JUNHO DE 2015. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209151-60.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCELO AUGUSTO CARNEIRO VITIMA : RICARDO DOS SANTOS BOARON DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 14345-14.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL VAINER E SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDENTE AS A DVERTENCIAS LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, FICANDO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REME SSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. CALDAS NO VAS, 10 DE MARCO DE 2015. VANESKA DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, FICANDO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 CALDAS NOVAS, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. NUNZIATA STEFANIA VALENZA P AIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 368894-95.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2220 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJGO, E, EM SE GUIDA, DE-SE VISTA AO PARQUET. COMUNIQUE-SE O NOVO FATO DELITIVO E A PRISAO DO INVESTIGADO A EVENTUAL OUTRO PROCEDIMENTO CRIMINAL EM ANDAMENTO CONTRA ELE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, IN CLUSIVE A VITIMA (ARTIGO 201, 2, DO CPP). CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM -SE, COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 01 DE DEZE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 467940-28.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO PAULO DEFINE FILHO VITIMA : ISABELLA SAGRILLO DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCI