ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL
AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS
AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP
ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. APOS, DE-SE VIST
A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER
O QUE ENTENDER PERTINENTE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 18 DE NOVEMB
RO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 386518-60.2016.8.09.0024
AUTOS NR. : 2325
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: VINICIUS AMARANTE DE OLIVEIRA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL
AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS
AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP
ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. APOS, DE-SE VIST
A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER
O QUE ENTENDER PERTINENTE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 18 DE NOVEMB
RO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 386486-55.2016.8.09.0024
AUTOS NR. : 2333
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ENDRIL SANTOS BARBOSA
VITIMA
: INCOLUMDADE PUBLICA
DESPACHO
:
INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL
AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS
AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP
ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. APOS, DE-SE VIST
A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER
O QUE ENTENDER PERTINENTE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 24 DE NOVEMB
RO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 386486-55.2016.8.09.0024
AUTOS NR. : 2333
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ENDRIL SANTOS BARBOSA
VITIMA
: INCOLUMDADE PUBLICA
DESPACHO
:
INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL
AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS
AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP
ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. APOS, DE-SE VIST
A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER
O QUE ENTENDER PERTINENTE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 24 DE NOVEMB
RO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
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