Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência do desarquivamento. Na petição de Id. 41134663, a executada requer expedição de certidão de objeto e pé. Esclareço que as certidões podem ser solicitadas online e gratuitamente pelo link http://certidaoandamento.trf3.jus.br/SolicitarCertidao.aspx Devolvam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. SãO PAULO, 3 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0030622-95.2008.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: COFERMAT COMPRA, VENDA E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA. - EPP, MARIA DE LOURDES ARAUJO TYTGADT, JOSE ALVES OLIVA, CHRISTIAN JEAN TYTGADT Advogados do(a) EXECUTADO: VICTOR HUGO HEYDI TOIODA - SP351692, JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK - SP185004-E Advogados do(a) EXECUTADO: VICTOR HUGO HEYDI TOIODA - SP351692, JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK - SP185004-E Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK - SP185004-E, VICTOR HUGO HEYDI TOIODA - SP351692 Advogados do(a) EXECUTADO: VICTOR H

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V. Destarte, constata-se que a regra inserta no §1º do artigo 56 da IN/RFB nº 1.300/2012 é incompatível com a legislação que rege a matéria, porquanto configura desarrazoada restrição ao exercício do direito à compensação, legalmente assegurado ao contribuinte. VI. Outrossim, verifica-se que, conforme entendimento jurisprudencial, as Instruções Normativas RFB nº 900/2008 e RFB nº 1.300/2012 encontram-se eivadas de ilegalidade, por exorbitarem sua função meramente regulamentar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 12 de agosto de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001313-63.2007.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: FILIP ASZALOS - ESPÓLIO, ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: TANIA DEMETRIO ASZALOS, TELMA DEMETRIO ASZALOS FREIRE INVENTARIANTE: TELMA DEMETRIO ASZALOS FREIRE Advogado do(a) EXECUTADO: JAYME ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO - SP22809, Advogados do(a) EXECUT

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RENATA CHAVENCO BIANCARDI AQUA BEACH CONFECCOES LTDA WALTER CALZA NETO(OAB: 157730/SP) BEACH WAY CONFECCOES LTDA ME WALTER CALZA NETO(OAB: 157730/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO PERPETUO RODRIGUES 20632 Processo Nº AP-0000478-65.2013.5.02.

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. Advogados do(a) APELADO: VICTOR HUGO HEYDI TOIODA - SP351692, JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK SP185004-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo interno interposto por União Federal contra decisão monocrática, proferida com base no artigo 932, IV, do CPC, que negou provimento à remessa oficial e à sua apelação. A agravante suste

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0022731-23.2008.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: FILIP ASZALOS - ESPÓLIO Advogados do(a) EMBARGANTE: VICTOR HUGO HEYDI TOIODA - SP351692 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O DESPACHADO EM INSPEÇÃO. 1- Para fins de regularização do feito e considerando ainda o lapso de tempo decorrido, requeiram as partes o que for de direito quanto ao prosseguimento do feito, informando, ainda, acerca do andamento dos autos da Ação Ordin

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10632 ADVOGADO VICTOR HUGO HEYDI TOIODA(OAB: 351692/SP) LUCIANA CRISTINA DE ARAUJO(OAB: 140323/SP) GUSTAVO BERKE PIRES RENATO VICTOR AMARAL(OAB: 316922/SP) COMPOSITE INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA. RENATO VICTOR AMARAL(OAB: 316922/SP) COPERFIL FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA VICTOR HUGO HEYDI TOIODA(OAB: 351692/SP) LUCIANA CRISTINA DE ARAUJO(OA

Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Agravo de instrumento não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003043-15.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. Advogados do

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP351692-VICTOR HUGO HEYDI TOIODA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063840-39.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILMARA VIEIRA GUERRA ADVOGADO: SP351692-VICTOR HUGO HEYDI TOIODA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063841-24.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO GALVAO ADVOGADO: SP356359-EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA