Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO AURINO MENDES BRITO ADVOGADO ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VOTO VENCIDO DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS ADVOGADO GRAÇAS MONTEIRO MELO ADVOGADO ADVOGADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS 1785 TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) ISABELLA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 5168/SE) GUSTAVO OLIVEIRA GALV�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4329 Autor: Daiane Silva Lopes Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Reu: João Victor Rocha Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes SENTENÇA Processo: 8003498-97.2021.8.05.0201 AUTOR: DAIANE SILVA LOPES REU: JOÃO

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 286 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Relator EMENTA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÕES ENSEJADORAS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. VOTOS Não restando comprovado que a conduta das reclamadas chegara a configurar lesão a bens imateriais do autor, não lhe é devida a indenização a tal título, devend

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4360 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8003498-97.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Daiane Silva Lopes Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Reu: João Victor Rocha Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDI

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Relator 1091 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO N° 0000010-34.2018.5.20.0001 VOTOS PROCESSO Nº 0000010-34.2018.5.20.0001 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTES: HOTEL FAZENDA KIT INTELIGENTE LTDA. ME E VICTOR ROCHA SANTOS Acórdão Processo Nº ROPS-0000010-34.2018.5.20.0001 Relator JOAO AURINO

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 RECORRENTE Reclamada, no valor de R$217,88, que responderá por contribuições previdenciárias na quantia de R$137,85, também ADVOGADO exigíveis do Reclamante, na cifra de R$32,66, responsável, ainda, pelos honorários sucumbenciais em favor do patrono da Reclamada RECORRIDO ADVOGADO de R$39,68, tudo nos termos e parâmetros especificados na planilha de cálculos em a

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1077 unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, arts. 893, II e 895, I) em pauta e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo . Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, Acórdão bem como os Exmos. Desembargadores João

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO LUIZA SIMOES FARIA(OAB: 119872/MG) NATALIA MEIRELES BORGES(OAB: 175488/MG) CONSORCIO TORC - CONVAP - SD LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: 77575/MG) LUIZA SIMOES FARIA(OAB: 119872/MG) NATALIA MEIRELES BORGES(OAB: 175488/MG) DANIEL DE PAULA SILVA FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) PAULO VICTOR ROCHA SANTOS BARRETO(OAB: 38515/PE) EDIELSON GOMES DE OLIVEIRA FABIO SI

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1018 EMENTA: DA JUSTA CAUSA APLICADA AO RECLAMANTE - DESÍDIA VOTOS NÃO CONFIGURAÇÃO - REVERSÃO - SENTENÇA MANTIDA. Não tendo a Acionada, à luz do disposto nos arts. 818 da CLT e 373, inciso II, do CPC, desincumbido-se de forma satisfatória do ônus da prova quanto à forma desidiosa do Obreiro no ARACAJU/SE, 01 de setembro de 2021. desempenho de suas funções, h

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 4637 nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO referido(a), para: TOMAR CIÊNCIA DO(A) DESPACHO DE ID. N.º 743b7dd PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 5. Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o #{processoTrfHome.nomeJ