2.506 Resultado da pesquisa vinicius rodrigues barbosa - em: 30/01/2025
Página 4 de 251
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 48 pagamento das multas astreintes ou, ao menos, a sua redução. O valor da cominação imposta por cláusula penal de que tratam a DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão DEJT OJ 54 da SDI-1/TST e o art. 412 do CC, de fato, não podem exceder o valor da obrigação principal. Entretanto, a astreinte é instituto de direito processual e por se tratar de medida de coação para gara
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 36743 Localizados imóveis dos devedores, por meio do ARISP, com a respectiva certidão de matrícula atualizada e não sendo constatado bem de família, determino a penhora sobre o imóvel. Edital Caso o proprietário não seja localizado por ocasião da constrição, dê-se ciência ao devedor, através de seu procurador ou por edital, para ciência da penhora e do prazo d
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 370 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LUCIMAR MARIA DOS ANJOS, no dia 20/02/2014. DESPACHO Vistos, TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor 1.Inclua-se o feito na pauta de audiência do dia 06/03/2014 às 09:40h. LUCIMAR MARIA DOS ANJOS, no dia 20/02/2014. 2. Registre-se a audiência no
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do agravo de petição e dou parcial AGRAVANTE ADVOGADO provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO AGRAVADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, RECORRIDO ACORDAMos Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o ADVOGADO con
1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9 Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar seguimento a contrarrazões no prazo de 08 dias (CLT, art. 900). recurso de revista. Decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos TST,
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OLIVEIRA & CIA LTDA - ME RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS(OAB: 7819/TO) 4090 ADVOGADO Marcio Augusto Monteiro Martins(OAB: 1655/TO) ERIVALDO ALMEIDA SOUSA VAZ 71301224120 ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4220/TO) MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 7513-B/TO) Luciana Aparecida Vaz ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4220/TO) MARCOS VINICIOS FERRE
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLESSIO LUCAS FERNANDES 1917 SIQUEIRA, em 06 de fevereiro de 2023. SIQUEIRA, em 08 de fevereiro de 2023. DESPACHO DESPACHO Vistos os autos. Vistos os autos. Designo audiência telepresencial, exclusivamente de tentativa de Designo audiência telepresencial, exclusivamente de tentativa de conciliação, para a data de 08/02/2023 à
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 3371 antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2020. -judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho Titular 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Edital Processo Nº ATOrd-0101249-54.20
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1190 Acórdão ACÓRDÃO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, bem como do apelo adesivo do autor; no mérito, sem divergência, negou provimento aos apelos. Tudo nos Processo Nº RO-0010362-47.20
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21516 Acórdão Processo Nº ROPS-0010807-96.2017.5.15.0113 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE ELISSON DA SILVA BORGES ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP) RECORRIDO SATELITE-ABC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MURILLO CEZAR DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 327579/SP) ADVOGADO MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA(OAB: 206823/SP) RECORRIDO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA M