Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1981 Devolva-se o processo à Vara de origem. abertura pelo Audiência encerrada às 11:00 horas. Conciliador Lucas Fernandes Siqueira, sobre as regras a serem Nada mais. utilizadas naCléssio presente sessão, com as quais todos concordaram e declararam DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA expressamente o Juiz(a) do Trabalho consentimento com o procedimento virtual, em

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4220/TO) FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4436/TO) MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS 1804 183 e 335 do CPC.Intime-se a reclamante.GUARAI, 24 de Setembro de 2018 MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular". Assinado pel

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1812 Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Guaraí - TO, de "Vistos.Trata-se de ação em que o reclamante postula do reclamado ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. repasses de contribuição sindical dos servidores deste.Notifique-se o reclamado, por oficial de justiça, dos termos da presente ação Guaraí/TO, 25 de Setembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO que as atualizações posteriores deverão observar o índice vigente à época, bem como acrescer à condenação o pagamento das ADVOGADO seguintes parcelas: a) uma multa normativa por ACT violado; b) ADVOGADO horas extras laboradas após a 6ª diária, com os mesmos reflexos e PERITO PERITO parâmetros deferidos na sentença; ao recurso da reclamada, para 1193

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 PALMAS-TO, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15 de julho de 2014. Intimação Processo Nº RTSum-0001412-96.2014.5.10.0801 RECLAMANTE FABIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO Edwardo Nelson Luis Chaves Franco(OAB: 2557) RECLAMADO TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. ADVOGADO FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA(OAB: 22998) ADVOGADO LILIAN KNUPP PETTERSEN(OAB: 334890) 380 para vista da contestação e documentos

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 PERITO PERITO Mantenho a decisão agravada. 355 GERCY SOARES COUTO LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO Intimado(s)/Citado(s): Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas - VALE S.A. - VINICIUS RODRIGUES BARBOSA do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para,

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 515 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº: 0002547-09.2015.5.10.0802 PARTE AUTORA: MARIA DE NATIVIDADE GLORIA COUTINHO PARTE RÉ: Erivaldo Almeida e outros (2) DESPACHO Vistos. Intime-se o Reclamado para no prazo de cinco dias: SENTENÇA • entregar as guias para pena de conversão em habilitação no seguro desemprego, sob indenização substitutiva. V

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7876 somente em 28/12/2016. Nesse contexto, o tomador de serviços Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR não pode ser responsabilizado pela indenização por danos morais Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE pelo não pagamento das rescisórias, na medida em que não existia AZEVEDO mais a terceirização quando ocorreu a rescisão do contrato de Mi

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3787 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 10 de abril de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000445-26.2018.5.10.0861 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Assinatura RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS ADVOGADO: LEANDRO FERNANDES CHAVES - OAB: TO0002569 RECORRIDA: SINDICATO DOS TRABALHADORE

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2246 Intimado(s)/Citado(s): do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS Brasília (DF), sala de sessões, 24 de outubro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000428-40.2018.5.10.0812 ACÓRDÃO 2ª assinado digitalmente TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) ELKE DORIS JUST Desem