Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2028 GIOVANI MEGALE ROSSETTI (ADVOGADO) OAB 11604 - FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO (ADVOGADO) VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00021879820208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: ENCARREGADO: F. R. V. S. INVESTIGADO: E. R. S. N. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00022477120208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 841 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Cautelares em: REQUERENTE: D. C. O. M. S. REQUERIDO: M. C. S. PROCESSO: 00226464220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Termo Circunstanciado em: AUTOR DO FATO: S. M. A. VITIMA: A. B. C. S. VITIMA: J. K. C. V. VITIMA: R. W. C. S. VITIMA: V. C. MENOR: V. M. I. PROCESSO: 00273751920138140401

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2524 ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. S. O. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00157819020178140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. P. L. VITIMA: J. S. R. VITIMA: D. R. S. PROCESSO: 00208117720158140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 963 Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: R. A. C. DENUNCIADO: M. M. A. DENUNCIADO: W. C. A. DENUNCIADO: M. M. M. DENUNCIADO: E. L. F. J. DENUNCIADO: R. A. C. VITIMA: M. Q. F. PROCESSO: 00209742820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. W. C. S. VITIMA: M. C. J. S. PROCESSO: 00395723520158140401 PROCE

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1971 50.2019.814.0401 Vistos. Considerando a Resolução nº 002/2014-GP, publicada na Edição nº 5431/2014, do Diário de Justiça do Estado do Pará de 30/01/2014, que aprovou a súmula de nº 12 com a seguinte redação: (...) Perdura a Competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências req

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2224 os presentes que os fatos não ocorreram como consta na denúncia. A vítima ficou ciente que caso tenha outros problemas com o réu, poderá procurar a autoridade policial e/ou o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública. Em seguida, o Ministério Público requereu a palavra: ¿MM. Juiz, consta nos autos que a vítima declarou que os fatos ocorreram de maneira diversa da denúncia, sem qualquer

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 746 denunciado(s) da seguinte decisão: "DECISÃO. Sem prejuízo, intime-se o advogado do réu - através do Diário da Justiça, para esclarecer os motivos do não cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão (certidão de fl. 109), bem como para juntar comprovante de residência, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se e cumpra-se. Belém, 08 de janeiro de 2020. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 PROCESSO: 00002611620198140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REU: W. C. S. VITIMA: C. C. E. S. PROMOTOR(A): M. P. E. 2028 --- PROCESSO: 00002616520098140007 PROCESSO ANTIGO: 200910002259 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERIDO: J. C. M. REQUERENTE: J. B. V. A. Representante(s): OAB 7454 - RAIMUNDO LIRA DE FARIAS (ADV

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3640 SILVA DE LIMA. PROCESSO Nº 0014638-95.2019.8.14.0005 DESPACHO 01. Considerando as certidões de fls. 15 e 16, reitere-se a intimação das partes acerca da decisão de fls. 11/12, desta feita, no endereço Rua Anísio Martins, 436, Centro, Vitória do Xingu/PA, CEP 68383-000, referência: ao lado do Pastor Naldo, conforme verifica-se às fls. 03; 02. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCI

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2932 bares, boates, festas e congêneres; 7) não praticar novos atos ilícitos; 8) comparecer perante o juízo criminal, após 30 de abril de 2020, mensalmente para justificar suas atividades. Confiro a esta decisão força de alvará de soltura em favor de RONEI BRITO MUNIZ, se por outro motivo não deva permanecer preso. OFICIE-SE à autoridade que presidiu o feito, informando-a desta decisão em que HOM