Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inafastável, pois, o reconhecimento de superveniente perda de interesse recursal na espécie, posto que o julgamento de paradigma relativo à questão de fundo impõe necessária negativa de seguimento ao recurso excepcional. Isto posto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRORDINÁRIO. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017556-93.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.017556-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0031669-28.2003.4.03.6182 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: PAGE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284-A, WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A, CESAR AUGUSTO GALAFASSI - SP226623-A, FERNANDO EQUI MORATA - SP206723-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0031669-28.2003.4.03.6182 RELATOR: Gab. 11 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. BRUNO CESAR LORENCINI JUIZ FEDERAL GUARULHOS, 2 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002876-27.2019.4.03.6119 IMPETRANTE: GEO AGRI TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA, SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECR

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002758-79.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARED COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723-A, CESAR AUGUSTO GALAFASSI - SP226623-A, WAGNER SERPA JUNIOR SP232382-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO FEDER

Publicações Judiciais II ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AMS-SP 333737 0001138-35.2008.4.03.6100 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES AQUECEDORES CUMULUS S/A MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 335412 0011880-28.2009.4.03.6119 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE : : : : :

Publicações Judiciais I ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a Caixa Econômica Federal - CEF sobre a petição de fls. 571/573. Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006346-61.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO, RM PETROLEO S/A Advogado do(a) AGRAVADO: WAGNER SERPA JU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: HOMERO AMARAL JUNIOR ADV/PROC: RJ097854 - BRUNO CASTRO CARRIELO ROSA E OUTRO EMBARGADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADV/PROC: PROC. MARCIA TANJI VARA : 8 PROCESSO : 0022015-94.2015.403.6182 PROT: 05/03/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0523712-60.1996.403.6182 (96.0523712-1) CLASSE: 99 EMBARGANTE: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO S/A ADV/PROC: SP232382 - WAGNER SERPA JUNIOR EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROSANA FERRI VARA : 1 PROCESSO

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inafastável, pois, o reconhecimento de superveniente perda de interesse recursal na espécie, posto que o julgamento de paradigma relativo à questão de fundo impõe necessária negativa de seguimento ao recurso excepcional. Isto posto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRORDINÁRIO. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017556-93.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.017556-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : ROBERTO BOPP RAMOS e outro ADVOGADO : Esther Souza Pinto Ramos RECDO : ELBIO ESTEVES e outros DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2005.71.13.003433-4/RS RECTE : ENERI ELIANA MATTIA ONGARATTO ADVOGADO : Ademar Petry RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.70.00.015889-3/PR RECTE ADVOG

Publicações Judiciais I ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a Caixa Econômica Federal - CEF sobre a petição de fls. 571/573. Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006346-61.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO, RM PETROLEO S/A Advogado do(a) AGRAVADO: WAGNER SERPA JU