Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2021. 223 2. BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a)(s): 1. WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (DF 28029) 1. JOAQUIM JOSE PESSOA (DF - 17693) CESAR DA SILVA AGUIAR 1. MARCIANO CORTES NETO (DF - 8462) Assessor 1. WALTER ALVES FRANCA (DF - 47909) 2. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (DF - 29340) Processo Nº ROT-0001512-5

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 majoritária no julgamento do RE 760.931 (Tema 246 da sistemática ADVOGADO : WALTER ALVES FRANCA da repercussão geral) assentaram ser incompatível com ADVOGADO : WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO reconhecimento da constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A 8.666/1993 o entendimento de que a culpa do ente administrativo ADVOGADO : LEON

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 441 PROCESSO TRT - RO-0010475-82.2017.5.18.0231 RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO Assinatura RECORRENTE : ROSANGELA DE CASTRO SOUZA ADVOGADO(S) : JOAQUIM JOSE PESSOA ADVOGADO(S) : WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO ADVOGADO(S) : WALTER ALVES FRANCA SILENE APARECIDA COELHO ADVOGADO(S) : MARCIANO CORTES NETO Desembargadora Relatora RECORRIDO : BANCO BRADESCO S

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. 3369 - CLAUDIA ALVES NASCIMENTO DE SIQUEIRA Coordenadoria da 3ª Turma; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília/DF, 13 de fevereiro de 2019. PROCESSO n.º 0001080-60.2017.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveir

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1526 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado eletronicamente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR PROCESSO n.º 0000393-53.2016.5.10.0003 -ED-RECURSO Relator Juiz Convocado ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR RIBAMAR LIMA JUNIOR EMBARGANTE : SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS ADVOGADO : KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI ADVOGADO : ARTHUR MOURA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO CEFC RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira ADVOGADO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer dos embargos de declaração opostos pelo(a) embargante; no mérito, 595 MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 266 ALINE ALVES CARDOSO(OAB: 44311/DF) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO(OAB: 28029/DF) VICTOR RUSSOMANO JUNIOR(OAB: 3609/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. BRASILIA/DF, 21 de novembro de 2022. VALDEREI ANDRADE COSTA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001695-66.2016.5.10.0020 A

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 385 BRASILIA/DF, 02 de julho de 2021. MARIA APARECIDA FONSECA MATOS, Servidor de Secretaria EMENTA Processo Nº ROT-0000509-10.2017.5.10.0008 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRENTE GUSTAVO NUNES PEREIRA ADVOGADO WALTER ALVES FRANCA(OAB: 47909/DF) ADVOGADO MARCIANO CORTES NETO(OAB: 8462/

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 987 direito à verba honorária sob tal matriz. Nesse contexto, não havendo resistência do reclamado na DECLARAÇÃO DE VOTO produção da prova, é incabível a fixação de honorários. Recurso ordinário desprovido. III - CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 05 de setembro de 2022. PEDRO JUNQUEIRA Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e dou-lhe PESSOA, Servidor de

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO(OAB: 28029/DF) VICTOR RUSSOMANO JUNIOR(OAB: 3609/DF) JOSE HUMBERTO DE ARAUJO JOAQUIM JOSE PESSOA(OAB: 17693/DF) WALTER ALVES FRANCA(O