IOEPA 02/07/2021 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 diário oficial Nº 34.626
PORTARIA Nº 981/2021
Objetivo: CONDUZIR GUARNIÇÃO DO COPE.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SEDE/CTRANS
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es): 57192891 – FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES – MOTORISTA; 5868890 – LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR – AGP/MOTORISTA.
Período: 13 a 18/03/2021 - Diária(s): 05 e ½ (cinco e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 675087
PORTARIA Nº 336/2021
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES, VIAS DE
ACESSO E LOGÍSTICA EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/SAPEN
Destino: ALTAMIRA/PA
Servidor (es): 5755450 – MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO – ASSISTENTE;
5589940 – ODILSON MENDES PEREIRA – SEGURANÇA; 57210874 – PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR – MOTORISTA.
Período: 22 a 26/03/2021 - Diária(s): 04 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 675060
PORTARIA Nº 509/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTAREM/ASI
Destino: ALMEIRIM/PA
Servidor (es): 5950198 – CHARLIANY ROLIM FREITAS – AGP; 5953888 –
RAPHAEL BRUNO JARDIM MAIA – AGP.
Período: 08 a 12/03/2021 - Diária(s): 04 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 675052
PORTARIA Nº 337/2021
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES, VIAS DE
ACESSO E LOGÍSTICA EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/SAPEN
Destino: PARAUAPEBAS/PA
Servidor (es): 5755450 – MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO – ASSISTENTE;
5589940 – ODILSON MENDES PEREIRA – SEGURANÇA; 57210874 – PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR – MOTORISTA.
Período: 16 a 19/03/2021 - Diária(s): 03 e ½ (tres e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 675058
PORTARIA Nº 634/2021
Objetivo: CONDUZIR PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/CTRANS
Destino: PARAGOMINAS/PA
Servidor (es): 5738911 – WELTON NUNES CARVALHO – MOTORISTA.
Período: 02 a 03/02/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 675066
PORTARIA Nº 446/2021
Objetivo: CONDUZIR PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/CTRANS
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 54188687 – OZÉAS SANTOS SILVA – MOTORISTA.
Período: 25/03/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 675068
PORTARIA Nº 466/2021
Objetivo: CUMPRIR ORDEM DE SERVIÇO Nº 25/2021-GAB/SEAP
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CIME
Destino: BUJARU/PA
Servidor (es): 5946291 – BARBARA JORDANY DE CARVALHO SOUZA –
AGP; 54188581 – CLAUDIO GONÇALVES COSTA – AGP; 5954332 – ENOQUE FERNANDES PAES LANDIM – AGP; 5941116 – JAVAN CARLOS BARROSO SILVA – AGP; 5950012 – RAIMUNDO LAURINDO SANTANA – AGP;
5902039 – RICHARD NIXON RAIOL LEÃO – AGP; 5830702 – WOLBER ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS - AGP.
Período: 15 a 16/03/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 675062
PORTARIA Nº 312/2021
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS INERENTES A MANUTENÇÃO DE BOMBA
ELEVATÓRIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GSG
Destino: PARAGOMINAS/PA
Servidor (es): 5952344 – GEOVANE DIAS DA SILVA – ELETRICISTA;
8400421 – PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA – AGP/MOTORISTA.
Período: 08 a 12/03/2021 - Diária(s): 04 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 675064
Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 505/2021
Objetivo: CONDUZIR PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
Servidor (es): 5942333 – ANDERSON RUY MOREIRA MOTA – AGP/MOTORISTA.
Período: 02 a 04/03/2021 - Diária(s): 02 e ½ (dois e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 675070
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°1388/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 01 de julho de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor(a) ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO, matrícula
funcional n° 5952485, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP,
com lotação no Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II, no período de
06/07/2021 a 04/08/2021, em substituição ao titular ELIZANGELA PANTOJA CAMPELO, matrícula funcional n° 5808839, que estará em gozo de
férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 674823
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 267, DE 01.07.2021
Servidor: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música/DC
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço realizada pelo senhor CRISTÓVÃO JAQUES BARATA,contratado para prestar serviços a esta
Secretaria de Estado de Cultura-SECULT como mediador, na atividade do
Lançamento de Livro “Anjos do Abismo” no dia 25/06/2021 no Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 674925
PORTARIA Nº 268 DE 01.07.2021
Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
Matrícula: 54186746-2
Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a ser realizada pelo
profissional Felipe Andrei dos Santos Dias, qualificado para prestar serviços
a Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, no segmento de Acessibilidade
em Libras, no evento “PREAMAR DE VERÃO”, que será realizado em formato hibrido nos dias 03,04,10,11, 17,18, 24 e 25 de julho de 2021, no
Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 675204
CONTRATO
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CONTRATO: 014/2021.SECULT
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO
GRUPO B
PROCESSO Nº: 2021/532234
OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para
o imóvel situado na Travessa Padre Prudêncio, n.º 702, Bairro: Campina,
CEP 66015-180, Cidade: Belém, Estado: Pará, alugado por esta Secretaria
de Estado e Cultura - SECULT.
Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização
do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor,
de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e
demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica
- ANEEL.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$. 44.235,96 (quarenta e quatro mil, duzentos
e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2021
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Sem prejuízo das hipóteses de encerramento, o
contrato possui prazo de vigência por período indeterminado.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021-SECULT.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338 Fonte de Recurso: 0101002156 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO:
230974 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Marilena Ribeiro Dias, matrícula nº 57211266/1.
CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
CNPJ sob o n. 04.895.728/0001-80
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro-Km 8.5, CEP: 66.823-010, BELÉM,
PARÁ.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 674860