TJMG 28/12/2018 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Processo n° 41.990
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 963/2018
Aprovado em 12.12.2018
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do
Trabalho e Técnico em Estética a serem ministrados pelo Instituto
Axioma, no município de Ituiutaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Estética a serem ministrados pelo Instituto Axioma, no município de Ituiutaba, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 41.095/I
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 964/2018
Aprovado em 12.12.2018
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia –
Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, fora de sede, em Pirapora.
Conclusão da relatora
Face ao exposto, esta relatora é favorável à prorrogação do reconhecimento anterior (02/7/2013 a 02/02/2018), até 01/07/2019, do Curso de
Graduação em Geografia – Licenciatura oferecido pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, em Pirapora.
Até a data de 01/7/2019, a IES deverá comprovar, junto a este Conselho, que o currículo do curso está adaptado às Resoluções CNE/CP nº
02/2015, de 01/7/2015, e CNE/CP nº 03, de 03/10/2018.
Fica sobrestado o presente processo.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Conclusão da Câmara do Ensino Superior
Face ao exposto, pela nobre conselheira, somos favoráveis à prorrogação do reconhecimento anterior (02/7/2013 a 02/02/2018), até
01/7/2019, do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
fora de sede, em Pirapora. Até a data de 01/7/2019, a IES deverá comprovar, junto a este Conselho, que o currículo do curso está adaptado
às Resoluções CNE/CP nº 02/2015, de 01/7/2015, e CNE/CP nº 03,
de 03/10/2018.
Fica sobrestado o presente processo.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Vice-Presidente
Processo nº 40.415/R
Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa
Parecer nº 965/2018
Aprovado em 12.12.2018
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina –
Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, em Montes Claros.
Voto da Relatora
Considerando o exposto, sou por que a Câmara do Ensino Superior se
manifeste favoravelmente à prorrogação do reconhecimento do curso
de Graduação em Medicina – Bacharelado oferecido pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes
Claros, até 01 de julho de 2019, sobrestando o presente processo. Até
essa data, a instituição deverá comprovar que o currículo do curso em
funcionamento está adaptado às DCN para os cursos de Medicina.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Maria Elizabeth de Gouvêa – Relatora
Conclusão da Câmara
Considerando o exposto, a Câmara do Ensino Superior aprova, na íntegra, este parecer, e é por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do reconhecimento do curso de Graduação em
Medicina – Bacharelado oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros, até 01 de
julho de 2019, sobrestando o presente processo. Cabe à instituição comprovar, até essa data, que o currículo do curso em questão está adaptado
às DCN em vigor.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Vice-Presidente
Processo nº 40.415/B
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 966/2018
Aprovado em 12.12.2018
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia –
Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, em Montes Claros.
Conclusão da relatora
Face ao exposto, esta relatora é favorável à prorrogação do reconhecimento anterior (02/7/2013 a 02/02/2018) até 01/7/2019, do Curso de
Graduação em Geografia – Licenciatura, oferecido pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em Montes Claros. Até a
data de 01/7/2019, a IES deverá comprovar, junto a este Conselho, que
o currículo está adaptado às Resoluções CNE/CP nº 02/2015 e CNE /
CP nº 03, de 03/10/2018.
Fica sobrestado o presente processo.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Conclusão da Câmara do Ensino Superior
Face ao exposto, pela nobre relatora, manifestamos favoráveis à prorrogação do reconhecimento anterior (02/7/2013 a 02/02/2018), até
01/7/2019, do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
em Montes Claros. Até a data de 01/7/2019, a IES deverá comprovar,
junto a este Conselho, que o currículo está adaptado às Resoluções
CNE/CP nº 02/2015, de 01.7.2015, e CNE/CP nº 03, de 03/10/2018.
Fica sobrestado o presente processo.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Vice-Presidente
Processo nº 42.177
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 967/2018
Aprovado em 13.12.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Cristiane Lopes de Araújo –
ME e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Orderico
Batista de Araújo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Rio Paranaíba.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao credenciamento da entidade Cristiane Lopes de Araújo – ME e se
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto Educacional Orderico Batista de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Rio Paranaíba, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.325/C
Relatora: Tânia Marta Maia Fialho
Parecer nº 970/2018
Aprovado em 13.12.2018
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Jornalismo
– Bacharelado oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
Voto da relatora
Considerando a criteriosa avaliação inloco, realizada pela Comissão
Verificadora instituída pela SUBSES, esta relatoria se manifesta favorável à renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Jornalismo – Bacharelado oferecido pela Universidade de Estado de Minas

Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, pelo prazo de 04
(quatro) anos, ao mesmo tempo em que reforça o necessário cumprimento dos itens retromencionados.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
a) Tânia Marta Maia Fialho – Relatora
Conclusão da Câmara do Ensino Superior
Com base na apreciação realizada pela nobre relatora, a Câmara do
Ensino Superior acatou, intotum, o presente parecer, pronunciando-se
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Jornalismo – Bacharelado, oferecido pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos,
pelo prazo de 04 (quatro) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente
Processo nº 33.946/A
Relatora: Tânia Marta Maia Fialho
Parecer nº 971/2018
Aprovado em 13.12.2018
Recredenciamento da Escola de Governo – ESP/MG – Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais.
Voto da Relatora
Considerando a criteriosa avaliação inloco, realizada pela Comissão
Verificadora, instituída pela SUBSES, esta relatoria se manifesta favorável ao recredenciamento da Escola de Governo – ESP/MG – Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de 4 (quatro)
anos, ao mesmo tempo em que reforça o necessário cumprimento das
recomendações retromencionadas.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
a) Tânia Marta Maia Fialho – Relatora
Conclusão da Câmara do Ensino Superior
Com base na apreciação realizada pela nobre relatora, a Câmara do
Ensino Superior acata, intotum, o presente parecer, pronunciando-se
favoravelmente ao recredenciamento da Escola de Governo – ESP/MG
– Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente
Processo nº 39.745
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 972/2018
Aprovado em 13.12.2018
Consulta de interesse da SRE de Coronel Fabriciano acerca da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino
Médio, oferecida, na modalidade semipresencial, por instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste da seguinte
maneira:
I – estender de imediato, a medida indicada no Mérito e na Conclusão do Parecer CEE nº 788/2018, no tocante à oferta de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
na modalidade semipresencial, ao Colégio IESP, de Ipatinga;
II – recomendar, à Secretaria de Estado da Educação, que realize, através da SRE de Coronel Fabriciano, verificação inlococom apresentação de relatório descritivo, circunstanciado e conclusivo, das condições
de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade semipresencial, no
Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins, de modo a embasar decisão a ser proferida por este Conselho;
III – recomendar, à Secretaria de Estado da Educação, que realize
através de suas SREs, verificação inloco, com apresentação de relatório descritivo, circunstanciado e conclusivo, das condições de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental
e Ensino Médio, na modalidade semipresencial, em todas instituições
autorizadas a oferecer tal modalidade de ensino, de modo a embasar
decisão a ser proferida por este Conselho.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
27 1179767 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 077 – DISPENSA A PEDIDO: Nos termos do artigo 10, parágrafo 5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa os seguintes servidores:
Joel Emilio da Silva, Masp: 1460398-9, ASBD1/Pedreiro, a partir de
09.07.2018; Carolina Silva Garcia de Oliveira, Masp: 1412704-7,
PEBD1 - Anos Iniciais, 24H/A, a partir de 06.08.2018; Rildo Avelino Silva, Masp: 1461883-9, ASBD1 - Apoio Operacional, a partir
de 13.08.2018; Suely de Souza Gonçalves, Masp:0872621-8, PEBD1
- Inglês, 08H/A, a partir de 23.08.2018; Daliane Gonçalves da Silva,
Masp: 1077242-4, PEBD1 - Artes 08H/A, a partir de 12.09.2018; José
Antônio de Resende Pinto, Masp: 1193278-7, Admissão 01, ASBD1 Hortifrutigranjeiro, a partir de 05.09.2018; Talita Carneiro Lara, Masp:
1402514-2, PEBD1 - Matemática 19H/A, a partir de 10.10.2018; Edilaine de Souza Mendes Pereira, Masp: 1287540-7, PEBD1, Anos Iniciais, a partir de 09.11.2018, por Retorno do Titular do Cargo; ; Laíssa
Gomes Miranda, Masp: , ATB/ Secretaria, pelo período de 10.12.2018;
Daniel Augusto Pereira, Masp: 1085126-9, ASBD1/ V
ATO 078 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869 de 05/07/1952,
por 08(oito dias) os seguinte servidores: José Rodrigues dos Santos,
Masp: 1438000-0, por seu pai falecido em 10.07.2018; Silvania Candido Vieira, Masp:1159580-8, por sua mãe falecida em 13.09.2018;
José Carlos Lopes dos Santos, Masp: 1156821-9, por sua mãe, falecida
em 17.10.2018; Cristina de Resende Silvano, Masp: 1084484-3, por
seu pai falecido em 24.10.2018; Júlio Cesar Ribeiro, Masp: 1467372 -7,
por seu pai falecido em 06.11.2018; Selma Maria Manoel de Andrade,
Masp: 1018520-5, por seu pai falecido em 23.11.2018;
ATO 079 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por 08(oito dias), dos seguintes servidores: Clara Ludmila
Chaves, Masp: 1459855-1, ATB/Secretaria, a contar de 24.07.2018;
Devid Sardinha dos Santos, Masp: 1452534-9, a contar de 26.09.2018;
Graziane Luzia da Silva Carvalho, Masp: 1159556-8, a contar de
26.09.2018; Maria Alice Braga Zouani, Masp: 1159570-9; a contar de
05/12/2018.
ATO 080 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º os seguintes servidores: Nelson José Pinheiro,
Masp: 1156728-6, ASBD1- Vigia/Porteiro, pelo período de 08.02.2018
a 31.12.2018; Carla Pereira, Masp: 1247922-6, ASBD1 - Apoio Operacional/ Patrimônio, pelo período de 22.03.2018 a 31.12.2018; Uarley
Bruno Martins Masp: 1462237-7, ASBD1- Vigia/ Porteiro, pelo período de 21.07.2018 a 31.12.2018; Amarildo da Silva Horácio, Masp:
1390118-6, PEBD1, 24H/A - Anos Iniciais, pelo período de 16.03.2018
a 31.12.2018; Christiane Vasconcelos Silva, Masp: 1391088-0, PEBD1,
20H/A - Educação Física, pelo período de 02.08.2018 a 25.12.2018,
em substituição a Adriana Fernandes de Faria, em Licença Maternidade; Alexsandra da Costa Zioto,Masp: 1152991-4, PEBD1, 24 H/A,
Anos Iniciais, em substituição a Eusimar Albino Bento da Silva, em
Afastamento Férias Prêmio, pelo período de 06.06.2018 a 01.07.2018,
Alexsandra da Costa Zioto, Masp: 1152991-4, PEBD1, 24 H/A, Anos
Iniciais, em substituição a Aline de Oliveira, em Licença Maternidade, pelo período de 02.07.2018 a 22.10..2018, Alexsandra da Costa
Zioto, Masp: 1152991-4, PEBD1, 24 H/A, Anos Iniciais, em substituição a Aline de Oliveira, em Prorrogação de Licença Maternidade, pelo
período de 23.10.2018 a 22.12.2018, Deivy Wederson Soares Rodrigues, Masp: 1000700-3, PEBD1, 19H/A - Filosofia, pelo período de
31.07.2018 a 31.12.2018 em substituição a Tiago Everaldo da Silva,
Alexsandra da Costa Zioto, Masp: 1152991-4, PEBD1, 24 H/A, Anos
Iniciais, em substituição a Aline de Oliveira, em Licença Maternidade,
pelo período de 02.07.2018 a 22.10..2018, em Licença para Tratar de
Assunto Particulares; Gilzael Bento Pereira da Silva, Masp: 1195553-1,
PEBD1, 20H/A - História, Cargo 02, pelo período de 02.07.2018
a 14.07.0218 , 30.07.18 a 14.08.2018, 18.09.2018 a 17.10.2018, em
substituição a Alair de Oliveira Magalhães, em licença para Tratamento de Saúde; Gilzael Bento Pereira da Silva, Masp: 1195553-1,
PEBD1, 20H/A - História, Cargo 02, pelo período de, 22.10.2018 a
22.12.2018 em substituição a Alair de Oliveira Magalhães em Afastamento Férias Premio; Angelita Marque Pedrosa , Masp: 1111512-8,
em substituição a Geraldo da Silva Nunes, Masp: 0890010-2, em afastamento para Férias Prêmio, pelo período de 23.10.2018 a 23.12.2018;
Kenia Silva Mendes, Masp: 1156358-2, PEBD1, 20 H/A, em substituição Liliana da Silva Santos, Masp: 0980084-8, em Afastamento

para Férias Prêmio, pelo período de 22.10.20018 a 22.12.2018; Júlio
César Ribeiro, Masp:1467372-7, ASBD1 - Bombeiro Hidráulico, pelo
período de 20.08.2018 a 31.12.2018; Juliano de Jesus Matias, Masp:
1467393-3, ASBD1 – Serviços Gerais, pelo período de 20.08.2018
a 31.12.2018; Ricardo Cezar Teixeira, Masp: 1467389-1, ASBD1
– Serviços Gerais, pelo período de 20.08.2018 a 31.12.2018; Daniel
Jorge de Oliveira, Masp: 1427962-4, ASBD1 – Eletricista, pelo período de 20.08.2018 a 31.12.2018; Guilherme Henrique Andrade,
Masp: 1467403-0, ASBD1-Eletricista, pelo período de 20.08.2018
a 31.12.2018; Suely de Souza Gonçalves, Masp: 087264-8, PEBD1Inglês, 08H/A, pelo período de 10.08.2018 a 31.12.2018; Ana Iris
Nogueira Pacheco, Masp: 1468049-0, PEBS1-16H/A, pelo período
de 20.08.2018 a 31.12.2018; Ângela Maria Pereira, Masp: 1467612-6
EEBD1- 24 Horas, pelo período de 19.08.2018 a 31.12.2018; Gustavo
da Silva Cassimirro, Masp: 1467380-0, ASBD1-Pintor; Cassia Araújo
Silva Ferrarez de Souza, Masp: 1468017-7, EEBD1- 24 H/A, pelo período de 03.09.2018 a 31.12.2018; ASBD1-FAXINA, pelo período de
11.09.2018 a 31.12.2018: Maricélia Santos Ferraz, Masp: 1467998-9,
Cristina Souto de Oliveira, Masp: 1468337-9, Glaucia Eliane Silva Gonçalves, Masp: 1128848-2, Adriana Rodrigues de Oliveira Souza, Masp:
1468096-1, Arianne Karoline Ferreira Caetano, Masp:1468253-8,
Marcelo Ferreira Gonçalves, Masp: 1467940-1, ASBD1-Motorista, pelo período de 04.09.2018 a 31.12.2018: ASBD1-Cozinheira:
Abgair Maria Alves, Masp: 1468097-9, pelo período de 04.09.2018
a 31.12.2018; ASBD1-Porteiro Escolar: Isaias Rodrigo Dias de Brito,
Masp: 1468131-6, pelo período de 05.09.2018 a 31.2018; Ladislene
Amorin Rocha, Masp: 1244887-4, PEBD1 – 20H/A, Matemática, pelo
período de 05.09.2018 a 31.12.2018; ATBD1-Biblioteca, pelo período
de 30.08.2018 a 31.12.2018: Silvia Leticia Pereira, Masp: 1467616-7;
ATBD1-Secretaria, pelo período de 10.09.20218 a 31.12.2018: Hugo
Henrique Carvalho, Masp: 1468012-8, Aline Manini Rodrigues,
Masp:1468101-9; ATB-Secretaria: Lorrayne Katheryn Campos Fonseca, Masp: 1468496-3, pelo período de 14.09.2018 a 31.12.2018; Dionísio Ferreira Guimarães, Masp: 1419669-5, PEBS1-08H/A, Inglês,
período de 14.09.2018 a 31.12.2018; Ana Caroline Pereira dos Santos,
Masp: 1468524-2, PEBS1 - Inglês, 08H/A, pelo período de 14.09.2018
a 31.12.2018; ASBD1- FAXINEIRA – Priscila Naiara de Oliveira Silva,
Masp: 1468731-3; Selma Lucia de Araújo, Masp: 1468725-5, Rosimeire
Maria da Silva Carvalho, Masp: 1468696-8, a partir de 21.09.2018 a
31.12.2018; ASBD1/ CANTINEIRA - Marlene Pires dos Santos Oliveira, Masp: 1468702-4, a partir de 24.09.2018 a 31.12.2018; Adriano
Soares de Souza, Masp: 1399013-9, PEBS1- 15H/A, Filosofia/Sociologia/Ensino Religioso, a partir de 24.09.2018 a 31.12.2018; Joana Leticia Sarquis de Messias, Masp: 1384793-4, PEBS1- 8H/A Artes, a partir de 02.10.2018 a 31.12.2018; ASBD1/ Apoio Operacional Internet:
Geisa das Graças Araújo Pinto, Masp: 1470344-1, Marcos Daniel Silva,
Masp: 1470367 - 2, a partir de 06.11.2018 a 31.12.2018; Maria Helena
Leite, Masp: 0858022-7, PEBD1- 20H/A, História, em substituição a
Cristiano Luiz da Costa Moreira, em Afastamento de Férias Prêmio
pelo período de 23.10.2018 a 23.12.2018; Breno Henrique da Costa,
Masp: 1390339-0, PEBS1, 19H/A, Matemática, a partir de 29.10.2018
a 31.12.2018; Lidiane das Graças Santos ,Masp: 1451696-7, PEBD1,
20H/A, Matemática, em substituição a Elaine Aparecida Magalhaes dos
Santos, aguardando publicação pelo período de 06.11.2018 5.12.2018;
Edilaine de Souza Mendes Pereira, Masp: 1287540-7, PEBD1, Anos
Iniciais, a partir de 12.12.2018 a 31.12.2018, em substituição a Nayara
Prado de Matos, em Afastamento para Licença Maternidade; Lincoln
Emmanuel de Mello, Masp: 1471478-6, ATB/Secretaria, pelo período
de 12.12.2018 a 31.12.2018.
ATO 081 – CURSOS TÉCNICOS - Designa nos termos do Art.10
da Lei 10.254 de 20/07/90, Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de
05/08/04, os seguintes servidores: Deise Maia de Oliveira, Masp:
1018178-2, PEBS1, 09 H/A, - Cargo 01, Curso Técnico em Administração – Grupo I; Deise Maia de Oliveira, Masp: 1018178-2, PEBS1
20H/A, Curso Técnico em Administração - Grupo I,Cargo 02; Murilo
de Figueiredo Viana, Masp: 0856655-6, PEBD1, 19H/A –– Curso Técnico em Administração, Grupo I,Cargo 01; José Edimilson da Silva,
Masp: 1428954-0, PEBD1, 20H/A - Curso Técnico em Administração, Grupo I Cargo01; Lara Maria Daniel de Miranda Souza, Masp:
1414492-0, PEBD1- 18H/A, Curso Administração – Grupo I,Cargo
01; Miguel Gomes Martins, Masp: 1108132-0, PEBS1 -21H/A, Curso
Técnico em Informática para Internet - Grupo I ,Cargo 01; Rubens
Palhares da Fonseca, Masp: 1302903-8, PEBS1- 21H/A, Curso Técnico em Informática para Internet, Grupo I, Cargo 01; pelo período de
08.08.2018 a 31.12.2018;
ATO 082 - CURSOS TÉCNICOS - Designa nos termos do Art.10 da Lei
10.254 de 20/07/90, Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04,
os seguintes servidores: Andrea Augusta da Silva Santos, Masp:
1363599-0, PEBS1, 15H/A – Curso Técnico em Informática, Cargo 01,
Grupo I ; Andreza Andriele Mendes, Masp: 1429164-5 PEBS1- 13H/A
, Curso Técnico em Recursos Humanos – Grupo I, Cargo 01; Andreza
Andriele Mendes, Masp: 1429164-5 PEBS1 - 13H/A , Curso Técnico
em Recursos Humanos – Grupo I, Cargo 02; Aurélio Antônio Gonçalves de Souza, Masp: 1350260-4, PEBS1- 08H/A , Curso Técnico em
Recursos – Grupo II, Cargo 01; Carlos Magno Alves, Masp: 0833010-2,
PEBD1- 13H/A , Curso Técnico Administração – Grupo I, Cargo 01;
Claudiney da Cruz Nascimento, Masp: 1383582-2, PEBS1- 16H/A,
Curso Técnico em Mecânica – Grupo I, Cargo 01 Cristiano André
Amaral Borges, Masp: 1454261-7, PEBD1, 13H/A , Curso Técnico
em Recursos Humanos – Grupo I, Cargo 01; David Sardinha dos Santos, Masp: 1452534-9, 15H/A - Curso Técnico em Informática, Grupo
I Cargo 01; Elmo Antônio de Oliveira, Masp: 1440996-5, PEBS1,
12H/A , Curso Técnico em Recursos Humanos – Grupo II; Cargo 01;
Elmo Antônio de Oliveira, Masp: 1440996-5, PEBS1, 21H/A , Curso
Técnico em Administração – Grupo II; Cargo 02; Flávia Roberta de
Morais, Masp: 1439866-3, PEBS1- 21H/A , Curso Técnico Administração – Grupo II, Cargo 01; Gilson Passos da Silva, Masp: 1361736-0,
PEBD1, 15H/A – Curso Técnico em Informática, , Grupo I Cargo 01;
Isabella Teixeira Rezende, Masp: 1432134-3, PEBD1, 16H/A – Curso
Técnico em Mecânica, Grupo II; Cargo 01; Jane Lisboa do Carmo,
Masp: 1457731-6, PEBS1, 16H/A – Curso Técnico em Informática,
Grupo II Cargo 01; Jane Lisboa do Carmo, Masp: 1457731-6, PEBS1,
16H/A – Curso Técnico em Informática, Grupo II Cargo 02; Júlio Cesar
Lopes Mappa, Masp: 1455201-9, PEBD1, 12H/A – Curso Técnico em
Informática, , Grupo II Cargo 01, Júlio Cesar Lopes Mappa, Masp:
1455201/-9,PEBD1, 14H/A – Curso Técnico em Administração, Grupo
II Cargo 02; Kelvia Cristina Nery Pinto, Masp: 1452022-5, PEBS1,
15H/A – Curso Técnico em Informática, , Grupo I, Cargo 01; Leonardo
Henrique Silva de Oliveira, Masp; 1452029-0, PEBS1, 15H/A – Curso
Técnico em Informática, Cargo 01, Grupo I, Leonardo Henrique Silva
de Oliveira, Masp; 1452029-0, PEBS1, 15H/A – Curso Técnico em
Informática, Grupo I, Cargo 02; Marcelo Olímpio Machado , Masp:
1424573-2, PEBS1, 08H/A – Curso Técnico em Mecânica, Grupo
I Cargo 01; Marcelo Olímpio Machado , Masp: 1424573-2, PEBS1,
12H/A – Curso Técnico em Mecânica, Grupo I Cargo 02; Marcos
César Guimarães da Silva, Masp: 1468157-1, PEBD1, 08H/A – Curso
Técnico em Mecânica, Grupo II; Cargo 01, Maria Lucia Pereira Ventura, Masp: 1239652-9 PEBS1, 13H/A , Curso Técnico em Recursos
Humanos – Grupo I, Cargo 01; Maria Lucia Pereira Ventura, Masp:
1239652-9 PEBS1, 16H/A , Curso Técnico em Recursos Humanos
– Grupo II, Cargo 02; Paulo Fernandes Pessoa, Masp: 1468147-1,
PEBD1, 12H/A – Curso Técnico em Mecânica, Grupo II; Cargo 01;
Silmara Pereira Mateus, Masp: 1083034-7 , PEBS1 13 H/A , Curso
Técnico em Recursos Humanos – Grupo I, Cargo 01; Silmara Pereira
Mateus, Masp:1083034-7 , PEBS1 13H/A, Curso Técnico em Recursos
Humanos – Grupo I, Cargo 02; Stenio Augusto de Souza Coelho Masp:
1468166-2, PEBS1, 08H/A – Curso Técnico em Mecânica, Grupo II
Cargo 01; Wallen Ferreira de Souza, Masp: 1436649-0, PEBS1, 08H/A
– Curso Técnico em Mecânica, Grupo I Cargo 01; William Soares Jardim, Masp: 1452357-5, PEBD1, 16H/A – Curso Técnico em Mecânica, Grupo II Cargo 01;Leirisson Patrick Santos Masp: 1468132-4
PEBS1 12H/A Técnico em Mecânica Grupo II Cargo01, pelo período
de 03.09.2018 a 31.12.2018; Alexandra Gomes da Silva Castro, Masp:
1463729-2, PEBS1, 12H/A – Curso Técnico em Informática, Grupo
II; Cargo 01; pelo período de 05.09.2018 a 31.12.2018; Fabiana Lopes
Ramos de Oliveira, Masp: 1422599-9, PEBS1, 04H/A Curso Técnico
em agropecuária, Grupo II; Cargo 01; Geraldo Antônio Alves de Souza
, Masp: 0950371-1, PEBD1, 08H/A, Curso Técnico em Administração/
Recursos Humanos – Grupo II, Cargo 01; José Antônio de Resende
Pinto , Masp: 1193278-7, PEBD1, 20H/A Curso Técnico em Agropecuária, Grupo I; Cargo 01; Margareth Costa e Silva, Masp: 1468330-4,
PEBD1, 20H/A Curso Técnico em Agropecuária, Grupo I; Cargo 01;
Leisiane Rodrigues de Oliveira, Masp: 1439992-7, PEBS1- 21H/A ,
Curso Técnico em Administração – Grupo I, Cargo 01; Silvio Renato
Rodrigues, Masp: , PEBD1- 21H/A , Curso Técnico Administração –
Grupo I, Cargo 01; pelo período de 04.09.2018 a 31.12.2018; Patrícia
Adriane Bicalho Araújo Machado, Masp: 1464961-0, PEBD1, 14H/A
, Curso Técnico em Administração/Recursos Humanos – Grupo II;
Cargo 01; pelo período de 05.09.2018 a 31.12.2018; Maria Angélica
Rodrigues de Faria, Masp: 0540636-8, PEBD1, 12H/A Curso Técnico
em Agropecuária, Grupo II; Cargo 01; pelo período de 10.09.2018

a 31.12.2018; Leônidas Vinicius da Silva Leite, Masp: 1354830-2,
PEBS1, 16H/A – Curso Técnico em Mecânica, Grupo I Cargo 01; Israel
Camilo de Almeida, Masp:1461785-6 PEBS1 - 12H/A, Curso Técnico
Administração/Recursos Humanos – Grupo II, Cargo 01; Antônio Carlos Jardim , Masp: 1230010-9, PEBD1, 12H/A, Curso Técnico em Informática, Grupo II; Cargo 01; Antônio Claudio Jorge da Silveira, Masp:
1366682-1, PEBS1 - 18H/A, Curso Técnico em Informática, Grupo II
Cargo 01, pelo período de 11.09.2018 a 31.12.2018. Vania Márcia Barbosa de Almeida, Masp: 0646818-5, PEBS1 - 20H/A, Curso Técnico
de Enfermagem, Grupo I, Cargo01; Tamara Aurora Lopes Terto, Masp:
1427700-8, PEBS1, 19H/A Curso Técnico em Enfermagem, Grupo
I, Cargo 01; Agda Ermelinda de Oliveira, Masp: 146474-1, PEBS1,
18H/A, Curso Técnico em Enfermagem, Grupo I, Cargo 01; Núbia
Graciele Reis dos Santos, Masp: 1290152-6, PEBS1, 16H/A, Curso de
Enfermagem, Grupo I, Cargo 01; Pedro Luís Casanova Cruz, Masp:
1470703-8, PEBD1, 20H/A, Curso Técnico em Enfermagem, Grupo I,
Cargo 01 a partir de 19.10.2018 a 31.12.2018; Marcela Martins Ribeiro,
Masp: 1282940-4; PEBD1, 15H/A, Curso Técnico em Agroecologia,
Grupo I, Cargo 01; Joelma Gonçalves, Masp: , PEBS1, 05H/A, Curso
Técnico em Agroecologia, Grupo I, Cargo 01; Eva Ribeiro Cassimiro,
Masp: 1006668-6, PEBD1, 16H/A, Técnico em Agroecologia, Grupo I,
Cargo 01; Bruna Alves Gamarano, Masp: 1304780-8, PEBD1, 12H/A,
Técnico em Agroecologia, Grupo I, Cargo 01; Danielle Luciane Aquino
Meira, Masp: 1329085-3, PEBD1, 12H/A, Técnico em Agroecologia,
Grupo I, Cargo 01; pelo período de 19.11.2018 a 31.12.2018; Alaine
Lucas de Oliveira Paula, Masp:1402528-2, PEBS1, 04H/A, Técnico
em Agroecologia, Grupo I, Cargo 01; pelo período de 21.11.2018 a
31.12.2018, Poliana Talita Evaristo da Costa, Masp: 20H/A, PEBD1,
Curso Técnico em Agroecologia, Grupo I, Cargo 01; Saulo Saturnino
de Souza, Masp: 1297488- 7, PEBD1, 20H/A, Curso Técnico em Agroecologia, Grupo I, Cargo 01; PEBD1, 20H/A, Cleyde Soares Rocha,
Masp: 1471329-6, 04 H/A, Curso Técnico em Agroecologia, Grupo I,
Cargo 01; Laíssa Gomes Miranda, Masp: , ATB/ Secretaria, pelo período de 26.11.2018 a 31.12.2018;
ATO 083 - ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90, Inciso II e Parágrafo 3º e
Lei 15.293 de 05/08/04, os seguintes servidores: Kenia Silva Mendes, Masp: 1156358-2, PEBD1, 04 H/A, pelo período de 22.10.2018
a 22.12.2018; Murilo de Figueiredo Viana, Masp: 0856655-6, PEBD1,
08H/A, Curso Técnico em Administração, Cargo 02, pelo período de 13.9.2018 a 31.12.2018; Rubens Palhares da Fonseca, Masp:
1302903-8, PEBS1, 12H/A - Curso Técnico em Informática para Internet, Cargo 02, pelo período de 13.09.2018 a 31.12.2018; Israel Camilo
de Almeida, Masp: 1461785-6, PEBS1, 08H/A - Curso Técnico Administração, Cargo 02, pelo período de 13.09.2018 a 24.09.2018; Israel
Camilo de Almeida, Masp: 1461785-6, PEBS1, 12H/A - Curso Técnico
Administração, Cargo 02, pelo período de 25.09.2018 a 31.12.2018;
Cristiano André Amaral Borges, Masp: 1454261-7, PEBD1, 04H/A
- Curso Técnico em Recursos Humanos, a partir de 13.09.2018 a
31.12.2018; Fabiana Lopes Ramos de Oliveira, Masp: 1422599-9,
PEBD1, 9H/A - Curso Técnico em Agropecuária, pelo período de
13.09.2018 a 21.10.2018; Fabiana Lopes Ramos de Oliveira, Masp:
1422599-9, PEBD1, 02H/A - Curso Técnico em Enfermagem, pelo
período de 22.10.2018 a 31.12.2018; Antônio Claudio Jorge da Silveira, Masp: 1366682-1, PEBS1, 06H/A - Curso Técnico em Informática pelo período de 01.10.2018 a 31.10.2018, Cargo 02; Geraldo
Antônio Alves de Souza , Masp: 0950371-1, PEBD1, 02H/A - Curso
Técnico em Enfermagem; Patrícia Adriane Bicalho Araújo Machado,
Masp: 14464961-0, PEBD1, 02H/A - Curso Técnico em Enfermagem;
Carlos Magno Alves, Masp:083010-2, PEBD1, 11H/A, Curso Técnico
em Administração pelo período de 25.09.2018 a 31.12.2018;
ATO 084 - Retificação de Férias prêmio; ATO 62 – Referente a Sandra
da Conceição Maciel de Paula, Masp. 1159596-4, onde se lê 02 (dois)
meses pelo período de 21.11.2018 a 21.01.2019, leia se 01(um) mês
pelo período de 21.11.2018 a 21.12.2018;
27 1179289 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
Atos assinados pelo Advogado-Geral do Estado, em 27/12/2018:
ATO AGE N° 2.389
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004,
nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de
2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, Masp
1.327.303-2, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, no período
de 02/01/2019 a 08/01/2019, tendo em vista afastamento legal da Procuradora do Estado Maria Cristina Castro Diniz, Masp 1.327.206-7.
ATO AGE N° 2.390
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004,
nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de
2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, Masp
1.327.303-2, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - SEDINOR, no período de 27/12/2018 a 04/01/2019, tendo em
vista afastamento legal do Procurador do Estado Thiago Diniz Mateus
dos Santos, Masp 1.327.064-0.
ATO AGE N° 2.391
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e
no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA a Procuradora
do Estado FERNANDA PAIVA CARVALHO, Masp 1.129.451-9, para
responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, no período de
26/12/2018 a 04/01/2019, tendo em vista afastamento legal do Procurador do Estado Renato Saldanha de Aragão, Masp 1.332.292-0.
ATO AGE N° 2.392
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e
no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador
do Estado ADRIANO BRANDÃO DE CASTRO, Masp 1.327.068-1,
para responder pela Procuradoria do Instituto Estadual de Florestas IEF, no período de 26/12/2018 a 04/01/2019, tendo em vista afastamento legal do Procurador do Estado André Robalinho de Albuquerque
e Mello, Masp 1.327.327-1.
27 1179768 - 1
Ato assinado pelo Advogado-Geral do Estado, em 19/12/2018:
EXONERAÇÃO
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, exonera nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, GISELLY FILGUEIRAS PEREIRA, MASP 1.366.844-7, do cargo de provimento
efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau B, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 11 de dezembro de 2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 1.083.139-4, Wallace Alves dos Santos, Procurador do Estado PE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.11.2018.
MASP 1.185.760-4, Mariana Santos de Brito Alves, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12.12.2018.