Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 733 retomou a ligação e Juliana comentou com a declarante que soube que ela teria mandado matá-la e também matar a filha dela chamada Jéssica. Que a Interrogada NEGOU e questionou Juliana se ela teria motivos pra isso; Que Juliana respondeu que escutou essas conversas, boatos. A interrogada afirma que Juliana anda criando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 581 antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público. Constata-se à pág. 79 que, no dia designado pelo despacho de pág. 63, houve retratação do direito de representação pela vítima, o que se afigura cabível por ser o delito acobertado pela Lei Maria da Penha, dada a relação familiar entre vítima e o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 558 do paciente, eventual clamor público se encontra, certamente, superado ou mesmo controlado. 3. Considerando-se as circunstâncias concretas, existe aqui a possibilidade de aplicação de medidas cautelares outras que não a prisão: a) proibição de frequentar bares, boates e casas de shows (art. 319, II, CPP); b) recolhim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2792 517 da certidão de pág. 193 dos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste. Após, retornem conclusos para análise. Expedientes necessários. Cumpra-se. Santana do Ipanema(AL), 25 de março de 2021. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0700834-96.2019

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 734 apontando a sua patologia e não de seu filho, contudo, se manteve silente. É o relatório. Fundamento e decido. Com relação ao acusado WOSHINGTON LUIZ TAVARES JÚNIOR Compulsando os autos, verifico que a Defensoria Pública atravessou petição de págs. 233/234 manifestando aquiescência as condições ofertadas pelo e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 761 - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Woshington Luiz Tavares Junior e outro - Autos n° 0700834-96.2019.8.02.0055 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Representante do Ministério Público 3ª Promotoria Réu: Woshington Luiz Tavares Junior e outro DESPACHO Antes de analisar a manifestação ministeri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 705 da certidão de pág. 184, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste. Após, retornem conclusos para análise. Providências necessárias. Cumpra-se. Santana do Ipanema(AL), 25 de maio de 2022. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0700834-96.2019.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 557 ao tempo da interdição, bem como a incapazes que eventualmente estejam sob a guarda dela. Na medida do razoável, a autodeterminação do incapaz, quanto às questões existenciais, permanecem inalteradas. A parte curadora deve prestar todo o apoio necessário para ter preservado o direito à convivência familiar e comunit�

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 463 VANDERLEY DE SOUSA ARAÚJO VERA LÚCIA ALVES DA COSTA VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA VERÔNICA PEDRO DE SOUZA VICENTE DE PAULA RODRIGUES VIRGÍNIA SOUZA DE SANTANA VITORIA ALVES PAULA WAGNER DE BARROS DA SILVA WALDENIRA DOS SANTOS VIANA WALISON PEREIRA RAMOS WEIDER OLIVEIRA DE SOUSA WENDEL LUIZ SILVA MAGALHÃES WERLEN ELCIONE PINHEIRO DE OLIVEIRA WILAMI HERNANDES DOS SANTOS WILDERLAN VIDAL DA SILVA WILL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 594 (porte ilegal de drogas para consumo próprio) e no art. 14 da Lei 10.826/03 (porte ilegal de arma de fogo). A defesas dos réus ofereceram resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, do CPP (págs. 203/205 e 238/239). Em síntese, é o relatório. Passo a decidir. Analisando as respostas à acusação feitas pelos réu