DOEPE 22/07/2015 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de julho de 2015
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licitatório nº: 005/2014; Comissão: CPL; Pregão
Presencial nº 005/2014; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto:
Aditamento para prorrogação de prazo pelo período de mais
12 (doze) meses. Contrato Nº: 007/2014; Contratado: EDSON
MARTINS PROVEDOR LTDA ME – CNPJ: 09.332.133/001-30;
Valor Contratado: R$ 33.480,00 (Trinta e três mil quatrocentos e
oitenta reais); Termo Aditivo nº: 01; Valor Acrescido: R$ 33.480,00
(Trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais); Valor Acrescido
Acumulado: R$ 33.480,00 (Trinta e três mil quatrocentos e oitenta
reais); Vigência: 02/06/2015 a 02/06/2016. Joaquim Nabuco/PE,
02 de Junho de 2015. Mª. Djane Vieira de Melo - Secretária de
Assistência Social.
(76308)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE Torna
Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 25/2015,
Pregão Presencial nº. 18/2015, cujo objeto é a aquisição parcelada
de tubos de concreto-classes c2 e ca1 e meios-fios pré-moldados,
os mesmos destinados à manutenção das diversas Ruas da
cidade e da Vila Neves, como também das diversas estradas
na Área Rural deste Município. Recebimento dos envelopes dia
04/08/2015 às 09: h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 21 de julho de 2015. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(76303)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS
6º TERMO ADITIVO
CONVENIO 048/2012
Partes: Estado de Pernambuco e Município de Olinda.
Finalidade: Prorrogação da Vigência do Convênio 048/2012.
Vigência: O presente convênio passa a ter como termo final 31,
de julho de 2015.
Assinatura: 17/06/2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 010/2015
- P.L. nº 097/2015- UG:PMO Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DE TERRAPLENAGEM NOS TERRENOS DESTINADOS À
CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SITUADOS NAS LOCALIDADES DE JARDIM BRASIL (CUCA
LEGAL), V8 E V9 – VARADOURO E EM RIO DOCE - IV
ETAPA (LAR TRANSITÓRIO), NO MUNICÍPIO DE OLINDAPE. Abertura: 12/08/2015 às 09:30 horas. Editais e Anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento
de PENDRIVE ou CDR. Maiores informações na sede da COPAL,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00
às 13:00 horas. Olinda, 21 de julho de 2015 - Mônica Maria
Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SEFAD
– UPL – COPAL/OBRAS. AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2015. P.L. Nº 091/2015 2° CONVOCAÇÃO – UG: PMO.
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO NO NOVO
IMÓVEL-SEDE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
– SAJ, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura: 11/08/15
às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e
Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco
do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento
de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda,
21 de julho de 2015. Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
PROCESSO Nº 036/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
– Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças de reposição
para a frota de veículos do município de Saloá. Julgamento:
04/08/2015, às 13h. Edital e informações na sala da CPL, sito a
Praça São Vicente, 43 – Centro – Saloá/PE, Fone: (87) 3782-1181
ou pelo e-mail: [email protected] – Ricardo Fernando de
Souza Segundo – Pregoeiro.
(76318)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM –
PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015
OBJETO:
CONTRATAÇÃO,
POR
ESTA
PREFEITURA
MUNICIPAL, PARA FINS FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DE
TODAS AS SECRETARIAS INTERLIGADAS À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SIRINHAÉM.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM E LVP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
SOB CNPJ Nº 10.518.667/0001-34.
VALOR: R$ 350.469,00 (TREZENTOS CINQUENTA MIL
QUATROCENTOS SESSENTA NOVE REAIS).
HOMOLOGAÇÃO: 25 DE MAIO DE 2015.
CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2015.
SR. FRANZ DE ARAÚJO HACKER – PREFEITO
CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS
PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO,
AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM E LVP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
SOB CNPJ Nº 10.518.667/0001-34.
VALOR: R$ 831.976,50 (OITOCENTOS TRINTA UM MIL
NOVECENTOS SETENTA SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
HOMOLOGAÇÃO: 25 DE MAIO DE 2015.
CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2015.
SR.
FRANZ
DE ARAÚJO
HACKER
–
PREFEITO
CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS
SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AÇÃO
SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM E AS EMPRESASCAPE – COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE LTDA – ME
CNPJ N° 07.463.253/0001-40 COM O VALOR TOTAL DE
R$ 426.146,42 (QUATROCENTOS VINTE SEIS MIL CENTO
QUARENTA DOIS REAIS E QUARENTA DOIS CENTAVOS) E
APR COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°
03.646.519/0001-30 COM VALOR TOTAL DE R$ 47.371,20
(QUARENTA SETE MIL TREZENTOS SETENTA UM REAIS E
VINTE CENTAVOS)..
HOMOLOGAÇÃO: 25 DE MAIO DE 2015
CONTRATO: 29/05/2015
SR.
FRANZ
DE ARAÚJO
HACKER
–
PREFEITO
CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE
SIRINHAÉM.
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM EITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA.
SOB CNPJ Nº. 02.472.105/0001-79
VALOR: R$ 146.798,00 (CENTO QUARENTA SEIS MIL
SETECENTOS NOVENTA OITO REAIS).
HOMOLOGAÇÃO: 28 DE MAIO DE 2015
CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2015
SR.
FRANZ
DE ARAÚJO
HACKER
–
PREFEITO
CONSTITUCIONAL
(76315)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES: Proc. Nº 042/2015 Pregão Presencial
nº 023/2015 Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de materiais para manutenção predial, incluindo civil, elétrica,
hidráulica e outros para atendimento das necessidades
das secretarias. Data abertura: 04/08/2015 às 09:00 horas.
Reabertura de Licitação em 2ª Chamada do Proc. Nº 023/2015
Pregão Presencial nº 013/2015 Objeto: contratação de empresa
especializada na implantação de sistema de radiocomunicação
para as centrais e viaturas do SAMU (192), com fornecimento de
equipamentos em sistema de comodato, instalação, implantação,
quanto a secretaria municipal de saúde. Data abertura: 05/08/2015
às 09:00 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL,
sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através
de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
[email protected].
SIMONE ALVES DE SOUZA - PREGOEIRA
(76307)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE RESULTADO - PL Nº 264/15 TP Nº 031/15 - OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à manutenção preventiva e
corretiva das Unidades e diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde, no municipio de Petrolina-PE-SECSAU. Nenhuma
empresa compareceu a presente sessão e nem enviou envelopes.
Diante do resultado a CPL, juntamente com sua Presidente,
resolveu declarar o mesmo Deserto. Petrolina, 21/07/15. Ivanilda
Silva dos Santos - Presidente da CPL-II.
(76330)
AVISO DE LICITAÇÃO-REPETIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
PROCESSO Nº. 0023/2015 – Pregão Presencial Nº. 0014/2015
– SESSÃO DIA 03/08/2015 – às 13:30h. OBJETO: Aquisição de
Medicamentos e medicamento e material hospitalar destinado
para atender as necessidades das unidades de saúde e dos
munícipes de Venturosa—PE . Editais e informações das
08:00h às 12:00h - Rua Barbosa Lima, Centro – Venturosa/
PE – CEP: 55.270-000 – Fone/FAX: (87)3833-1178, email
[email protected]
Venturosa/PE,01
de
Julho de 2015 – Lucélia de Almeida Siqueira – Pregoeira
Processo Licitatório nº 0025/2015
DESPACHO
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE VENTUROSA , Estado de
Pernambuco no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, e conforme parecer jurídico.
RESOLVE: ANULAR , por razão de interesse público a licitação
objeto do processo nº 0025/2015, determinado conseqüentemente
o arquivamento deste processo Venturosa, 10 de julho de 2015.
MARSILIO BRASIL DE SÁ LEITÃO -Gestor do FMS
(76316)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo
Nº: 058/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preço
Nº 006/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa Para executar os Serviços de
Pavimentação Asfáltica (Tapa Buraco) em diverso Bairros do
Município de Vitoria De Santo Antão. Valor Máximo Aceitável:
R$ 115.775,88 (Cento e quinze mil, setecentos e setenta e
cinco reais e oitenta e oito centavos) Empresas habilitadas:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA - CNPJ nº 00.758.756/0001-02.
Empresas Inabilitadas: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 02.951.249/0001-08 e CONSTRUTORA AFGF LTDA –
ME - CNPJ nº 10.631.861/0001-21. Fica aberto prazo recursal
previsto em lei a partir desta publicação. Fica determinado o
dia 30/07/2015 às 09:30 horas, se não houver interposição de
recurso, para abertura dos envelopes das propostas de preços.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 21 de julho de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL
(*). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 054/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 027/2015
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
para Fornecimento Futuros e Eventuais de Rações para Animais
destinados aos animais do Zoológico Municipal Melo Verçosa
deste Município. Comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: ADUBOS E FERTILIZANTES
FREITAS LTDA-ME -CNPJ/MF nº 12.573.903/0001-40 com os
seguintes valores unitários : Item I – R$ 47,42; Item II – R$ 97,60;
Item III – R$ 280,90; Item IV – R$ 28,43; Item V – R$ 43,90; Item
VI – R$ 30,29; Item VII R$ 29,00; Item VIII R$ 110,67. Informações
adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 21 de julho
de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*)(**) UG: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 031/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 016/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE
SAUDE, POLICLINICA DA CRIANÇA E CEO I e II. Comunicase sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Cirúrgica Nordestina Distribuidora de Materiais Médico
Cirúrgico Ltda – Me - CNPJ nº 10.818.853/0001-99 com valor
global de R$ 2.708.125,64; A. M. MOLITERNO – EPP CNPJ
sob nº 67.403.154/0001-03 com valor global de R$ 567.130,80;
AMARAJI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME CNPJ
nº 08.309.335/0001-06 com valor global de R$ 12.123,00;
L.M. LADEIRA & CIA LTDA -LUKET COMERCIAL CNPJ nº
06.926.016/0001-06R$ 465.796,00. Os valores unitários dos
itens encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Informações adicionais: Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 21 de julho de 2015. Veraluce Rodrigues de Lira
Maranhão – Secretária de Saúde. (*)
(F)
Publicações Particulares
BRAMEX - BRASIL MERCANTIL S/A
CNPJ/MF nº. 70.216.429/0001-04. Ficam convidados os Srs.
Acionistas a se reunirem em AGO e AGE a realizar-se às 8h do dia
04.08.2015, na sede social da Empresa, na Rua das Fronteiras,
175, 8º andar, Boa Vista, Recife - PE, a fim de deliberarem sobre:
a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações financeiras ref. ao exercício social
encerrado em 31.12.2014; b) Destinação dos resultados dos
exercícios findos. As demonstrações financeiras objeto desta
discussão encontram-se publicadas no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no Diário da Manhã, na edição do dia 21.07.2015
(cf. Art. 133 da Lei 6.404/76). Recife, 21/07/2015. José Aécio
Fernandes Vieira Filho - Diretor Presidente.
(76325)
PRODEPE - Programa de Desenvolvimento de
Pernambuco. Edital de Não Concorrência. A empresa J.C.M.
Niterói Refrigeração Ltda., unidade-filial, localizada na Rua Artur
Moura, 91, Galpão 0003 - Imbiribeira - Recife-PE, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 08.824.171/0011-19, IE nº 0607703-09, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: http://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-jcm-niteroirefrigeracao-ltda-22072015/ Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP:
52020-220.
(76319)
PRODEPE - Programa de Desenvolvimento de
Pernambuco. Edital de Não - Concorrência. A empresa
MINERVA S.A., unidade-filial, localizada na Rodovia BR 101Sul - Condomínio Gleba 07-A, Armazenna Suape, Bloco 7B, Sala
4, Cabo de Santo Agostinho - Pernambuco, CEP: 54.510-000,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 67.620.377/0066-60, IE nº 061550655, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper no prazo máximo de
Ano XCII • NÀ 135 - 21
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/edital-de-não concorrencia-minerva-s-a-22072015/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.
(76320)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
3ª VARA
EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO,PENHORA E AVALIAÇÃO
Nº EDE. 0003.000007-5/2015
PRAZO: 30 DIAS
FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO, Juiz Federal, desta 3ª
Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, dele notícia
tiverem ou a quem interessar possa, que, por este meio, CITA
RUAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.469.091/0001-62 e FREDERICO QUERINO CRUZ,
brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 03276380707
DETRAN/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 310.094.368-64, o qual
se encontra em lugar incerto e não sabido, da Execução de Título
Extrajudicial nº 0804614-77.2014.4.05.8300, movida pela CAIXA
ECONOMICA FEDERAL – CEF, FINALIDADE: pagar a quantia
de R$ 288.376,85 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e
setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$
261.290,15 o valor do débito (Contrato de Renegociação de
Dívida), mais R$ 26.129,01 de honorários advocatícios e R$
957,69 de custas judiciais (Conta elaborada em 21/07/14)
referente a débito não pago de Contratos Particulares de
Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras
Obrigações contraídos pelos executados, no prazo de 03 (três)
dias, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados
tantos bens quantos bastem para o pagamento integral do
valor da execuçao, cientificando-o, outrossim, de que dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos
(alteração de acordo com a nova Lei nº 11.382/06).
Passou-se o presente EDITAL, com prazo de 30 dias, que será
afixado no átrio do Edifício do Fórum Arthur Marinho, sede deste
Juízo, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO pela
Secretaria da 3ª Vara Federal funcionando no Fórum Ministro
Arthur Marinho à Av. Recife, 6250 – Jiquiá, nesta cidade do Recife,
Capital do Estado de Pernambuco, aos 10/07/2015. Eu, Alexandre
Fázio da Silveira, Técnico Judiciário, digitei. Eu, Alba Lucia G. de
Mattos, Diretora de Secretaria da 3ª Vara/PE, conferi, e o MM Juiz
Federal em exercício, subscreve.
FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO
Juiz Federal da 3ª Vara/PE
(76314)
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
E D ITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do
art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a
quem interessar possa, que por MUNICÍPIO DE CARUARU,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº
10.091.536/0001-13, com sede na Praça Senador Teotônio
Vilela, s/nº, Centro, Caruaru-PE, por intermédio de seu representante legal, José Queiroz de Lima, brasileiro, casado,
empresário, residente e domiciliado na Rua Pastor Rubens
Fernandes Prado, nº 187, Edifício Andrea, bairro Maurício de
Nassau, nesta cidade, Ident. nº 525.211 SSP-PE,CPF nº
003.936.734-72, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do Loteamento Norte, para doação de terrenos
do domínio público. O Loteamento Norte, Um terreno urbano
denominado Gleba 1, com frente para a Via da Rede
Ferroviária do Nordeste, bairro Alto do Moura, desta cidade,
limitando-se pelos fundos/Norte com a propriedade de
Severino Alves de Arruda, Josué Eudócio de Oliveira, Paulo
Domingos da Silva e Antônio Moisés, onde mede 117,14 /
86,37/41,32/142,39/85,46/129,23/19,39/1,75/83,32/21,91/7,17/4
2,78/32,07/44,06/76,20/65,29/59,93/21,07/96,87/77,40/40,
08/136,58/85,64 metros; lado sul/frente com a Via da
Rede
Ferroviária
do
Nordeste,
onde
mede
77,77/346,96/289,29/67,23/120,04 metros; lado direito/oeste
com a propriedade de Manoel Eudócio Rodrigues, onde mede
34,71/126,64/25,96/5,85/207,41/24,10/66,74/96,91/8,81/30,52/5
,89/7,47/10,93/31,80/12,82/19,31/26,29/4,12/62,23/141,48/148,
98/49,17/30,76 metros; lado esquerdo/leste com a propriedade
de Severino Alves Arruda, Aeroporto Oscar Laranjeira (anteriormente terras de Olegário e tal e outros) e terras do curral de
gado, propriedade do Município de Caruaru, medindo
45,86/75,22/144,05/64,75/475,01/286,96/118,82/338,63 metros,
com área superficial de 768.186,92 m2, com 90 lotes em 09
quadras, denominadas A, B, C, D, E, F, G, H e I, 102 áreas
verdes, 1 área para equipamento comunitário. Área total da
gleba 1: 768.186,92 m2 = 100%; Área Pública destinada a área
verde: 81.053,94 m2 = 10,56%; Áreas pública destinada a
equipamento comunitário: 193.917,40 m2 = 25,24%; Área pública destinada a calçadas e vias: 129,702,20 m2 = 16,88%; Área
Pública total: 404.673,54 m2 = 52,68%. Área destinada a lotes:
363.513,38 m2 = 47,32%. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial do
Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados
em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da
Lei.
Caruaru, 22 de junho de 2015
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Oficial de Registro de Imóveis
(75891)