DOEPE 30/07/2015 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCII • NÀ 141
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 381.2014.IX.PE.262.SECTEC
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 005/2015,
emitido pela CCPLE IX, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93, o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos de informática que comporão os
núcleos de experimentação, capacitação e incubadoras dos
Armazéns da Criatividade a serem implantados nos municípios de
Caruaru e Petrolina. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2015
PROCESSO Nº 115.2015.III.PE.061.SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de bobinas
para plastificar cédulas de identidade, destinadas ao Instituto de
Identificação Tavares Buril (IITB/PE). Após o processamento do
pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto: LOTE
1: L.C EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ Nº 06.349.848/0001-07, no valor de R$ 116.685,00 (cento
e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); e o LOTE 2:
ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA - EPP, CNPJ Nº
05.265.090/0001-66, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais). Claudio Almeida, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 29/07/2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº : 179.2013.VI.PP.030.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Presencial: 030/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos especializados em
levantamento topográfico e projeto de regularização fundiária,
visando regularização fundiária de interesse social, plena e
sustentável, de lotes de imóveis nas áreas elencadas no apêndice
I do Termo de Referência; Contrato Nº : 111/2013; Contratado:
Lucena Topografia e Construção LTDA; CNPJ: 02.662.464/000199; Termo Aditivo Nº : 02; Nº de Registro: 041/2015; Prazo
acrescido: de 18/12/2014 a 17/06/2015; Recife, 17 de dezembro
de 2014.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº : 179.2013.VI.PP.030.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Presencial: 030/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos especializados em
levantamento topográfico e projeto de regularização fundiária,
visando regularização fundiária de interesse social, plena e
sustentável, de lotes de imóveis nas áreas elencadas no apêndice
I do Termo de Referência; Contrato Nº : 111/2013; Contratado:
Lucena Topografia e Construção LTDA; CNPJ: 02.662.464/000199; Termo Aditivo Nº : 03; Nº de Registro: 042/2015; Objeto do
Termo Aditivo: Sub-rogação da titularidade contratual para
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART,
passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, ações e
garantias realtivas ao contrato ora aditados, a partir de 01/01/2015;
Recife, 01 de janeiro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL I
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CEL I
OBJETO: Contratação de serviços de diagnóstico social,
ambiental e técnico, incluindo testes de vazão e limpeza de
poços; análises laboratoriais físico-químicas e bacteriológicas
de fontes hídricas; análises laboratoriais de solo; elaboração de
projetos executivos dos sistemas de dessalinização e unidades
produtivas; visitas técnicas e oficinas de sustentabilidade
ambiental; mobilização social e acordos de gestão; capacitação de
operadores de dessalinizador, no âmbito do Programa Água Doce.
Valor máximo aceitável: R$ 3.129.130,50. SESSÃO INICIAL: 04
de setembro de 2015, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala
de reunião na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
(SARA), sito à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante
a CEL I - Comissão Especial de Licitação I. Edital e respectivos
anexos disponíveis a partir de 05.08.2015 no site www.licitacoes.
pe.gov.br ou sala da CEL-SARA, no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a
apresentação de um CD ou DVD virgem e preenchimento de
formulário de protocolo. Recife, 29.07.2015. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CEL I.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - GGPPE
Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Contrato
Nº 2015.1 – OBJETO: mitigação de incidentes com tubarões no litoral
de Pernambuco objetivando reduzir os impactos socioeconômicos
decorrentes, mediante o desenvolvimento de atividades pesqueiras
de captura, marcação e soltura de tubarões. PARTES: SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO; EMPENHO: 2015NE000392, no valor de
446.168,40 (quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e
oito reais e quarenta centavos); datada de 07ABR2015; ORIGEM: CI
Nº 070/2014-GGAIIC/CEMIT; Recife/PE, 21JUL2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
CPL/SDS - PE Nº 040/2014 – PL n°046/2014-CPL/SDS: RP
– Coleta de Resíduos Infectantes do IML. Disputa: 12/08/2015
às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 29/07/2015. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDEC
Extrato de Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços Nº 008/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através
da SDEC e a DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 06 (seis)
meses, vigorando até 03/01/2016.
(F)
Recife, 30 de julho de 2015
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, [email protected] Gestora
de Analise de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 004/2015 – 3ª Publicação – P.L. Nº 018/13-CPL-I.
P.E. Nº 007/13-CPL-I resolve publicar o preço registrado
visando a eventual aquisição de Mochilas Escolares, conforme
especificações constantes do termo de referência – ANEXO
I do edital e proposta apresentada pela empresa. Empresa
vencedora: MEGABAG INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA-ME,
CNPJ: 11.907.846/0001-26. Valor total da ARP R$ 3.496.276,72
. Vigência: 30/01/2015 a 29/01/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 140, FLS. 13,
DE 29 DE JULHO DE 2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 125/2013.
CONTRATADA: PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO.
CNPJ/MF: 35.405.844/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Nº 125/2013. Data de assinatura: 01/07/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 095/2015. CONTRATADA: PERFILGRÁFICA
LTDA., CNPJ/MF: 08.829.277/0001-33. Objeto: Confecção de
livro registro de jornada de trabalho. Empenho: 2015NE007813.
Valor Total: R$ 80.794,15. Vigência: 13/07/2015 a 09/01/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 34/2015 Objeto: Contratação da
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conformes
Quadros 01 ao 17. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a
partir desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão:
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2014, Contratada:
COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 30/08/2015. Recife, 17 de julho de 2015. PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação.
(F)