DOEPE 04/08/2016 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
mais contrapartida pelo Município no valor de R$ 352.263,57
(trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais
e cinquenta e sete centavos).
Assinado em: 01/07/2016
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide à
ENCRED – EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO - EIRELIEPP, CNPJ sob o n° 01.784.754/0001-42, a manutenção da
aplicação de multa compensatória 5% do valor do mensal do
contrato, equivalente ao montante de R$ 60.497,99 (sessenta mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos),
com base no art. 65 da Lei Estadual nº 11.781/2000. A penalidade
é resultante da apuração de irregularidades ocorridas no
Contrato n° 022/2015, mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 007/2015. Recife, 03 de agosto de 2016 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 127/2013. CONTRATADA:
LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO - ME., CNPJ/MF:
00.241.402/0001-88. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/06/2017.
Empenhos: 2016NE006497, 2016NE006496 e 2016NE006494.
Valor Global: R$ 5.150.276,00. Data de Assinatura: 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2014 – Contrato Temporário
Portaria SAD/SECMULHER Nº 019/2013 - Contratante –
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ Nº
09.601.781/0001-44. Contratada – Ailda de Souza Rodrigues
Mendes CPF Nº 687.633.105-97. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 02(dois) anos, contados de 01/08/2016.
Recife, 03/08/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 031/2016. Processo Licitatório nº:072/2015.
Aquisição de Equipamentos de Informática. Contratado: O.S.
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI ME. CNPJ/
MF:05.372.103/0001-04. Valor: R$ 43.170,00. Vigência: de
28/07/2016 a 27/07/2017. Recife, 01/08/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher(*)
Contrato Nº: 032/2016. Processo Licitatório nº:072/2015.Aquisição
de Equipamentos de Informática. Contratado: E.M.P. DOS
SANTOS PINTO & CIA LTDA - ME. CNPJ/MF:10.973.680/000183. Valor: R$19.500,00. Vigência: de 28/07/2016 a 27/07/2017.
Recife, 01/08/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher (*)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Na publicação datada de 19/07/2016, referente ao Convênio de
Cooperação Financeira nº 002/2016 – AMUPE – ASSOCIAÇÃO
MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO, ONDE SE LÊ: Vigência:
11/04/2016 até 13/04/2016, LEIA-SE: Vigência: 11/04/2016 até
08/09/2016.
(F)
Termo de Adesão Nº 035/2015 - FEM
Município: CONDADO - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 1.138.336,71 (um milhão,
cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e
um centavos) mais contrapartida pelo Município no valor de R$
75.501,95 (setenta e cinco mil, quinhentos e um reais e noventa
e cinco centavos).
Assinado em: 01/07/2016
Termo de Adesão Nº 036/2015 - FEM
Município: FLORESTA - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 1.300.956,22 (um milhão,
trezentos mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois
centavos).
Assinado em: 12/07/2016
Termo de Adesão Nº 040/2015 - FEM
Município: TIMBAÚBA - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 1.788.814,80 (um milhão,
setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e
oitenta centavos) mais contrapartida pelo Município no valor de R$
2.150,14 (dois mil, cento e cinquenta reais e quatorze centavos).
Assinado em: 27/07/2016
Termo de Adesão Nº 041/2015 - FEM
Município: BATÂNIA - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 617.952,96 (seiscentos e
dezessete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e
seis centavos) mais contrapartida pelo Município no valor de R$
85.409.82 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta
e dois centavos).
Assinado em: 22/06/2016
Termo de Adesão Nº 042/2015 - FEM
Município: LAGOA DO CARRO - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 975.717,18 (novecentos
e setenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e dezoito
centavos).
Assinado em: 01/08/2016
(F)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 034/2015 - FEM
Município: ITAQUITINGA - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 813.097,65 (oitocentos
e treze mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos)
0306010038 - Triagem clínica de doador de sangue
0306010011 - Coleta de Sangue para transfusão
0212010018 - Exames Imonohematologicos em Doador de Sangue
0212010050 - Sorologia de Doador de Sangue
0212020064 - Processamento de Sangue
0212020013 - Deleucocitação de Concentrado de Hemácias
0212020021 - Deleucocitação de Concentrado de Plaquetas
0212020030 - Irradiação de Sangue e Componentes destinados a
Transfusão
0212020056 - Preparo de componentes lavados
0202020444 - Pesquisa de hemoglobina S
TOTAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 377.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 125.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do objeto, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até
o dia 09/08/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE ESFÍNCTER URINÁRIO ARTIFICIAL PARA ATENDER O PACIENTE: DA AÇÃO
JUDICIAL DE Nº 0800570-54.2015.4.05.8308.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
01
404306-5
KIT ESFINCTER URINÁRIO – ESFÍNCTER
URINÁRIO ARTIFICIAL MAS 800
UNIDADE
QUANTIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 03 de Agosto de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 132/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2013 para o CREDENCIAMENTO do
HEMATO SERVIÇOS E HEMOTERAPIA LTDA, para prestação dos serviços especializados em hemoterapia para a realização dos
procedimentos hemoterápicos que abrangem desde a triagem de doadores de sangue até a transfusão de hemocomponentes e
hemoderivados atendendo a demanda em todo o Estado de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
23
13,61
3.756,64
313,05
242
2.304
23.808
20
192
1.984
5,00
2,73
-
1.210,00
6.289,92
587.514,96
100,83
524,16
48.959,58
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
RATIFICAÇÃO (REDISTRIBUIÇÃO)
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 132/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2013 para o CREDENCIAMENTO do IHENE
BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA, para prestação dos serviços especializados em hemoterapia para a realização
dos procedimentos hemoterápicos que abrangem desde a triagem de doadores de sangue até a transfusão de hemocomponentes e
hemoderivados atendendo a demanda em todo o Estado de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR
Quantitativo1
Valor
Mês4
Ano
Mês Unitário2
Ano3
48.160 4.013
10,00
481.600,00 40.133,33
38.525 3.210
22,00
847.550,00 70.629,17
38.525 3.210
15,00
577.875,00 48.156,25
38.525 3.210
75,00 2.889.375,00 240.781,25
34.620 2.885
10,15
351.393,00 29.282,75
8.660
722
45,00
389.700,00 32.475,00
3.394
283
70,00
237.580,00 19.798,33
Procedimentos
0306010038 Triagem clínica de doador de sangue
0306010011 Coleta de Sangue para transfusão
0212010018 Exames Imonohematologicos em Doador de Sangue
0212010050 Sorologia de Doador de Sangue
0212020064 Processamento de Sangue
0212020013 Deleucocitação de Concentrado de Hemácias
0212020021 Deleucocitação de Concentrado de Plaquetas
0212020030 Irradiação de Sangue e Componentes destinados a Transfusão
TOTAL
2.775
231
213.184 17.765
13,61
37.770,53
3.147,54
- 5.812.843,53 484.403,63
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 03 de agosto de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
276
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
PROCESSO CPLL Nº 34/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de REAGENTES
para atender as necessidades do LACEN/PE, torna público a
quem interessar que não compareceram interessados a disputar
a licitação em epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Recife, 03 de Agosto de 2016. Selma Maria Marques da Silva Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
VALOR
Mês4
Ano3
48.000,00
4.000,00
84.480,00
7.040,00
57.600,00
4.800,00
288.000,00 24.000,00
35.078,40
2.923,20
38.880,00
3.240,00
24.220,00
2.018,33
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 03 de agosto de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Quantitativo1
Valor
Ano
Mês Unitário2
4.800
400
10,00
3.840
320
22,00
3.840
320
15,00
3.840
320
75,00
3.456
288
10,15
864
72
45,00
346
29
70,00
Procedimentos
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL nº 07/2016 – Pregão Eletrônico para Registro
de Preço n° 05/2016. Tipo: Menor Preço por item. Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LAVANDERIA, para o
Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES. Início do Recebimento
das Propostas a partir de 04/ 08 /2016 às 12:37h. Encerramento
no dia 15/08/2016 às 09:00hs. Início da disputa em 15/08/2016
às 09:30h. O Edital na íntegra encontra-se no site do www.
redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações. Salgueiro, 03 de
agosto de 2016. Nizelaide Pereira Alves - Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
Recife, 4 de agosto de 2016
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: – FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
SEDE XI GERES – SERRA TALHADA/PE.
PROCESSO Nº 014/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 113.372,23 (cento e treze mil,
trezentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos)
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 19/08/2016, sexta-feira
- Horário: 11:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil,
subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida
data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de
Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um
CD novo ou pen drive, a partir 05/08/2016, no horário das 08:00
às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.
--------------------------------------------Eronildo Limeira de Lima
Presidente da CPL
(86790)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: – FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E
BANHO – HOSPAM/XI GERES – SERRA TALHADA/PE.
PROCESSO Nº 016/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 218.990,40 (duzentos e dezoito
mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos)
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 20/08/2016, quarta-feira
- Horário: 09:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil,
subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida
data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de
Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um
CD novo ou pen drive, a partir 27/07/2016, no horário das 08:00
às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.
--------------------------------------------Eronildo Limeira de Lima
Presidente da CPL
(86791)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA nº 1016/2016.
TOMADA DE PREÇO nº 1016/2016
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas de Sede do
Município de Quipapá - PE, com capacidade operacional de
23.486,38 M². TIPO: Menor Preço. Abertura dia 24/08/2016, às
10hs. Valor Orçado R$ 848.005,88. Para quaisquer informações,
os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av.
Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE:
3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL..
PROCESSO CEL/SETRA 1017/2016.
TOMADA DE PREÇO n 1017/2016.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas de Sede do
Município de Bodocó - PE, com capacidade operacional de
13.102,41 M². TIPO: Menor Preço. Abertura dia 29/08/2016, às
10hs. Valor Orçado R$ 499.898,42. Para quaisquer informações,
os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av.
Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE:
3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL
(F)
Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADEQUAÇÃO DOS
SANITÁRIOS DA FAFOPAI. Partes: Autarquia Educacional de
Afogados da Ingazeira – AEDAI e a empresa MARÍLIA ACIOLY DE
MOURA LYRA - ME – CNPJ: 13.590.607/0001-10 – CONTRATO Nº
04/2016 – DATA: 27/07/2016 - Vigência: 30 (TRINTA) dias - Valor
Global: R$ 14.829,37 (quatorze mil oitocentos e vinte e nove reais e
trinta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: 12.364.0022.1049
– CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO- 449051 –
OBRAS E INSTALAÇÕES– FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Nº
02/2016. Afogados da Ingazeira, 2 de agosto de 2016. MARIA DO
SOCORRO DIAS MARQUES PESSOA
Diretora-Presidente da AEDAI
(86788)
CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 01/2016. Vinculação: Pregão Presencial n° 01/2016 Processo Licitatório n° 01/2016. Objeto: Aquisição de combustível
(gasolina), pneus e câmaras de ar destinado à manutenção
do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Afrânio/PE.
Contratada: POSTO REIS LTDA, CNPJ n.º 70.082.243/000100. Valor global: R$ 12.582,00. Forma de pagamento: em até
05 dias, após o fornecimento devidamente realizado, aprovado e
atestado. Recursos próprios da Câmara, Unidade Orçamentária
01.01, Programa Atividade 01.031.0001.2002, Elemento de
Despesa 3.3.90.30. Vigência: 26/07/2016 a 26/07/2017. Afrânio/
PE, 27 de julho de 2016. Raimundo Ferreira Cavalcanti Junior Presidente.
(86801)