DOEPE 14/12/2016 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
PROCESSO Nº 272.2016.I.PE.199.PROCAPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo
Ramos da Silva, constantes nas respostas aos recursos
administrativos interpostos pelas licitantes Cook Empreendimentos
em Alimentação Coletiva Ltda e Inowa Soluções em Serviços de
Alimentação EIRELI – ME, ficou devidamente demonstrado que
a licitante vencedora cumpriu com as exigências estabelecidas
no subitem 14.2.1 a 14.5.4, letras “a” e “b” do ato convocatório.
Isto posto julgo, com base no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTES os recursos administrativos e ADJUDICO o
objeto da licitação em favor da licitante LPATSA ALIMENTAÇÃO
E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
CNPJ Nº 13.530.225/0001-00, no valor global de R$ 6.398.951,13
(seis milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e
cinquenta e um reais e treze centavos), para o período de 12
(doze) meses. Recife, 30 de novembro de 2016. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: E. L. PONTES DE ANDRADE - INFORMÁTICA - ME,
CNPJ 14.704.847/0001-61. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual Nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo Nº 046/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório Nº 170.2015.VIII.PE.092.
SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto Nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 06 de dezembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 448.2016.I.PE.335.GRCT
Data de abertura: 28/12/2016, às 10:35h
OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria
e execução de serviços de contabilidade, com a utilização
do sistema e-fisco do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 333.053,04 (trezentos
e trinta e três mil, cinquenta e três reais e quatro centavos). A
cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 13 de dezembro de 2016.
Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 027.2016.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
221.2016.I.PE.157.ATI e Pregão Eletrônico Nº 157.2016.ATI resolve
publicar os preços registrados para contratação de empresa(s)
especializada(s) em serviços de emissão de certificados digitais
e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token),
de certificados para computadores tipo servidor e de prestação
de serviços de visitas presenciais para emissão dos certificados,
visando o atendimento de demanda da Administração Pública
Estadual - APE, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SERASA S.A., CNPJ/MF Nº 62.173.620/0001-08;
LOTE: 01.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$329.999,52 (trezentos e vinte
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 07 de dezembro de
2016 a 07 de dezembro de 2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: C. A. DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ 22.809.517/000169. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03 (três)
meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual Nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo Nº 047/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório Nº 170.2015.VIII.PE.092.SDS. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto Nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 06
de dezembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA COMÉRCIO
E SERVIÇO - ME, CNPJ 13.152.395/0001-90. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual Nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo Nº 044/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório Nº 170.2015.VIII.PE.092.
SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto Nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na
Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08h às 17h. Recife, 06 de dezembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 377.2016.VIII.PE.275.UPE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de computadores desktop para implantação e
requalificação dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem,
Fisioterapia e Nutrição oferecidos pela UPE, nos campus Recife,
Região Metropolitana e Municípios do Interior de Pernambuco,
conforme Convênio n° 776568/2012, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas TECHNO
SAPCE INFORMÁTICA, CNPJ Nº 09.470.258/0001-26, por ter
proposto o menor preço para o item 01-A, no valor total de R$
98.849,97 (noventa mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
noventa e sete centavos), e PRÓXIMO DIGITAL EIRELI – ME, por
ter proposto o menor preço para o item 02-A, no valor total de
R$ 214.999,88 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta e oito centavos) por terem cumprido as
exigências do instrumento convocatório. Recife, 13 de dezembro
de 2016. Dalton Messias. Pregoeiro CCPLE VIII
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo Nº
0041.2016.CPL.DL.0017.SAD fundamentada no art.24, inciso IV
da Lei Nº 8.666/93, a vista do Parecer Nº 023/2016 - CPL/SAD
e visto 012/2016 – SUJPE/SAD, tendo por objeto a contração
emergencial da empresa CONSORCIO SERVTEC-PE, CNPJ
Nº 14.633.342/0001-53, para a contratação de serviços de
teleatendimento, atendimento em campo e manutenção de
equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de
Administração, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias pelo
valor global de R$ 147.072,96 (cento e quarenta e sete mil setenta
e dois reais e noventa e seis centavos).
RECIFE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
DANIEL BASTOS DE CASTRO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 405.2016.IX.PE.300.SARA
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: VENEZA DIESEL
CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 14.246.589/0001-17, para
o item 01, no valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois
mil reais) e NOBRE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA, CNPJ 05.758.531/0001-61, para o item 02, no valor total
de R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais), por
terem ofertado o menor valor total para os respectivos itens e por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Anna Barreto, 13/12/2016. Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
4,5,6,9,21 e 22 - R$16.030,00; 2) INOVART COMERCIO DE
EQUIPAMENTO EIRELI EPP, CNPJ: 12.308.936/0001-63: Item
3 - R$ 5.909,00; 3) LUCADEMA CIENTIFICA LTDA ME, CNPJ:
10.663.308/0001-70: Itens: 1,2,7,8,11,17,18,19 - R$ 19.030,00; 4)
SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA-EPP, CNPJ: 11.232.743/0001-03: Itens: 12,14,15 - R$
8.225,00; 5) SP COMERCIAL ELETRÔNICOS LTDA EPP,
CNPJ: 11.400.815/0001-84: Itens: 10,13 e 20 - R$ 21.368,99; 6)
VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:
19.142.596/0001-92: Item 16 - R$ 1.747,90. Recife, 13 de
dezembro de 2016. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT Nº 054/2016.
MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS – ME –
D’ANJUS CONSTRUÇÕES.
OBJ: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
EM TRINDADE/PE, LOCALIZADO NA BR 316, KM 42.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000990 DE 24/11/2016 - R$
25.000,00.
VIGÊNCIA: 300 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 01/12/2016.
1º T.A. AO CT Nº 024/2016.
SUYLAM & LIBERATO LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 05
MESES, ATÉ 10 DE ABRIL DE 2017.
ASSINADO: 09/11/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 31/2016. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico Nº 15/2016 - PE-Integrado Nº : 0020.2016.CPL.
PE.0014. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de Toner
visando atender as necessidades do Escritório de Representação
do Governo do Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Valor: R$
1.043,38 (um mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos).
Menor Preço. Item único. Entrega das Propostas até: 23/12/2016
às 10:00 h. Início da Disputa: 23/12/2016 às 11:00 h (horário de
Brasília). O Edital na íntegra se encontra disponível nos sites: www.
licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br, também poderá
ser adquirido na CPL/CC, sito na Rua da Confederação do
Equador, 111, Graças, CEP. 52011-060, Recife/PE, no horário
das 08:00 h às 12:00 h e 13:00 h às 17:00 h, informações mais
detalhadas e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (81) 3184-1018 / fax: (81)
3184-1022. Recife, 13 de dezembro de 2016. Ana Valéria Santos do
Amaral. Pregoeira.(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016-CEL II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016-CEL II.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios
de Fitopatologia, de Bromatologia e de Mecânica da Faculdade
de Ciências Agrárias de Araripina – FACIAGRA. Licitante
Vencedor (item/v.total): 1) ANDREIA KARLA DE SOUZA
JUSTINO EIRELLI-ME, CNPJ: 19.029.145/0001-43: Itens:
Controladoria-Geral do Estado, pelo período de até 30 (trinta)
dias, tendo como contratada a empresa THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A, CNPJ Nº 90.347.840/0001-18, no valor total
de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Recife, 06 de dezembro
de 2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo
da SCGE.
(F)
CORREGEDORIA GERAL/SDS
ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 001/2016 – Processo
Nº 008/2016; OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Elevadores; foi adjudicado em favor da Empresa:
MÓDULO Engenharia, Consultoria, e Gerência Predial Ltda,
(CNPJ 05.926.726/0001-73); Valor Global de R$ 11.519,88.
Recife-PE, 13 de dezembro de 2016. Émerson Alencar Batista dos
Santos – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA DO 1ª TA VINCULADO AO CT Nº 217/2015,
PUBLICADO NO DOE, Nº 222, NA PÁG. Nº 42, DE 30/11/2016.
CONTRATADA: BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA EPP.,
CNPJ Nº 03.392.122/0001-69. Onde se lê: Data de assinatura:
13/11/2016. Leia-se: Data de assinatura: 11/11/2016.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 138/2010 - 6º TA- Escola
Estadual Antônio Padilha – GRE Sertão Médio São
Francisco. LOCADOR: PREFEITURA DE PETROLINA CNPJ:
10.358.190/0001-77. Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de 04/01/2016 a 31/12/2016, sob o valor
mensal de R$ 6.895,20, valor total de R$ 82.742,40. Data da
assinatura: 04/01/2016.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 237/2015 - 1º TA- Escola
Simão Amorim Durando – GRE Sertão Médio São
Francisco. LOCADOR: FUNDAÇÃO NILO COELHO CNPJ:
10.728.681/0001-62. Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de 19/11/2016 a 18/11/2017, sob o valor
mensal de R$ 19.500,00, valor total de R$ 243.000,00. Data da
assinatura: 19/11/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 027/2016. Processo Nº 020.2016.III.PE.011.
SECTI, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2016 –
SECTI. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e
mobiliários, atendendo as disposições contidas no Convênio Nº
029/2013 – SECTI/MCTI. Contratada: CLICK DATA SOLUÇÕES
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 12.431.149/0001-04. Valor: R$
289.695,00 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. Assinatura: 07/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 030/2016. Processo Nº 020.2016.III.PE.011.SECTI,
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2016 – SECTI.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática e mobiliários,
atendendo as disposições contidas no Convênio Nº 029/2013 –
SECTI/MCTI. Contratada: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 11.957.607/0001-80. Valor:
R$ 176.688,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Assinatura: 07/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 406.2016.IX.PE.301.SARA
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: VENEZA DIESEL
CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 14.246.589/0001-17, para
o item 01, no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil
reais), por ter ofertado o menor valor total para o respectivo item
e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Anna Barreto, 13/12/2016. Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
Recife, 14 de dezembro de 2016
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 028/2016. Processo Nº 020.2016.III.PE.011.SECTI,
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2016 – SECTI.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática e mobiliários,
atendendo as disposições contidas no Convênio Nº 029/2013 –
SECTI/MCTI. Contratada: ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.372.487/0001-97. Valor: R$
97.917,29. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. Assinatura: 07/12/2016.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade Nº 002/2016,
Processo Nº 005/2016-CPL/SCGE, com fundamento legal
no artigo 25, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações,
para a Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva, com
Fornecimento e substituição das peças necessárias, dos 02 (dois)
elevadores da marca Thyssenkrupp, da Sede da Secretaria da
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 607/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerência de Análise de
Mercado, a Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2016, Processo Nº
042/2016, fundamentada no inciso I, do art. 25 da lei supracitada,
cujo objeto trata da contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/000195, para o fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais de
acesso ao Banco de Preços – Sistema via Web de preços
praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 meses,
para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco, no valor total de R$ 15.980,00. Recife,
13/12/2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo
de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a SATIFAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita
no CNPJ Nº 08.054.930/0001-30, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 03 (três) meses,
com base no item 16.2.1.2 do edital e com fundamento no art. 7
da Lei Nº 10.520/2002. A penalidade é resultante da apuração de
irregularidades ocorridas na fase do PL 063/2013 – PE 029/2013,
mediante apuração em regular Processo Administrativo Nº
005/2015-GGAJ. Recife, 13 de dezembro de 2016 – EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - PL Nº 40/2016. SERVIÇOS.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de recuperação parcial do revestimento da fachada
posterior do Edf. San Rafael – SEFAZ/PE, localizado na Av.
Dantas Barreto, Nº 1186 - Bairro São José – Recife/PE, conforme
condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do
Edital. Valor Total: R$ 269.087,97. Recebimento das propostas,
abertura e disputa: 27/12/2016 às 10h00min. Horário Local. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.portais.pe.gov.br/
web/seadm - Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZ/
CPL ou através de pen driver na CPL, prédio da ESAFAZ, sito
na Av. Cruz Cabugá, 1419, sala 105, Santo Amaro Recife/PE, no
horário das 09h às 14h. Informações pelo fone: (0**81) 3183-5731.
Recife, 13/12/2016. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)