DOEPE 02/08/2017 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
PORTARIA Nº 46 DE 31 DE JULHO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro
de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011
e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões
Funcionais (Processo nº 0643/12),
RESOLVE:
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 01 de agosto de 2017:
a) da Matriz de Vencimentos Ensino Médio para a Matriz de Vencimentos Ensino Médio com Qualificação de 360 horas:
NOME
IRANI LIMA PESSOA
JOSÉ IVANILDO DA SILVA
DENISIO JOSÉ LOPES DA SILVA
LUIZ ANTONIO VENÂNCIO
NANCIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ENOQUE PEREIRA DA SILVA
SÉRGIO PRISCO DA SILVA
CARMEN REGINA SALSA MARREIRA DE MELO
MATRÍCULA
8941-9
9122-7
15.268-4
8857-9
15.098-3
9098-0
12.580-6
9652-0
CARGO
ASSISTENTE EM GESTÃO
AUTÁRQUICA
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
e considerando o art. 220 da Lei Estadual nº 6.123 e suas
alterações, RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 60 dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Processante designada pela PORTARIA
GAB/PRES nº. 376/2017, de 24/04/2017, que instaurou o
INQUERITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 em
desfavor de José Carlos Francisco de Andrade.
Art. 2°. CUMPRA-SE!
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
REQUERENTE
EDINALDO ROSAS DA SILVA
GIRLENE TAVARES DE LIMA
PROCESSO
239/2017
249/2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 14ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
20/07/2017, INDEFERIU Pedido de Desarquivamento da 3ª
Alteração Contratual, protocolada sob nº 01/028654-3, datado de
25/04/2001, em face da empresa RC INFOONLINE LTDA-ME,
(NIRE 26 2 0117606-0); DEFERIU o Pedido de Desarquivamento
da 4ª Alteração Contratual, protocolada sob nº 01/0564888, datado de 06/06/2001, da empresa F A C INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, (NIRE 26 2 0112832-4), e o Pedido de
Desarquivamento da Cisão Parcial, protocolada sob nº 16/8281449, datado de 21/09/2016, das empresas MAVIRA PARTICIPAÇÃO
LTDA, (NIRE 26 2 0048874-2) e CAMPANHÃ PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, (NIRE 26 2 0160132-1). Recife, 31
de Julho de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO HEMOPE
MAT.
392-1
420-0
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de agosto de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
EXTRATO TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo nº 017/2017 ao CT.P.S 001/2015. Empresa:
Cardus Arquitetura Ltda. CNPJ nº 10.776.203/0001-28. Objeto:
prorrogar o prazo do contrato. Vigência: 01.08.2017 a 29.12.2017.
Data de assinatura: 20 de julho de 2017.
Errata:
No 3º Termo Aditivo ao CTPS nº 003/2014
Onde se lê:
Da Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de
01.04.2017 a 20.03.2018, de modo a completar o período máximo
de contratação previsto no instrumento contratual.
Leia-se:
Da Vigência: O presente Termo Aditivo terá as seguintes vigências:
2.1 Relativamente ao “Lote 02”, de 01.04.2017 até 30.09.2017,
ou até conclusão do processo licitatório em curso para o objeto;
2.2 Relativamente ao “Lote 01”, de 01.04.2017 até 20.03.2018, de
modo a completar o período máximo de contratação previsto no
instrumento contratual.
(F)
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 555-A DE 23 DE JUNHO DE 2017.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Recife, 2 de agosto de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2017 CPP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2017, Compra. Objeto: Aquisição de 08 notebooks destinados
as unidades administrativas da sede da ADAGRO/PE. Valor Total
R$ 45.941,33. Entrega das propostas até 15/08/17 às 14h00m.
Abertura das Propostas: 15/08/17 às 14h00m. Início da Disputa:
15/08/17 às 15h00m (horários de Brasília). Edital e anexos
nos sites www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894. Recife, 01/08/2017. Mary Anne
Menezes Amando, Pregoeira CPP (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Julgamento das Propostas EC 023/2016 DRM/
CPL – Empresas Classificadas: 1a R.S. CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES
LTDA;
2a CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA VALENÇA LTDA - EPP, 3a REAL ENERGY
a
LTDA e 4 CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Com base
na LC 123, a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA
VALENÇA LTDA - EPP, encontra-se em condições de empate,
sendo concedido prazo de dois dias, para apresentação da
proposta de preço inferior ao da empresa que ofertou o menor
preço. Aviso de Adiamento: RDC 010/2017 DRM/CPL SETORIZAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS
REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS DA
MACAXEIRA, CASA FORTE, PARNAMIRIM, CASA AMARELA,
ARRUDA, ÁGUA FRIA, CAMPO GRANDE, CAJUEIRO E
ADJACÊNCIAS. Data: 25/08/17 às 09h. Custo Estimado: R$
20.584.618,04. Versão Atualizada disponível 02/08/2017.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL
(F)
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 28/2017
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco–IPEM/PE, no uso de suas atribuições Resolve:
1) Autorizar para conduzir viatura oficial deste IPEM/PE, a
servidora Camila Nathany Rodrigues de Araújo, matr. nº 11.1570, portadora da CNH n.° 06370032039, categoria “AB”; 2) Esta
portaria tem efeito a partir da sua publicação. Recife, 01 de agosto
de 2017. Adriano Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 29/2017
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco–IPEM/PE, no uso de suas atribuições Resolve: 1)
Autorizar para conduzir viatura oficial deste IPEM/PE, a servidora
Daniele Miranda dos Santos Mafra, matr. nº 11.161-9, portadora
da CNH n.° 06360409844, categoria “B”; 2) Esta portaria tem
efeito a partir da sua publicação. Recife, 01 de agosto de 2017.
Adriano Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 010 DE 1º DE AGOSTO DE 2017
O Diretor Presidente do ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, e de
acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE: dispensar, a pedido, a servidora Maria José Gomes
Siqueira, matrícula nº 12162-2, da Função Gratificada de Apoio-2,
Símbolo FGA-2, da Unidade de Titulação e Patrimônio Fundiário,
a partir de 1º de agosto de 2017. PAULO ROBERTO COÊLHO
LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 011/2017 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Inexigibilidade nº 01/2017 - Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de cobrança
bancária - Contrato nº 033/2017 - conta corrente nº 006.761-9 no
valor de R$ 45.581,04 e Contrato nº 034/2017 - conta corrente
nº 006.762-7 no valor de R$ 45.581,04 - Contratado: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Recife,
01/08/2017 - Setor de Contratos.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 012-R/2017
PROCESSO SRP Nº 022/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE TINTAS INDUSTRIAIS, PARA ATENDER
À DEMANDA DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CONFORME
ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
AO EDITAL). A Comissão de Pregão de Suape torna público
a quem interessar possa que o referido certame foi declarado
FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 01 de agosto de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)
CEDCA/PE
Contrato nº 004/2017, oriundo da Adesão a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 005/2017-DPPE, CONTRATANTE: CEDCA/
PE: CNPJ sob o nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA:
SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº
40.904.492/0001-64. OBJETO: Contratação de Empresa de
Locação de Impressoras, incluindo Impressão e Reprografia,
para CEDCA-PE. VALOR R$ 5.760,00 (Cinco mil setecentos
e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da
assinatura do contrato. Data da Celebração: 14/07/2017.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-RE-RA ao 1º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 020/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE TACARATU/PE. OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do
Primeiro Termo Aditivo ao Convenio original; CT FOR de ADESÂO
nº 063/2017 a ARP n° 002/2017 - PL nº 037/2017. PARTES:
DETRAN/PE e a PLAXMETAL S/A INDÚSTRIA DE CADEIRAS
CORPORATIVAS. OBJETO: aquisição de mobiliário de biblioteca,
de sala de aula, de laboratórios de ensino e de escritório para
o DETRAN/PE, tudo de acordo com as condições estabelecidas
na Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 001/2016,
Processo Administrativo nº 23227.000532/2016-63 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar.
VIGÊNCIA: 28/07/2017 a 27/07/2022. VALOR: R$ 230.000,00;
4° TA ao CT LOC nº 096/2013. PARTES: DETRAN/PE e o Sr.
RÔMULO NUNES MAIA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de Exames complementares na área de Patologia Clínica.
Recebimento de Propostas: Até 15/08/2017 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 16/08/2017 às 13h00min. Início
da Sessão de Disputa: 16/08/2017 às 14h00min. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao.
As referências de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura
de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 01 de Agosto
de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 21.335 - Pregão Eletrônico Nº 021/2017/CPL I- Compras
– Registro de Preços para Aquisição de Testes para Detecção de
Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue e Pacientes da
Fundação Hemope, por Cromatografia Líquida de Alta PeformaceHPLC- com Cessão de Equipamentos em Comodato.Valor estimado:
R$ 1.048.560,00. Início de Acolhimento das Propostas: 03/08/2017
às 9h00min. Abertura das Propostas: 15/08/2017 às 10h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/08/2017 às 10h30min.
O Edital pode ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br.
Maiores informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 01
de agosto de 2017. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL I..
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
IPEM/PE
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2017 a
31/05/2018. VALOR: R$ 16.561,68; 6º TA ao CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO nº 093/2014. PARTES: DETRAN/PE e
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE/DIRETORIA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE URBANO - DTTU. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 24/07/2017 a 23/07/2018; 2° TA ao TC
nº 078/2016. PARTES: DETRAN/PE e a entidade CLIPETRAN
– CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA-ME. OBJETO: Alterar o
endereço de atendimento da Credenciada; 1° TA ao TC CFC
nº 094/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e ELETRO PETROLINA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
09/07/2016 a 08/07/2017. VALOR: R$ 16.000,00; 1° TA ao TC
CFC nº 356/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
R.Z SALSA DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA-ME (CFC
CRISTO REDENTOR). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 09/12/2016
a 08/12/2017. VALOR: R$ 1.000,00; T-AJU de CONTAS nº
064/2017 ao TC CFC nº 147/2013. PARTES: DETRAN/PE e
o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R.Z SALSA
DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA-ME. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de JUNHO, JULHO, SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de
2015. VALOR: R$ 24.900,00; T-AJU de CONTAS nº 065/2017 ao
TC CFC nº 106/2012. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA MARIA LTDA. OBJETO:
Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos
no período de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, MAIO, JUNHO,
JULHO, AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO de 2014. VALOR:
R$ 15.370,00;
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0212/2017.
Processo Administrativo n° 1721/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística de LUIZINHO CALIXTO no 27º Festival
de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE,
no dia 21/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal nº8.666/93. Contratado: TJ PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME. CNPJ: 07.261.572/0001-73. Valor Total:
R$ 11.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0211/2017. Processo Administrativo n° 1709/2017. CPL II.
Outros. Apresentação artística de MACIEL SALÚ no 27º Festival
de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 22/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93. Contratado: PAJEÚ PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME. CNPJ: 14.761.677/0001-57. Valor Total:
R$ 19.300,00. Recife, 10 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0223/2017. Processo Administrativo n°
1742/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística da Banda
MUNDO LIVRE S/A no 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 21/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº8.666/93. Contratado:
MOREIRA & RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME.
CNPJ: 19.034.916/0001-90. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 11
de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0230/2017. Processo Administrativo n° 1763/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística do Maracatu Nação RAÍZES DO PAI
ADÃO no 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de
Garanhuns/PE, no dia 22/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal nº8.666/93. Contratado: HAROLDO
MENDES FERREIRA ME. CNPJ: 21.272.900/0001-68. Valor
Total: R$ 9.000,00. Recife, 12 de Julho de 2017. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0284/2017. Processo Administrativo
n° 1954/2017. CPL II. Outros. Para 09 (nove) apresentações
artísticas de ROGER DE RENOR COM O PROJETO SOM NA
RURAL no 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de
Garanhuns/PE, no período de 21 a 29/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
REMO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA-ME
CNPJ:
12.824.397/0001-15. Valor unitário: R$ 3.340,00, totalizando o
Valor Global: R$ 30.060,00. Recife, 20 de Julho de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0125/2017.
Processo Administrativo n° 1491/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística de EDUARDO MORENO, para o Ciclo
Junino 2017, no Município de Mangabeira/PE, no dia 24/06/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-EPP.
CNPJ: 14.027.275/0001-23. Valor Total: R$ 13.000,00. Recife, 22
de Junho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.
(F)