DOEPE 30/08/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4541, DE 29/08/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Adalberto Barbosa Duda Junior, mat. nº 272928-8, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, com efeito retroativo ao dia 17.08.2017.
Nº 4542, DE 29/08/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Alexandre Silva da Nobrega, mat. nº 319597-0, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte, com efeito retroativo ao dia 17.08.2017.
Ano XCIV • NÀ 164 - 15
devendo ser classificado no pecúlio geral dos graduados entre os TERCEIROS SARGENTOS PM Mat. 30374-7/Ezequias Silva de Paula
e Mat. 30092-6/José Cláudio Barbosa Filho.IX. Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 05 de Agosto de 2017, o servidor militar, Matrícula 31686-5 / EDMIR BERMUDES DA SILVA,
concluinte do CFS/2017, devendo ser classificado no pecúlio geral dos graduados entre os TERCEIROS SARGENTOS PM Mat. 317080/Paulo Henrique Martins e Mat. 31826-4/Marcos Antônio de Almeida e Silva e Mat.X. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
Nº 4543, DE 29/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Elieser Braz Pereira, mat. nº 272770-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, a contar de 01.09.2017.
Nº 4544, DE 29/08/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Lucicleide Bonfim de Oliveira Santana, mat. nº 273169-0, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio ao Gabinete, a contar de 01.09.2017.
Nº 4545, DE 29/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Joao Luiz Campos de Farias e Silva, mat. nº 273348-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe,
a contar de 01.09.2017.
Nº 4546, DE 29/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Luiz Henrique de Siqueira Alves, mat. nº 152398-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 67ª Circ. – Chã Grande, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Nilton Oliveira da Silva, mat. nº 1520528-0, a contar de 01.09.2017.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 027/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA SDSCJ Nº 187, onde Dispõe
sobre o cofinanciamento aos municípios para custeio de benefícios eventuais.
Nº 4547, DE 29/08/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Saulo Raphael da Silva Coutinho, mat. nº 319810-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, a contar de 01.09.2017.
Nº 4548, DE 29/08/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Joao Henrique Barros de Barros, mat. nº 272858-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Idoso, com efeito retroativo ao dia 10.08.2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 08 DE 2017.
Nº 4549, DE 29/08/2017 - Designar a Comissária de Polícia Deyse Bezerra da Silva, mat. nº 221467-9, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Controle Interno, com efeito retroativo ao dia 10.08.2017.
Nº 4550, DE 29/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Aldemir Demétrio Amorim da Silva, mat. nº 296967-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 27ª Circ. – Abreu e Lima, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Jose Ivan do Amaral, mat. nº 143108-0, com efeito retroativo ao dia 07.08.2017.
Nº 4551, DE 29/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Jose Jailson Duarte, mat. nº 236855-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 27ª Circ. – Abreu e Lima, ficando dispensado o Comissário Especial
de Polícia Erinaldo Jose da Cruz, mat. nº 151705-8, com efeito retroativo ao dia 07.08.2017.
Nº 4552, DE 29/08/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Claudivania Ferreira de Souza, mat. nº 220835-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Idoso, ficando dispensada a Comissária
Especial de Polícia Monica Maria Balbino da Silva, mat. nº 148752-3, com efeito retroativo a 01.08.2017.
Nº 4553, DE 29/08/2017 - Designar o Servidor Samuel Teixeira do Amaral, mat. nº 368205-6, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio ao Gabinete, a contar de 01.09.2017.
Nº 4554, DE 29/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Jose Borbosa Cordeiro Junior, mat. nº 272890-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, ficando dispensado Comissário
Especial de Polícia Ildeci Amaro da Silva, mat. nº 151839-9, a contar de 01.09.2017.
Nº 4555, DE 29/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Claimenton Farias Lira, mat. nº 319780-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP do Meio Ambiente, a contar de 01.09.2017.
Nº 4556, DE 29/08/2017 - Designar a Comissária de Polícia Michelle Esteves Falcao Freire, mat. nº 319695-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª DP de Homicídios, ficando
dispensado Comissário de Polícia Paulo Roberto da Silva, mat. nº 320084-1, com efeito retroativo ao dia 17.08.2017.
Nº 4557, DE 29/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Elieser Braz Pereira, mat. nº 272770-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, a contar de 01.09.2017.
Nº 4558, DE 29/08/2017 - Designar a Agente de Polícia Simone Araujo Leite de Souza, mat. nº 319669-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª Delegacia Especializada de
atendimento à Mulher – Paulista, a contar de 01.09.2017.
Nº 4559, DE 29/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Jose Maria Cardoso Filho, mat. nº 350663-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, ficando dispensado o Escrivão
de Polícia Welton Jose de Morais Junior, mat. nº 350942-7, a contar de 01.09.2017.
Nº 4560, DE 29/08/2017 - Designar a Agente de Polícia Alessandra Florentino da Silva, mat. nº 350482-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 6ª Circ. - Cordeiro, ficando dispensada a Comissária
de Polícia Viviane Lins Moury Correia de Melo, mat. nº 221073-8, a contar de 01.09.2017.
Nº 4561, DE 29/08/2017 - Designar a Comissária de Polícia Marta Micherlly de Souza Ferreira, mat. nº 221358-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada de atendimento à Mulher
– Paulista, ficando dispensada a Agente de Polícia Simone Araujo Leite de Souza, mat. nº 319669-0, a contar de 01.09.2017.
Nº 4562, DE 29/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues da Silva, mat. nº 127699-9, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 26ª Circ. – Rio Doce, ficando
dispensada a Agente de Polícia Dulce Malheiros Oliveira, mat. nº 350570-7, a contar de 01.09.2017.
Nº 4563, DE 29/08/2017 - Revogar a Portaria GAB/SDS nº 4253, de 11/08/2017, referente ao Servidor Samuel Teixeira do Amaral,
mat. nº 368205-6, em face do despacho exarado no verso da CI nº 390/2016, (Sigepe nº 8866614-3/2017), da Subchefia de Polícia, a
contar de 01.09.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 4277, DE 11.08.2017, referente ao Escrivão de Polícia Nelson Ribeiro Falcao de Oliveira Neto, mat. nº 320106-6,
onde se lê: “..., para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,....”, Leia-se: “...,para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística...”
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 496, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO DE PRAÇA.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Art 15,
parágrafo único e Art 16, inc.V, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais),
aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 21AGO2017,
consoante tornou público o BG nº 162, de 25AGO2017;R E S O L V E:Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de
Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 05 de Agosto de 2017, o servidor militar, Matrícula 311685 / DEODATO AUGUSTO FÉLIX DE OLIVEIRA, concluinte do CFS/2017, devendo ser classificado no pecúlio geral dos graduados
entre os TERCEIROS SARGENTOS PM Mat. 31164-2/Cláudio José da Silva e Mat. 31058-1/Valter Correia Lacerda.Promover em
ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 05 de Agosto
de 2017, o servidor militar, Matrícula 31187-1 / ISRAEL CLEMENTINO LEITE, concluinte do CFS/2017, devendo ser classificado no
pecúlio geral dos graduados entre os TERCEIROS SARGENTOS PM Mat. 31159-6/Carlos Alberto Feliciano das Neves e Mat. 309842/Ailson Correia de Amorim.III. Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 05 de Agosto de 2017, o servidor militar, Matrícula 30264-3 / LUCIANO ANTÔNIO DO NASCIMENTO,
concluinte do CFS/2017, devendo ser classificado no pecúlio geral dos graduados entre os TERCEIROS SARGENTOS PM Mat. 30496-4/
Heron Fernando de Oliveira e Mat. 30411-5/Alfredo Vitorino da Silva Neto.IV.Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de
Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 05 de Agosto de 2017, o servidor militar, Matrícula 30743-2 /
CARLOS GUEDES DA SILVA, concluinte do CFS/2017, devendo ser classificado no pecúlio geral dos graduados entre os TERCEIROS
SARGENTOS PM Mat. 30746-7/Edvaldo Rodrigues da Silva e Mat. 30535-9/Genival Marques da Silva.V. Promover em ressarcimento
de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 05 de Agosto de 2017, o servidor
militar, Matrícula 31582-6 / JOSÉ EDMILSON DA SILVA, concluinte do CFS/2017, devendo ser classificado no pecúlio geral dos
graduados entre os TERCEIROS SARGENTOS PM Mat. 31531-1/Anastácio Alves de Lima Júnior e Mat. 31199-5/José Félix Correia
Júnior.VI. Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar
de 05 de Agosto de 2017, o servidor militar, Matrícula 24557-7 / IRAQUITAN DE CASTRO LIMA, concluinte do CFS/2017, devendo
ser classificado no pecúlio geral dos graduados antes do TERCEIRO SARGENTO PM Mat. 27522-0/Bartolomeu de Morais Silva.VII.
Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 05 de
Agosto de 2017, o servidor militar, Matrícula 31868-0 / MARTINHO VIEIRA DA SILVA, concluinte do CFS/2017, devendo ser classificado
no pecúlio geral dos graduados entre os TERCEIROS SARGENTOS PM Mat. 31654-7/Luzinaldo Luiz da Silva e Mat. 31626-1/Ademar de
Albuquerque Silva.VIII. Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 05 de Agosto de 2017, o servidor militar, Matrícula 30294-5 / RUI BARBOSA DA SILVA, concluinte do CFS/2017,
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 7689 - Remover ELIAS JOSE DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.589-1, na função de Educador de Apoio, na Esc. Tabajara, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150h/a. SIGEPE 04249247/17.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8069 – Remover e reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Educ. Física de VANUZA ALVES DE SANTANA, Prof. LP, II, A, mat.
255.046-6, loc. na Esc. Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.05.17. SIGEPE 04738083/17.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 29/08/2017
PROCESSO/SIGEPE
SE-0535839-6/2016
SE-0436860-0/2017
SE-0512669-2/2016
SE-0534852-0/2016
SE-0468569-2/2016
SE-0407238-6/2017
SE-0507737-2/2016
SE-0535841-8/2016
SE-0403850-2/2017
SE-0509255-8/2016
SE-0535195-1/2016
SE-0406203-6/2017
SE-0514179-0/2016
SE-0513482-5/2016
SE-0509560-7/2016
SE-0534528-0/2016
SE-0735281-5/2016
SE-0404530-1/2017
SE-0404530-1/2017
SE-0535203-2/2016
SE-0512221-4/2016
SE-0530897-5/2016
SE-0528438-3/2016
SE-0520077-3/2016
SE-0520077-3/2016
SE-0520077-3/2016
SE-0520077-3/2016
SE-0506479-4/2016
SE-0457634-2/2017
SE-0534248-8/2016
SE-0535838-5/2016
SE-0417409-7/2017
SE-0531817-7/2016
SE-0535840-7/2016
SE-0407148-6/2017
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
CIOLY FERNANDES CALDO
257.145-5
1º
DIONE CELIA PEREIRA
259.933-3
1º
ELIAS MENDES DA SILVA
257.284-2
1º
ELIESER FELIX DE ALMEIDA SOUSA
257.286-9
1º
ENEAS CLAUDINO DO NASCIMENTO
177.402-6
1º
GARY POWERS LACERDA DA SILVA
254.878-0
1º
GEANE CRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA
256.959-0
1º
IGOR DE ALMEIDA CIPRIANO
255.572-7
1º
JOSE OLIVEIRA DE GOIS
194.983-7
1º
LIDIANE BATISTA DA SILVA
257.297-4
1º
LUCIANO BARBOSA GONCALVES
257.287-7
1º
LUCINEIDE RAMOS DE OLIVEIRA
237.967-8
1º
MANOEL AURELIO DE CARVALHO GONDIM
257.026-2
1º
MARCIA JOSE DE OLIVEIRA
257.139-0
1º
MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA
254.362-1
1º
MARIA DA GLORIA BORGES DA COSTA ROCHA
242.817-2
1º
MARIA DE FATIMA DE SIQUEIRA
154.760-7
1º
MARIA JOSE ROMAO
143.926-0
3º
MARIA JOSE ROMAO
143.926-0
3º
MARIA JOSE SIMONE DA SILVA
255.441-0
1º
MARIA LUCIA BATISTA DE SOUZA
146.233-4
3º
MARIA RIZOCLEIDE SOARES FRUTUOSO
251.760-4
1º
MARIO QUEIROZ DE ANDRADE NETO
240.345-5
1º
NAYANA MARIA DA SILVA
190.223-7
1º
NAYANA MARIA DA SILVA
190.223-7
2º
NAYANA MARIA DA SILVA
190.223-7
1º
NAYANA MARIA DA SILVA
190.223-7
2º
RILDA HELENA DE LIMA BARBOSA
254.437-7
1º
RITA DE CACIA TENORIO MOURA
250.616-5
1º
SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA
161.060-0
2º
TERESA CRISTINA GUEDES DE ARAUJO
253.509-2
1º
TEREZA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA DE MELLO
173.804-6
2º
VALDENICE DOS SANTOS MENDES
190.777-8
2º
VANAILSON RODRIGUES MACIEL
243.847-0
1º
ZENAIDE MARIA DA SILVA
146.651-8
3º
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE0403526-2/2017
ARTHUR JOSE QUEIROZ CAVALCANTE
240.593-8
SE-0514186-7/2016 GIOVANNA LEAO WEYNE
249.789-1
A PARTIR DE
30/10/2016
01/06/2017
10/11/2016
20/02/2017
07/03/2004
25/09/2016
22/10/2016
12/09/2016
31/05/2008
29/10/2016
21/10/2016
13/07/2014
14/10/2016
07/11/2016
07/08/2016
10/04/2015
26/06/2008
24/01/2017
24/01/2016
18/09/2016
07/06/2016
28/05/2016
26/02/2015
07/06/2007
23/07/2017
07/06/2007
23/07/2017
04/08/2016
15/05/2016
21/04/2010
30/06/2016
07/08/2013
16/08/2017
01/05/2015
03/06/2016
RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15/12/2016, REFERENTE A SERVIDORA ALBA CLEIDE ALVES DE
QUEIROZ, MATRICULA 78.732-9, ONDE SE LÊ: 3º DECEENIO, LEIA-SE: 4º DECENIO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA SUL – PALMARES EM 29/08/2017.
NOME
ANA TEREZA XIMENES DO CARMO
MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARRUDA DE FARIAS
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES XIMENES
SEVERINA JOSEFA DOS SANTOS COSTA
LUZINETE FRANCISCA DA SILVA
JOSEFA TENÓRIO CAVALCANTI
MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES
MARIA BETANIA CABRAL ROQUE
MARIA BETANIA CABRAL ROQUE
MARGARETE DE BARROS SALES MENDES
MARIA JOSÉ LOPES MATIAS LINS
ANDREA PAULA SILVA CAVALCANTI
SANDRA SANTOS BARROS CORRÊA DE MELO
MATRICULA
132.138-2
121.438-1
135.526-0
136.744-7
139.187-9
143.733-0
144.856-0
158.451-0
158.451-0
160.965-3
161.303-0
164.183-2
165.553-1
MESES
02
01
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
INICIO
25/09/2017
01/08/2017
01/08/2017
07/08/2017
25/07/2017
22/08/2017
05/08/2017
01/06/2017
01/08/2017
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