DOEPE 09/11/2017 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 210
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - PL Nº 306/2017 – UG: PMO
– CPL/OBRAS - SEEJ. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
CAIC (CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA PROF.
NORMA COELHO) E CRECHE NORMA COELHO, NO MUNICÍPIO
DE OLINDA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA.
Valor: R$ 986.390,77 (novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e
noventa reais e setenta e sete centavos). Abertura: 28/11/2017
às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos,
gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelos
e-mails [email protected], na sede da CPL, sita à Avenida
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones:
(081) 34393593/3429-9417. Olinda, 08 de novembro de 2017. Patrícia
Alves de Oliveira - Presidente da CPL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - PL Nº 307/2017 –
UG: PMO – CPL/OBRAS - SEEJ. Obras e/ou Serviços de
Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL
PRÓ-MENOR NO MUNICÍPIO DE OLINDA, COM MATERIAL
E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor: R$ 454.202,54
(quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e dois
reais e cinqüenta e quatro centavos). Abertura: 29/11/2017 às
09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos,
gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou
pelos e-mails [email protected], na sede da CPL, sita à
Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda
à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através
dos Fones: (081) 34393593/3429-9417. Olinda, 08 de novembro de
2017. Patrícia Alves de Oliveira - Presidente da CPL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 030/2017 – PMO.
PL Nº 310/2017. Obras e/ou serviços de engenharia.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA
LEVANTAMENTO
AEROFOTOGRAMÉTRICO,
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE
VALORES GENÉRICOS, CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEORREFERENCIADAS,
CONTEMPLANDO
TODA
A
TECNOLOGIA PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO ENTRE
OS USUÁRIOS, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO
MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES
MUNICIPAIS. Valor: R$ 4.185.860,65 (quatro milhões, cento
e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e
cinco centavos). Abertura: 27/11/2017 às 09:30 horas, na sede
da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont
nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os
interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda
à sexta-feira, ou ainda por E-mail: [email protected].
Informações através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417.
Olinda, 08 de setembro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira Pregoeira da CPL.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E ENGENHARIA EIRELI ME – CNPJ Nº 13.753.226/0001-05,
HARPIA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
EPP – CNPJ Nº 12.272.426/01001-83, ETON – EMPRESA
TECNICA OPERACIONAL DO NORDESTE EIRELI – CNPJ
Nº 00.448.042/0001-90, AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ Nº 11.179.408/0001-99 e
PLINIO CAVALCANTI E CIA LTDA – CNPJ Nº 10.978.682/000165, estão HABILTADAS, por atenderem as exigências do item
6.0 do edital e a empresa A. D. S. CONSTRUTORA LTDA CNPJ
Nº 21.591.562/0001-27 fica HABILITADA parcialmente, tendo o
prazo de 05 (dias) uteis para apresentar nova certidão válida caso
seja declarada vencedora do certame. Assim sendo, tendo em
vista o disposto no art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93,
será facultado aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para,
querendo, interpor recurso em face do presente julgamento da
fase de Habilitação. Decorrido o Prazo recursal, sem que haja
interposição de recurso, fica determinado o dia 17/11/2017 às
12:00h, para abertura dos Envelopes das Proposta de Preços.
Maiores Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3636-1156
ou na sala de licitações localizada Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. 08/11/2017 – Wiguivaldo Patriota – Presidente da
CPL.
(97599)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIA
07/11/2017
Processo nº 111/2017. CPL OBRAS. Concorrência nº 005/2017.
Onde se lê data e local da sessão de abertura: 07/12/2017
ás 10:00h. Leia-sê: 11/12/2017 ás 10:00h. Giorgio Oliveira A.
Cavalcanti, Presidente da CPL.
(97590)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Processo de nº 016/2017 Inexigibilidade nº 003/2017, cujo
objeto consiste no Credenciamento de empresas prestadoras de
serviços de saúde Patologia Clínica, para coleta descentralizada
de material, analise e entrega de resultados, que disponha
de estrutura física e funcional adequada, com acessibilidade
de acordo com as normas, da ABNT, RDC 50/02, RDC 302/05
no Município do Paulista/PE. O edital na íntegra encontra – se
a disposição dos interessados, no prédio sede da Prefeitura
Municipal do Paulista – Setor de Licitação, na Praça Agamenon
Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE. Período de recebimento dos
documentos de 13/11/2017 a 28/11/2017, no horário das 08:00 às
13:00h de segunda a sexta. Maria Aparecida Barreto – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Saúde. Paulista,
06/11/2017.
(97598)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo de nº106/2017 Inexigibilidade nº022/2017, cujo
objeto consiste no Credenciamento de empresa prestadora de
serviços especializados consultas e cirurgias a fim de atender a
demanda dos Munícipes do Paulista. O edital na íntegra encontra
– se a disposição dos interessados, no prédio sede da Prefeitura
da Cidade do Paulista – Setor de Licitação, na Praça Agamenon
Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE. Período de recebimento dos
documentos de 13/11/2017 a 28/11/2017, no horário das 08:00 às
13:00h de segunda a sexta. Maria Aparecida Barreto – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Saúde. Paulista,
06/11/2017.
(97600)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
SEFAD
–
CEL/CARNAVAL.
AVISO
DE
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2017-SEPAC. P. L. Nº 308/2017 – UG:
PMO. PERMISSÃO. Objeto: PROCESSO SELETIVO DE
PATROCINADOR EXCLUSIVO MEDIANTE PERMISSÃO DE
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, POR EMPRESAS
DE DIVERSOS SEGMENTOS, EXCETO DE CERVEJAS
E REFRIGERANTES, PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO,
PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS
COM EXCLUSIVIDADE PARA O PERÍODO CARNAVALESCO
2018 (SEMANA PRÉ CARNAVALESCA E CARNAVAL 2018).
Onde se lê: Abertura: 23/09/2017, às 09:00 horas. Leia-se:
Abertura: 23/11/2017, às 09:00 horas. Olinda, 08 de novembro
de 2017. Maria do Carmo Batista Barbosa. Pregoeira da CEL/
CARNAVAL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Processo Licitatório Nº:
083/2017. Tomada de Preços Nº 010/2017. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAUDALHO, através da Comissão Permanente
de Licitação torna público o resultado da Fase de Habilitação
do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE QUADRA DA ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO – CHÃ DE CONSELHO, NO
MUNICÍPIO DO PAUDALHO/PE. Empresas Participantes
Declaradas
HABILITADAS:
ATLANTA
HOLDING
IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI ME
– CNPJ: 13.753.226/0001-05 e AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 11.179.408/0001-99. Assim
sendo, tendo em vista o disposto no art. 109, Inciso I, Alínea
“a” da Lei 8.666/93, será facultado aos licitantes o prazo de 5
(cinco) dias úteis, para, querendo, interpor recurso em face do
presente julgamento da fase de Habilitação. Decorrido o Prazo
recursal, sem que haja interposição de recurso, fica determinado
o dia 17/11/2017 às 10:00h, para abertura dos Envelopes das
Proposta de Preços. (*) RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº: 081/2017. Concorrência Nº 002/2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
da Fase de Habilitação do certame em epígrafe, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL LOTEAMENTO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DO PAUDALHO/
PE. Empresas Participantes Declaradas HABILITADAS: RIO
BRANCO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 02.951.249/000108, ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 004/2017. Comissão: CPL. Pregão Presencial
(Registro de Preço) nº 001/2017. Objeto Nat: Compras. Objeto
Descr.: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar
destinado ao Hospital Geral Severino Pereira da Silva através da
Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte. Valor
máximo aceitável: R$ 1.240.009,63 (hum milhão, duzentos e
quarenta mil, nove reais e sessenta e três centavos). Local e data
de Abertura: Sala da CPL, na Sede da Fundação Municipal de
Saúde de Taquaritinga do Norte, na Rodovia PE 130, Km 08,
s/n, Jucá, Taquaritinga do Norte – PE, em 21/11/2017 às 09:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733
- 1192, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sextafeira. Taquaritinga do Norte, 08 de novembro de 2017. Maria
Aparecida da Silva, Pregoeira.
(97595)
e local da sessão de abertura: 23/11/2017 às 9:00h. Prefeitura.
Flávia L. S. Arruda. Pregoeira (*)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: JULGAMENTO DE RECURSOS – CONVOCAÇÃO
VENCEDORAS
Processo nº 040/2017. Pregão Presencial nº 014/2017. Recurso
não provido. Decisão mantida. Vencedoras e convocadas para
apresentar amostras, no prazo de 3 dias úteis: Ferrudd Comercial
Ltda - EPP, Valor total pelos itens 1 a 3, 5: R$ 75.912,00; A de A
Queiroz Cabral Santos - EPP, Valor total pelos itens 4, 6 a 8: R$
56.490,00; Comercial Master Eireli - ME, Valor total pelos itens
9 a 14: R$ 16.200,00. Embasamento do julgamento: observância
dos artigos 3º, 41, 44, 45 da Lei Federal n.º 8.666/93. Flávia L. S.
Arruda. Pregoeira (*) (**)
Tipo: CONVOCAÇÃO EMPRESAS – APRESENTAR AMOSTRAS
Processo nº 041/2017. Pregão Presencial nº 015/2017. As
empresas adiante ficam convocadas para apresentar amostras,
no prazo de 3 dias úteis: Comercial Master Eireli - ME, item 1;
Delta Produtos e Serviços Ltda, itens 2, 6; Beta Solution Comércio
Eletro Eletrônico Ltda - ME, itens 3, 8; A de A Queiroz Cabral
Santos - EPP, itens 4, 5, 7, 9, 10. Fundamento: Anexo I do edital,
subitem 5.1. Flávia L. S. Arruda. Pregoeira (*) (**)
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 047/2017. CPL. Pregão nº 018/2017. Compras.
Aquisição parcelada de filtros e lubrificantes para os veículos da
Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 196.003,00. Data e local da
sessão de abertura: 23/11/2017 às 14:00h. Prefeitura. Flávia L. S.
Arruda. Pregoeira (*)
Processo nº 048/2017. CPL. Tomada de Preços nº 009/2017.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Reforma e ampliação da
Creche Alice Santos, em Vertentes-PE. Valor: R$ 192.377,48.
Data e local da sessão de abertura: 24/11/2017 às 9:00h.
Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, VertentesPE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Edilene M. Fabriciano. Presidente (*)
(**) (***)
(97585)
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório/FMAS n° 028/2017
–Pregão Presencial/FMAS nº 015/2017;Objeto: Aquisição de
materiais de consumo, vestuários e locação de veículo, para
dar atendimento aos Serviços de Acolhimento Institucional para
crianças e adolescentes do Município de Triunfo/PE, por meio
do PLANO DE TRABALHO aprovado e anexo do Convênio nº
008 de 02 de outubro de 2017, firmado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de
Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, Valor Máximo
Aceitável: R$ 43.424,51.Tipo de Julgamento: Menor preço por lote;
Abertura:23/11/2017 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível
na sala de licitação, localizada na Avenida José Veríssimo dos
Santos, nº 365, Bairro Guanabara, Cidade de Triunfo, Estado de
Pernambuco, CEP: 56.870-000, E-mail: [email protected],
Fone: 87 3846 1365. Triunfo, 07 de Novembro de 2017. MARIA
CLÁUDIA LIMA BARROS Presidente da CPL
(97596)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2017. CPL. Pregão nº 009/2017. Compras.
Aquisição parcelada de filtros e lubrificantes para os veículos da
Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 58.223,00. Data
será disponibilizada na secretaria do clube, para irrestrita consulta
por todos esses associados a partir do dia 14 de novembro de
2017.
Poderão participar da Assembleia objeto dessa convocação e das
deliberações nela tomadas os associados portadores de títulos
em situação regular e adimplentes com suas obrigações perante o
Clube, com base no parágrafo único, artigo 18 do Estatuto.
Dar-se-á a presente missiva convocatória através do Diretor
Presidente e do Presidente do Conselho deliberativo, em
observância ao artigo 21º do Estatuto Social.
Recife, 07 de novembro de 2017. Rinaldo Rêgo Barros Filho
– Diretor Presidente e Paulo Pragana Paiva – Presidente do
Conselho Deliberativo.
(97581)
PÉDARA AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ nº 05.778.436/0001-20 - NIRE: 2.630.002.486,1 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS
DO NORDESTE - FINOR - Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados
os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO-E no dia 07/12/2017,
às 10 (dez) horas, na sede social a Rua Regueira Costa, nº 104A, Rosarinho, Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: Em AGO: a) Matérias do que trata o artigo nº 132
da Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de
1993 a 2016; b) Outros assuntos. Em AGE: a) Deliberar sobre a
reversão do cancelamento de ofício do registro através da decisão
CVM a obtenção do registro simplificado para seu subsequente
cancelamento e enquadramento da empresa nos benefícios da Lei
nº 10.522, Artigo 31; b) Autorização para a diretoria alienar bens
do ativo imobilizado da sociedade e c) Outros assuntos. - AVISO
AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição, na sede social
os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76,
dos exercícios sociais findos em 31/12 de 1993 a 2016. Recife-PE,
06/11/2017 - Ricardo Servian - Diretor Presidente.
(97551)
CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Publicações Particulares
ASMIR/PE
Recife-PE 09 de novembro de 2017
Assembléia Geral Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da ASMIR/PE, no uso das suas atribuições, de
acordo com o que lhe faculta o Art. 20 e o Art. 21 do Cap. VI, do
Estatuto em vigor desta Associação, convoca os Srs Associados
para a Assembléia Geral Extraordinária à realizar-se às 09:30h
do dia 15 de dezembro de 2017, em duas convocações, na Rua
do Riachuelo, 105 - 10º Andar, Sala 1009 - Edf. Círculo Católico,
Recife-PE, para majoração e outros assuntos.
Edvaldo Pereira de Oliveira
Presidente da ASMIR/PE
(97586)
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de novembro de 2017,
às dez horas, na sede social localizada à Avenida Marquês de
Olinda, nº 175, 4º andar, bairro do Recife – Recife/PE, a fim de
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1.Alteração do Endereço da Matriz (Sede em Recife/PE).
Recife, 07 de novembro de 2017. Luciano de Petribu Bivar –
Presidente do Conselho de Administração.
(97568)
FRIGOSERV DE PERNAMBUCO S/A
- CNPJ Nº
11.654.894/0001-50-ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Acionistas a se reunirem
no dia 17.11.2017, às 09:00 horas, na sede social, à Av. Getúlio
Vargas, 635, Curado, Recife-PE., a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos Diretores; b) Outros
assuntos de interesse da Sociedade. Recife-PE., 06.11.2017.
Paulo Berardo Pessoa de Souza - Diretor Presidente.
(97552)
CONVOCAÇÃO
JOCKEY CLUB DE PERNAMBUCO –
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TRIUNFO – PE
Recife, 9 de novembro de 2017
ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS - CNPJ/MF
nº 11.944.774/0001-97, COM SEU ESTATUTO SOCIAL
REGISTRADO NO PRIMEIRO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS
JURÍDICAS DO RECIFE - PERNAMBUCO, NO LIVRO A-1, Nº.
188, AVERBADO SOB OS Nº.S DE ORDEM 657865 e 657866,
EM 02/12/2003 – EDITAL CONVOCAÇÃO: Em conformidade
com as determinações estatutárias desta entidade, ficam
convocados TODOS os associados para comparecerem em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às
18:00hs em primeira convocação e às 19:00hs em segunda e
última convocação, do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2017,
na sede social, situada na Rua Carlos Gomes, nº 640, bairro do
Prado, cidade do Recife – Pernambuco, fone (081) 3446-9624,
com a finalidade de analisar e deliberar sobre a proposta formulada
em 30 de outubro de 2017 por sociedade empreendedora, para
fins de permuta imobiliária da área atual mediante a relocação e a
construção de uma nova sede turfista, com a seguinte ordem do
dia: 1) deliberar sobre proposta de permuta imobiliária recebida,
nos moldes previstos no artigo 62 do Estatuto Social; 2) em sendo
aprovada a proposta, deliberar sobre: a) escolha de terreno para
a construção da nova sede do Clube; e b) escolha da comissão
de sócios destacada para acompanhar o negócio e definição das
respectivas atribuições; 3) deliberar sobre a forma de contestação
junto à Prefeitura dos débitos de IPTU atribuídos ao clube.
Esclarece-se que a proposta acima referida foi apresentada
ao Jockey sob regime de confidencialidade entre a empresa
proponente e o Clube e seus associados, de modo que a mesma
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL. BEL. JOSÉ EDUARDO LOYO MALTA, Oficial
Registrador do Serviço Registral Imobiliário da cidade do
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, em virtude da
Lei, etc. Faz saber aos que o presente edital virem e a quem
interessar possa que, por parte da MAXXIMA MURIBECA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede social
situada na Rua Francisco da Cunha, nº 178, no bairro de Boa
Viagem, na cidade do Recife/PE, inscrita no C.N.P.J./MF. sob o
nº 09.082.407/0001-80, foi depositado junto a este Serviço
Registral Imobiliário, sob o Protocolo nº 191748, o Memorial
Descritivo e demais documentos exigidos pela Lei n.º 6.766, de
19.12.1979,
referente
ao
loteamento
denominado
“LOTEAMENTO POPULAR NOVA PRAZERES”, a ser
implantado na GLEBA DE TERRA PRÓPRIA, denominada de
GLEBA B-2, medindo 788.634,91m², desmembrada da área de
terra própria designada de Gleba B, esta por sua vez resultante
do desmembramento da Área A, das terras do antigo Engenho
Recreio, deste município do Jaboatão dos Guararapes/PE,
constituído por 58 quadras, identificadas em ordem numérica
de “1 a 58”, com um total de 1669 lotes, os quais somam
406.421,13m² que representam um percentual de 51,53% da
propriedade. A área média dos lotes é de 200,00m². O uso
predominante previsto para a área é o do tipo residencial,
observados os índices urbanísticos da Legislação Municipal
específica. As áreas de uso público projetadas somam
382.213,78m², tendo as seguintes características: Área de Solo
Natural constando de 62.851,37m²; Área de Solo Natural - APP
constando de 118.954,66m²; Área
de Equipamento
Comunitário constando de 40.614,76m², sendo as áreas de
equipamento comunitário 02 e 08 destinadas a implantação de
praças, pelo empreendedor, constituída de pista de cooper, caixa
de área, parque infantil e tratamento paisagístico adequado; e a
Área destinada as Vias de Acesso constando de 159.792,99m²,
tudo devidamente aprovado pela municipalidade, por intermédio
do processo administrativo nº 2017.004137-3-SEMAG, datado de
26.10.2017, e Decreto Municipal nº 129/2017, de 26.10.2017,
publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos
Guararapes/PE, em 26.10.2017. E para que chegue ao
conhecimento de todos e daqueles que se julgarem prejudicados,
os quais poderão impugnar o referido processo de registro, na
forma da Lei n.º 6.766, de 19.12.1979, o presente edital deverá
ser publicado num dos jornais de grande circulação da Capital e
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 03 dias
consecutivos, podendo ser impugnado no prazo de 15 dias,
contados da data da última publicação, sendo o mesmo afixado
no lugar de costume. DADO E PASSADO nesta cidade do
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, ao 1º dia do
mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Bel.
José Eduardo Loyo Malta, Oficial Registrador, fiz digitar o
presente edital que dato e assino. Jaboatão dos Guararapes/PE,
01 de novembro de 2017. Bel. José Eduardo Loyo Malta Oficial Registrador.
(97544)