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Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 2
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2019 – INEXIGIBILIDADE 013/2019
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por
meio de inexigibilidade de licitação, destinado à LAZZULI
PROMOÇOES E EVENTOS LTDA, referente à Feira Nacional
de Artesanato do Classic Hall – FENAHALL, que será realizada
no período de 10 a 19 de janeiro de 2020, no Classic Hall –
Olinda-PE. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei
Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e 179
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE. PATROCINADA: LAZZULI PROMOÇOES E EVENTOS
LTDA (CNPJ: 02.934.873/0001-05). VALOR: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). Recife, 03 de janeiro de 2020. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 231/2019
CSL PROCESSO Nº 8292/2019 – AQUISIÇÃO DE ANTIINCRUSTANTE,
BACTERICIDA,
DISPERSANTE
E
DESINCRUSTANTE. Abertura: 14/01/2020 às 10:00h. Disputa:
14/01/2020 às 15:00h. Edital disponível 06/01/2020. Carla Maria
Leyendecker Brito – Agente de Licitação da CSL. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, Fone:81-3412.9320 ou www.compesa.com.br.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 022/2019
– PROCESSO Nº 022/2019/CP, objetivando a Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos para a produção
de material que será utilizado na divulgação e execução
das capacitações do Projeto Pedagogia Ambiental (PPA) e
ações de responsabilidade socioambiental do Programa de
Educação de Suape (PEA) e ADJUDICO o objeto à licitante
PRINT GRAF – GRAFICA E EDITORA EIRELI , declarada
vencedora do certame, com proposta de preços no valor global
final de R$ 23.499,99 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS),
tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 022/2019.
Ipojuca (PE), 03 de janeiro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PROCEDIMENTO Nº 021/2019 – PROCESSO Nº 029/2019-CPL
ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DO EDITAL/CONTRATUAL
(Cláusula 1.3 Edital e Cláusula 6ª Minuta do Contrato) COM
DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA INICIO DA DISPUTA
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS RELATIVOS A ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO
DE CADASTROS TÉCNICOS E LAUDOS DE AVALIAÇÃO,
LEVANTAMENTOS
TOPOGRÁFICOS,
ENGENHARIA
DE AVALIAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL NECESSÁRIO À
EFETIVAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO
REQUERIDOS PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
FERROVIA TRANSNORDESTINA,TRECHOS : SALGUEIROPORTO DE SUAPE -SPS 08 (EXTENSÃO: 54,28 KM) E SPS
09 (EXTENSÃO: 75,28 KM), a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso, nos moldes do
art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016.
Alteração de Cláusula do Edital/Contrato (1.3 do Edital e Cláusula
6ª Minuta do Contrato:
onde se lê: os prazos de execução será de 3 (três) meses
contados a partir da Ordem de Serviço, e, o prazo de vigência
contratual de 6 (seis) meses contados a partir de sua assinatura do
instrumento.......................................................................
leia-se: o prazo de vigência contratual será de 660 dias (22
meses) e o prazo para execução dos serviços contratados
será de 600 dias (20 meses) contados a partir da data de
emissão da Ordem de Autorização de Serviço..........................
Nova Data da Sessão de Abertura: Designação de nova data,
por alteração cláusula dos prazos de vigência e execução
contratual: Nova data de abertura das propostas: 27/01/2020
às 10:00; Início da disputa: 27/01/2020 às 10:15 (horário de
Brasília).
O novo edital e seus anexos estará disponível à partir de 06
de janeiro de 2020, nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também
ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou
pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025. O adiamento decorre da necessidade de
alterações no termo de referência. Informações adicionais podem
ser obtidas diretamente na Sede supramencionada.
Recife, 03 de janeiro de 2020.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente CEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2020-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2020-CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FORNECIMENTO DE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DA EMPRESA SUAPE, MEDIANTE O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de: R$ 86.254,57 (oitenta
e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e
sete centavos). Abertura das propostas: 16/01/2020 às 10:00.
Início da disputa: 16/01/2020 às 10:15 (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 03 de janeiro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 1161/2017
CONTRATO Nº: 008/2018
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação da planilha
de adequação contratual sem reflexo financeiro, mantido todos
os itens qualitativamente contratados e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTD. - EPP PROCESSO N.º 1741/2019 CONTRATO
N.º 029/2019 OBJETO: A elaboração de estudos preliminares,
estudos de campo (topografia, estudos geotécnicos, hidrológicos
e de pavimentos), anteprojeto e projeto básico de restauração dos
pavimentos do Aeroporto Governador Carlos Wilson - SBFN, em
Fernando de Noronha, Pernambuco, conforme descrito no Termo
de Referência, na proposta da contratada apresentada na licitação
referida, no edital licitatório e seus anexos CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.781.0342.1428.0000
Natureza de Despesa 4.4.90.35VALOR: R$ 333.501,19 DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2019 Recife, 03 de janeiro de 2020. Aline
Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE . GABARI
CONTRATOS Nº 001/2020

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 441/2019 - Processo Licitatório nº 449/2019,
referente à apresentação artística em caráter de PARTICIPAÇÃO
ESPECIAL, da banda KARAMETADE, nas FESTIVIDADES
DE RÉVEILLON 2019, na cidade de RIBEIRÃO/PE, a ocorrer
no dia 31 de dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica MIX SHOWS AGENDAMENTO MUSICAIS E
ARTISTICOS EIRELI - ME, CNPJ nº 23.569.191/0001-02, no valor
de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 20 de dezembro de 2019. José Cavalcanti
Neves Neto. Vice – Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DEZEMBRO – 3º TA ao CT 10.947/2017. PEL. 208.2015.V.PE.116.
SAD. Contratada: RL Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA
- ME. CNPJ: 02.363.274/0001-70. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$80.376,84. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2020.
1º TA ao CT 118/2019. Contratada: Jessica Maria Nogueira.
CPF: 013.276.854-26. Objeto: Altera e/ou Ratifica os Itens da
Cláusula 3ª. Vigência: 27/11/2019 a 01/04/2020.
CT 212/2019. Contratada: Bruna Paraíso Leite. CPF:
703.252.294-73. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 18/11/2019 a 01/04/2020.
CT 213/2019. Contratado: Daniel Fortunato Ferreira da Silva.
CPF: 133.821.394-64. Objeto: Contrato Extracurricular. Valor: R$
401.00. Vigência: 20/11/2019 a 19/05/2020.
CT 214/2019. PEL. 0064583.00002526/2019-81. E-fisco:
2019000135. Contratada: Médica Comércio Representação
e Importação LTDA. CNPJ: 06.069.729/0001-09. Objeto:
Contrato Para Fornecimento de Insumos Laboratoriais. Valor: R$
109.200,00. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2020.
CT 215/2019. PEL.0109.2019.CPLII.PE.0056.HEMOPE. E-fisco:
20190000121. Contratada. Médica Comércio Representação
e Importação LTDA CNPJ: 06.069.729/0001-09. Objeto:
Prestação de Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva
em Equipamento Analisador Hematológico. Valor: 37.800,00.
Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020.
6º TA ao CT 10.187/2015. Contratada: SBS - Sistemas e
Administração S.S. LTDA. CNPJ: 47.903.331/0002-86
Objeto: Prorrogação. Valor: 82.395,84. Vigência: 19/11/2019 a
18/11/2020.
CV 021/2019. Contratada: Unidade Mista Joana Amélia
Cavalcanti. CNPJ: 10.599.648/0001-80. Objeto: Repasse de
Hemocomponentes. Vigência: 26/11/2019 a 25/11/2024.
CV 022/2019. Contratada: Hospital Severino Távora. CNPJ:
10.605.798/0001-59. Objeto: Repasse de Hemocomponentes.
Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024.
2º TA ao CT 004/2019. PEL. 100.2017.IV.PE.067.SAD. E-fisco:
2018000065. Contratada: RM Terceirização e Gestão de
Recursos Humanos Eireli. CNPJ: 05.465.222/0001-01. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 60.429,84. Vigência: 10/12/2019 a
09/12/2020.
CT 216/2019. PEL. 0101.2019.CPLII.PE.0051.HEMOPE. E-fisco:
2019000131. Contratada: Clinutri LTDA. CNPJ: 03.149.182/000155. Objeto: Prestação de Serviços com Manipulação e
Fornecimento de Nutricionais e Fórmulas. Valor: R$ 159.904,68.
Vigência: 10/12/2019 a 09/12/2020.
CT 217/2019. PEL. 38/2017-SALC/HMAR. E-fisco: 20199000130.
Contratada: Médica Comércio Representação e Importação
LTDA. CNPJ: 06.069.729/0001-09. Objeto: Contrato de
Fornecimento. Valor: R$ 219.397,00. Vigência: 16/12/2019 a
15/12/2020.
CT
218/2019.
PEL.
0024.FUNDARPE.1227.2018.CPL1.
E-fisco: 2019000183. Contratada: R C Hotéis e Turismo S/A.
CNPJ: 12.770.533/0001-31. Objeto: Prestação de Serviços de
Hospedagem, locação de Salas Climatizadas e Serviço de Buffet.
Valor: R$ 152.000,00. Vigência: 05/12/2019 a 04/12/2020.
CT 219/2019. PEL CPL.HGV. Nº0046.2019. E-fisco: 2019000157.
Contratada: Nordex Express - Eireli. CNPJ: 20.976.413/0001-13.
Objeto: Contrato de Fornecimento de Água Mineral em Garrafões

de Polipropileno. Valor: R$ 64.260.00. Vigência: 11/12/2019 a
10/12/2020.
CT 220/2019. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. PEL. 095.2013.VI.PP.022.SAD. Objeto: Serviço de
Gerenciamento do Fornecimento de Combustíveis e da Execução
de Manutenções Preventiva e Corretiva para os Veículos. Valor:
R$ 107.839,21. Vigência: 24/09/2019 a 21/09/2020.
1º TA AO CT 261/2018. PEL. 041/2017-CPL/SRP. E-fisco:
2018000178. Contratada: S.&.C Banheiros Químicos e Limpeza
Geral Eireli- Me . CNPJ: 07.694.678/0001-60. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 11.199,86. Vigência: 29/11/2019 a 28/11/2020.
CT 221/2019. Contratado: Artur Fernando Soares da Silva. CPF:
126.649.984-98. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 20/01/2020 a 01/04/2020.
CT 222/2019. Contratada: Giovanna Araújo Nascimento. CPF:
119.712.894-85. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 20/01/2020 a 19/01/2021.
CT 223/2019. Contratada: Emelly Miguel da Silva. CPF:
103.437.124-07. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 02/12/2019 a 01/04/2019.
CT 224/2019. Contratada: Pâmela Tays de Holanda Silva. CPF:
096.826.054-31. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 11/12/2019 a 01/04/2020.
CT 225/2019. Contratada: Maria Alice Medeiros Silva. CPF:
122.332.804-07. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2020.
CT 226/2019. Contratada: Douglas Tavares Ferreira. CPF:
713.068.854-85. Objeto: Estágio Extracurricular valor: 351.80,00.
Vigência: 17/12/2019 a 16/12/2020.
1º TA AO CT 141/2019. Contratada: Luiza Rocha Lima. CPF:
119.927.644-84. Objeto: Altera e/ou Ratifica os Itens da Cláusula
3ª. Vigência: 01/01/2020 a 01/04/2020.
3º TA AO CT 10.942/2016. PEL. 286.2016.X.PE.209.HEMOPE.
E-fisco: 2016000644. Contratada: V.C. RAMOS EIRELI – EPP.
CNPJ: 69.958.015/001-63. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.843.804,80. Vigência: 23/12/2019 a 22/12/2020.
CT 227/2019. PEL. 0122.2019.CPL.PE.0061.HEMOPE. E-fisco:
20190000172. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações
de Editais Eireli - EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto:
Prestação de Serviço de Propaganda e Publicidade - Publicação
de Portarias, Editais e Avisos de Licitação, Extratos e Distratos
de Convênios em Diário Oficial da união. Valor: R$ 16.652,16.
Vigência: 27/12/2019 a 26/12/2020.
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 230 do dia 03/12/2019
do 3º TA ao CT 266/2018. Contratada: Premius Serviços EIRELI.
Onde se lê (3º TA ao CT 029/2017) leia-se (3º TA ao CT 266/2018).

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 56/2019. Processo nº 0031/2019. PE Integrado
nº 0033.2019.CPL.PE.0026.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº
0026/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de mão de obra terceirizada. Contratada: 5R Serviços
e Eventos Eireli. CNPJ: 13.258.693/0001-69. Valor Mensal: R$
75.081.77. Vigência: 01/01/2020 a 29/01/2021. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 01/01/2020.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0629/2019,
Processo nº. 0720/2019, para Contratação de empresa
especializada para prestar SERVICO DE LOCACAO
DE EQUIPAMENTO DE REDE DE GASES - DO TIPO
CENTRAL GERADORA DE VACUO MEDICINAL INCLUINDO
CALIBRACAO DO EQUIPAMENTO FORNECIDO DE ACORDO
COM AS NORMAS, CAPACITACAO NA OPERACAO DA
CENTRAL E SUAS INSTALACOES, ALEM DE MANUTENCAO
PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSICAO DE PECAS, com
prazo de até 180 (cento e oitenta) dias perfazendo um valor total
de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), com fulcro no Inciso IV,
artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Recife, 27 de dezembro
de 2019. Angela da Silva Vieira dos Santos Diretora Geral

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0594.2018. CPL.HRDM.PE.0280.SES – Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Contrato nº 040.2019,
OBJETO: Serviço Locação Equipamento com Fornecimento
de Reagente, Incluindo Manutenção Corretiva e Preventiva
de Hematologia para HRDM. Empresa: MONZON COM. DE
PRODUTOS LABORATORIAS E HOSPITALARES LTDA, Item:
02. R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Garanhuns-PE,
26/12/2019. Catarina Tenório Ferro – Gestora / HRDM.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.0615.2019.CPL.HRDM.PE.0201.SES-Pregão
Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição Medicamentos para HRDM. Licitantes
vencedores:
FARMACE
IND.QUIMICO
FARMACEUTICO
CEARENCE LTDA. Lotes: 3, 5 e 7 R$ 363.000,00 (Trezentos e
sessenta e três mil reais): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Lotes:
1 e 9 R$ 329.625,00 (Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e
vinte e cinco reais). Garanhuns-PE, 26/12/2019. Catarina Fábia
Tenório Ferro - Gestora - HRDM.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0307/2018
- PROC. Nº 0648/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos
para Hospital Regional Dom Moura/HRDM. Com fundamento
no parecer da pregoeira e observando o disposto no Art. 49 da
lei 8.666/93. REVOGO o processo em epígrafe. Garanhuns-PE,
27/12/2019. Catarina Tenório Ferro - Gestora / HRDM.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0407/2018
- PROC. Nº 0882.2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos
para Hospital Regional Dom Moura/HRDM. Com fundamento
no parecer da pregoeira e observando o disposto no Art. 49 da
lei 8.666/93. REVOGO o processo em epígrafe. Garanhuns-PE,
27/12/2019. Catarina Tenório Ferro - Gestora / HRDM.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROC. Nº 014/2017 – INEXIGIBILIDADE nº 002/2017 - Objeto:
Aquisição de Vale Transporte para V Gerência Regional de
Saúde. Com fundamento no parecer da pregoeira e observando
o disposto no Art. 49 da lei 8.666/93. REVOGO o processo em
epígrafe. Garanhuns-PE, 02/01/2020. Catarina Tenório Ferro Gestora / HRDM.

Recife, 4 de janeiro de 2020
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.0591.2019.HJP.PE.0192.SES.FES-PE. Pregão Eletrônico
Registro de Preços para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
EXAMES LABORATORIAIS (BIOQUÍMICA, IONOGRAMA,
COAGULAÇÃO) para atender as necessidades do HOSPITAL
JABOATÃO PRAZERES, por um período de 12 (doze) meses.
Entrega das propostas até 17/01/2020 às 08:00h, Início da
disputa: 17/01/2020 às 09:00h.OEditais na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.com.br. Contato: 8131844181. Otoniel Rosa dos Santos/Pregoeiro

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE – OBJETO: Desenvolvimento de
ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins
de garantir a execução das atividades atinentes à regularização
fundiária de imóveis rurais encravados no município de Afogados
da Ingazeira-PE – ACT nº: 004/2019 – VIGÊNCIA: 1º/11/2019
à 31/10/2020 – DATA DA ASSINATURA: 1º/11/2019. Recife,
03 de janeiro de 2020. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA–
DIRETOR-PRESIDENTE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE
SOLIDÃO-PE – OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas
entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de garantir a
execução das atividades atinentes à regularização fundiária de
imóveis rurais encravados no município de Solidão-PE.– ACT
nº: 003/2019 – VIGÊNCIA: 1º/11/2019 à 31/10/2020 – DATA DA
ASSINATURA: 1º/11/2019. Recife, 03 de janeiro de 2020. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE
IATI-PE – OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas entre
as esferas Estadual e Municipal, para fins de garantir a execução
das atividades atinentes à regularização fundiária de imóveis
rurais encravados no município de Iati-PE – ACT nº: 006/2019 –
VIGÊNCIA: 13/12/2019 à 12/12/2020 – DATA DA ASSINATURA:
12/12/2019. Recife, 03 de janeiro de 2020. ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE
EXÚ-PE–OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas entre
as esferas Estadual e Municipal, para fins de garantir a execução
das atividades atinentes à regularização fundiária de imóveis
rurais encravados no município de Exú-PE.– ACT nº: 002/2019 –
VIGÊNCIA: 16/10/2019 à 15/10/2020 – DATA DA ASSINATURA:
16/10/2019. Recife, 03 de janeiro de 2020. ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA-PE – OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas
entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de garantir a
execução das atividades atinentes à regularização fundiária de
imóveis rurais encravados no município de Carnaíba-PE – ACT
nº: 005/2019 – VIGÊNCIA: 1º/11/2019 à 31/10/2020 – DATA DA
ASSINATURA: 1º/11/2019. Recife, 03 de janeiro de 2020. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 044/2018 – Pregão
Eletrônico nº 035/2018, em favor da empresa: ASSISTHERM
ASSISTENCIA TERMICA LTDA – EPP (CNPJ nº 58.291.725/000166) no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).
Recife, 03/01/2020. Rosiane Brito – Pregoeira.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0300/2019-CPLDL.0253/2019-Dasis - Obj. Aquisição emerg.
de mateial de endoscopiap/o sismepe: Unidas Medical Imp. exp.
ltda. CNPJ 17.094.914/0001-61 R$ 3.639,93;Proc.0324/2019CPLDL.0275/2019-Dasis - Obj.Aquisição emergencial de
medicamentos p a farmacia do sismepe:Uni Hospitalar
CNPJ 07.484.373/0001-24, R$594,00; Drogafonte Ltda.
CNPJ 08.778.201/0001-26 R$ 25.580,92;Farmace CNPJ
06.628.333/0001-46
R$
8.700,00;Six
Dist.
Hosp.ltda
CNPJ
21.381.761/0001-00
R$
3.818,00;Proc.0325/2019CPLDL.0276/2019-Dasis - Obj.Aquisição emergencial de
medicamentos p/farmacia do sismepe:Uni Hospitalar CNPJ
07.484.373/0001-24, R$ 9.505,00; Drogafonte Ltda.CNPJ
08.778.201/0001-26 R$896,26;Cristália ltda CNPJ44.734.671/000151 R$ 2.449,00;Six Dist. Hosp.ltda CNPJ 21.381.761/000100 R$ 3.713,00. Proc.0326/2019-CPLDL.0277/2019-Dasis
- Obj.Aquisição emergencial de medicamentos p/farmacia