DOEPE 29/01/2020 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e dois mil e oitocentos reais). Entrega de Propostas até:
10/02/2020 às 8h. Abertura das Propostas: 10/02/2020 às 8h01.
Início da Disputa de Preços: 10/02/2020 às 15h (Horário de
Brasilia). Retirada do Edital: www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 28 de janeiro de 2020
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL I/FUNDARPE
Prorrogação de Execução do Contrato nº 009/2019, pelo
período de 12 (doze) meses. Assinatura: 24/12/2019. Fiscal do
contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4 Recife
(PE), 28/01/2020.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0030/2020.
Processo Administrativo N° 0031/2020.CPL II. Outros. Contratação
do cantor FLÁVIO LEANDRO para 01 (uma) apresentação no
FESTIVAL TURÍSTICO CULTURAL DE OROCÓ, na cidade de
OROCÓ/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal n.8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA
DOS FORROZEIROS DO BRASIL, CNPJ: 14.676.364/0001-09.
Valor Total de R$19.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0032/2020.
Processo Administrativo N° 0033/2020.CPL II. Outros.
Contratação da BANDA MARRETA YOU PLANETA para 01 (uma)
apresentação na 128º FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, na cidade de
LIMOEIRO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal n.8.666/93. Contratado: MIX SHOWS AGENCIAMENTO
MUSICAIS E ARTÍSTICOS EIRELI, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02.
Valor Total de R$40.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0035/2020.
Processo Administrativo N° 0034/2020.CPL II. Outros. Contratação
do cantor WALLAS ARRAIS para 01 (uma) apresentação na
128º FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, na cidade de LIMOEIRO/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: RF COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO
LTDA, CNPJ: 11.500.817/0001-45. Valor Total de R$50.000,00.
Recife, 28 de Janeiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSSO 0032.CPL I.IN.
00031.FUNDARPE. Contratação de BANDA MAGNÍFICOS.
Apresentação no Festival Turístico e Cultural de Orocó 2020, no
dia 26 de janeiro de 2020, na Cidade de Orocó/PE, às 00h30min,
no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS
LTDA, CNPJ: 01.509.178/0001-25, no Valor: R$ 60.000,00.Recife,
23 de janeiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSSO
0034.CPL I.IN. 0033.FUNDARPE. Contratação de PEDRINHO
PEGAÇÃO. Apresentação no 128ª Festa de São Sebastião, no
dia 24 de janeiro de 2020, na Cidade de Limoeiro/PE, às 23h, no
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: CLEITON
MARCELINO DE SOUZA - ME, CNPJ: 12.319.583/0001-05,
no Valor: R$ 60.000,00.Recife, 24 de janeiro de 2020. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL
Contrato nº 002/2018. Processo nº 077/2018. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO a rescisão unilateral do Contrato
nº 002/2018, firmado nos autos do processo administrativo nº
077/2018. Contratado: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS
– EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 13.493.557/0001-53. Recife/PE,
27/01/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 0015.2020CPL
I.IN.0015.FUNDARPE. Contratação de EDU & MARAIAL.
Apresentação na FESTA DE SÃO SEBATIÃO, no dia 18/01/2020,
na Cidade de São Benedito do Sul /PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: TN
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.298.107/0001-07, Valor: R$
50.000,00. Recife, 17 de janeiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes
- Presidente da FUNDARPE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 2119.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0046.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares – Empresas Vencedoras: CL Comércio
de Materiais Médicos Hospitalares Ltda – EPP, CNPJ/MF nº
13.441.051/0002-81 (Lotes 03A e 03B), ao valor global de R$
643.737,50 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos); Safe Suporte a Vida e Comércio
Internacional Ltda, CNPJ/MF nº 08.675.394/0001-90 (Lotes 01A,
02A e 02B), ao valor global de R$ 834.872,50 (oitocentos e trinta e
quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)
e SOS Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Eireli, CNPJ/
MF nº 28.167.665/0001-03 (Lote 01B), ao valor global de R$
92.995,00 (noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco
reais).
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1647.2019.CPL.HGV
INEXIGIBILIDADE Nº 0004.2019.HGV
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei
nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o “CAPUT”, do
art. 25,inciso I do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 1647.2019.HGV, Processo nº 0004.2019.CPL.
HGV, PARA A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE 7.200
(SETE MIL E DUZENTOS) TESTES DE BACTERIOLOGIA E
FUNGOS ANUAIS COM CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTO
AUTOMATIZADO,
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA.POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Valor/
ANO: R$433.200,( quatrocentos e trinta e três mil e duzentos
reais). Empresa: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. CNPJ:
61.485.900/0001-56 Dr. BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO
JUNIOR- Diretor do Hospital Getúlio Vargas.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0115-2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2019
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO D
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 29/01/2020 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 10/02/2020 AS 09:30H.
INÍCIO DA DISPUTA: ATÉ 11/02/2020 AS 10:30H -HORÁRIO DE
BRASÍLIA.
CARUARU,28 DE JANEIRO de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1309/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 0086.2019
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO
Valor total máximo aceitável: R$: 378.832,99
Após o processamento do Pregão nº 0086/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) DELLA ART COMERCIO LTDA ME
CNPJ: 01.483.819/0001-10, Vencedora do Lote 01. R$66.500,00
Item 07 R$12.800,00
Valor total R$ 79.300,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.Nº.05.2020.CPL.HUOC.PE.05.HUOC - Registro de preço para
eventual aquisição de reagentes para o laboratório clinico com
cessão de equipamentos em regime de comodato para realização
de dosagem em bioquímica, imunologia, hormônios, marcadores
tumorais e de hepatites, dosagem sérica de drogas terapêuticas,
hematologia, hemostasia, urinálise, por um período de 12
meses. Valor total estimado de R$ 4.413.458,56 (quatro milhões,
quatrocentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta e seis centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 11/02/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 29/01/2020 as 8h até
o dia 11/02/2020 as 8:30h.
PL.Nº.08.2020.CPL.HUOC.PE.07.HUOC - Registro de preço para
eventual aquisição de materiais médicos hospitalares e
reagentes, por um período de 12 meses, para o Laboratório de
Biologia Molecular do CEONHPE do HUOC. Valor total estimado
de R$ 119.149,97 (cento e dezenove mil cento e quarenta e nove
reais e noventa e sete centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 12/02/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 29/01/2020 as 8h até
o dia 11/02/2020 as 8:30h.
CHAMADA PÚBLICA
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 145/2019
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, visando atendimento das necessidades do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz, baseada no art. 24, IV da
Lei Federal nº 8.666/1993. Os interessados deverão cadastrar a
proposta no sistema do PE integrado, através da cotação 101801/20, no período de 29/01/2020, as 8h até 31/01/2020, as 17h,
e enviar as propostas e documentações no mesmo período para
o e-mail [email protected]. Recife, 28 de janeiro de 2020.
Marina Guerra, Pregoeira da CPL/HUOC.
2) DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME
CNPJ: 16.100.255/0001-66, Vencedora do Item 02 cota Reserva
R$3.999,90 Item 03 R$12.945,00 Item 04 R$ 13.999,50 Item 05
R$27.460,00 Item 06 R$37.350,00 Item 09 R$21.615,00 Item 10
R$6.922,50
VALOR TOTAL: R$124.291,90
3) PALLET NORDESTE EIRELI
CNPJ: 20.753.393/0001-11, Vencedora do Item 08 05 R$33.000,00
4) ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ: 10.372.487/0001-97, Vencedora do Item 11 R$12.000,00
5) G H P S BARRETO ME
CNPJ: 27.103.616/0001-44, Vencedora do Item 12 R$3.550,00
6) ITALBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO
LTDA – EPP
CNPJ: 13.082.516/0001-74, Vencedora do Item 13 R$31.600,00
COM VALOR GERAL TOTAL: R$283.741,90
PROC. Nº 0045/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0006.2019
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
ESPECÍFICO PARA CIRURGIA UROLÓGICA COM CESSÃO
GRATUITA A TÍTULO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS.
Valor total máximo aceitável: R$: 2.241.233,09
Após o processamento do Pregão nº 0006/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)URO SURGERY REPRESENTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 26.773.826/0001-87, Vencedora do Lote 01 Item 01
R$826.999,50 Lote 02 R$254.999,36
VALOR TOTAL R$1.081.998,86
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 28 de Janeiro de 2020
ROBSON ZEFERINO DA SILVA
Presidente da CPL
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0111.2019. Pregão Eletrônico nº0032.SES.FES. PE.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
total de peças novas, de equipamentos de Raio-X polymobil
(semens), e na máquina processadora de Filmes Radiológicos
(macrotec MX2) como também os tratamentos dos efluentes.
Recebimento de proposta até: às 08h30min do dia 12/02/2020.
Início da Disputa: 09 horas dia 12/02/2020.
Processo nº 0534.2019. Pregão Eletrônico nº0176.SES.FES. PE.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas
e Drágeas). Recebimento de proposta até: às 13h00min do dia
12/02/2020. Início da Disputa: 13h30 dia 12/02/2020.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Processo nº 0536.2019. Pregão Eletrônico nº0178.SES.FES.
PE Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de Medicamentos (Grandes Volumes),
visando atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Recebimento de proposta até: às 13h00min do
dia 13/02/2020. Início da Disputa: 13h30min dia 13/02/2020.
Endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Informações:
(81) 3719 9280. [email protected]. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Execução
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019 ref. Ao Processo
nº 0038. 2019. CCPLE-VIII.PE.0026.SAD.HR – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0026.2019. SAD. HR. Contratada:
CONSTRUÇÕES INFLUIR LTDA.. Objeto: Termo Aditivo de
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0105.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
SES. FES. PE, referente ao Processo Licitatório nº 0284.2019,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para
Eventual Fornecimento de Material Médico Hospitalar(diversos)
para atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno. Empresa: IBF-INDUSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A. Ficam registrados os seguintes itens: 01, 02, 03 e
04, nos valores unitários: R$ 70,00; R$ 115,00; R$ 161,00 e R$
290,95, no valor total: R$ 21.010,20; CRUZEL DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item: 05, no valor unitário;
R$ 51,38, no valor total R$ 36.993,60. Maria Aparecida de Souza.
Ordenadora de Despesa – HJN.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 01/2020 – 1ª Publicação
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório N° 0037.2019CPL.PE004.JUCEPE e Pregão Eletrônico
N° 04/2019 – JUCEPE resolve publicar os preços registrados para
aquisição de material e utensílios de limpeza. Órgão Gerenciador:
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE. Detentores
da Ata (empresas vencedoras): E & M COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.708.252/0001-73 – LOTES
01 e 02 : Valor de R$ 17.999,20 (dezessete mil, novecentos
e noventa e nove reais e vinte centavos) e de R$ 63.000,90
(sessenta e três mil e noventa centavos), respectivamente; L.O
SOARES DE MORAES – ME, CNPJ: 08.576.285/0001-15 –
LOTE 03: Valor de R$6.100,00 (seis mil e cem reais); CONSERVI
COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVIES LTDA –ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95 – LOTE 04:
Valor de R$ 6.894,00 (seis mil, oitocentos e noventa e quatro
reais); EXEMPLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM
GERAL EIRELI, CNPJ: 22.196.813/0001-31 – LOTE 05: Valor de
R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). Valor Global da
Licitação: R$ 95.144,10 (noventa e cinco mil, cento e quarenta e
quatro reais e dez centavos). Prazo de vigência da Ata: de 24 de
janeiro de 2020 a 23 de janeiro de 2021.
TACIANA COUTINHO BRAVO
Presidente
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0001.2020.CPL.PE.0001.PMPE-CPL/Capital
Registro de Preços para eventual Fornecimento de feno e capim
in natura para os semoventes da Polícia Militar de Pernambuco
– PMPE, nas regiões de Recife, Caruaru, Garanhuns e Gravatá.
Valor: R$ 721.532,4000. Recebimento das Propostas: até 12/
FEV/2020 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
12/FEV/2020 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser
retirado na CPL/Capital, Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/
PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações Fones: (81)
3181.1124/1325. Recife, 28/JAN/2020 – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
Ano XCVII • NÀ 19 - 7
PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo LICON nº 104/2019, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 014/2019, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA DESTINADOS A PORTO DO RECIFE S/A., POR
UM PERÍODO DE 12 MESES. Conforme o Termo de Referencia.
Contrato: 2019/066/00, Contratada: V.T.A. MACHADO DE
ARRUDA EIRELI, CNPJ: 16.667.433/0001-35. Valor Global:
R$ 31.179,90 (Trinta e um mil, cento e setenta e nove reais e
noventa centavos). Datado e iniciando em 28 de Janeiro de 2020.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
CONTRATO
Processo LICON nº 102/2019, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 012/2019, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE PINTURA DESTINADOS A PORTO DO RECIFE S/A., POR
UM PERÍODO DE 12 MESES. Conforme o Termo de Referencia.
Contrato: 2020/006/00, Contratada: LB COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.470.692/0001-49. Valor
Global: R$ 6.899,90 (Seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e
noventa centavos). Datado e iniciando em 28 de Janeiro de 2020.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD –
Com fundamento no § 3º do art. 20 do Decreto Estadual nº
32.539/2008, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura prevista para 29/01/2020 fica adiada “sine die”. Rafael
Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
PROCESSO Nº 0171.2019.CCPLE-II.PE.0119.SAD.SEDUC
À vista das informações constantes dos relatórios do Sr.
pregoeiro André Tavares, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, JULGO, com base no §4º do art. 109 da
Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTES os recursos apresentados
pelas empresas: MILAMASSAS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EIRELI, HUGO RICARDO NASCIMENTO SILVA - EIRELI
ME, e COOPERATIVA DOS IND DA PANIF.CONF.E PROD.
SIMIL.DO EST. DE PE LTDA e ADJUDICO o objeto em favor da
licitante COOPERATIVA DOS IND DA PANIF.CONF.E PROD.
SIMIL.DO EST. DE PE LTDA, CNPJ nº 02406232/0001-70,
para os Lotes 2-A, no valor de R$ 1.799.843,52 (um milhão,
setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três
reais e cinquenta e dois centavos); 2-B no valor de R$ 599.938,59
(quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e
cinquenta e nove centavos); 3-A, no valor de R$ 1.605.276,05 (um
milhão e seiscentos e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e
cinco centavos); 3-B, no valor de R$ 535.084,45 (quinhentos e trinta
e cinco mil, oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos);
4-A, no valor de R$ 2.182.793,21 (dois milhões, cento e oitenta e
dois mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos);
4-B, no valor de R$ 727.596,95 (setecentos e vinte e sete mil,
quinhentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos);
5-A, no valor de R$ 1.884.704,77 (um milhão, oitocentos e oitenta
e quatro mil, setecentos e quatro reais e setenta e sete centavos);
5-B, no valor de R$ 628.223,57 (seiscentos e vinte e oito mil,
duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos); 6-A,
no valor de R$ 1.706.865,75 (um milhão, setecentos e seis mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);
e 6-B, no valor de R$ 568.950,80 (quinhentos e sessenta e oito
mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos) por ter
ofertado o menor valor para os lotes e por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório, os Lotes 01-A e 01-B restaram
FRACASSADOS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2020.CCPLE-XII.IN.0001.SAD - Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, à vista do Parecer CCPLE XII nº 001/2020 (Doc. SEI nº
4910490) – e do Visto nº 003/2020 – GEAJU/SELIC (Doc. SEI nº
4954025) e da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de
Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei supra,
cujo objeto é a formação de registro de preços corporativo para
contratação da empresa “ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA,
(CNPJ Nº 08.380.889/0001-91), visando à prestação de serviço
de carga e recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte),para
utilização do Sistema de Transporte Público de Passageiros de
Petrolina – STPP, englobando cartões novos, para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco que atuam no Município de Petrolina e Região,
ao custo estimado de R$ 1.660.888,90 (um milhão seiscentos
sessenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos),
para o prazo de 12 (doze) meses. Rafael Vilaça Manço. Secretário
Executivo de Licitações e Contratos.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 02/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0097.2019.CPL-II.PE.0039.DAG-SDS, PE nº0039/2019.
DAG/SDS; OBJETO: Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Locação, Montagem e Desmontagem
de infraestrutura para realização de Grandes Eventos
(Carnaval, Semana Santa, São João, entre outros), para uso
dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco-SDS/PE. Valor Total R$ 1.740.000,00;
COMPROMISSADA: SOTEFYS SERVIÇOS LTDA - EPP;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 28JAN2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO da abertura
do PL 0120.2019.CPL-I.PE.0047.DAG-SDS (Exclusivo ME/EPP/
MEI), tendo por objeto RP Eventual contratação de empresa
especializada no serviço de remoção de material – resíduo sólido