Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7440/2022 - Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 77 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME Ordem: 027 Processo: 0808393-45.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO PACIENTE: LUANA BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HEVERTON ANTÔNIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 514 PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO SEM REVISÃO 28 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0020379-29.2018.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: CLEIDSON FONSECA MEIRELES REPRESENTANTE(S): CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS (DEFENSORA PÚBLICA) PROCURADOR

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 256 12 - PROCESSO: 0001796-78.2000.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RONALDO VALLE 13 - PROCESSO: 0011310-90.2006.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JORGE LEAO PACHECO REP

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 114 - PROCESSO 0803055-68.2021.8.14.0051 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDIORLAN JEFFERSON SERRA FERREIRA ADVOGADO: MARCO AURELIO MAGALHAES CASTRILLON - (OAB PA27755-A) APELANTE: EWERTON CLEI ELEUTERIO BARROS AD

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 33 - PROCESSO: 0009291-38.2011.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANK GONCALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESEMBARGADOR

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 542 Procurador de Justiça: Dr. Ricardo Albuquerque da Silva Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 6 - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração em Apelação Criminal - 000480206.2013.8.14.0039 - Vara Criminal de Paragominas Embargante: Edson Almeida Gomes Advogado Dr. Eldely da Silva Hubner - OAB 5201 Embargado: O V. Acórdão nº 211.483 (DJ 3

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 110 APELADO: PAULO ELIAS MARQUES DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS SEM REVISÃO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: DOU PROVIMENTO AO RECURSO 018 - PROCESSO: 0010117-54.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDREY IGOR NASCIMENTO DA COSTA REPRESENTANTE:

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 62 - PROCESSO 0003766-66.2017.8.14.0045 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: DANILO DA SILVA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEG

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7454/2022 - Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 EMBARGANTE: GERCIANE CARDOSO CHAVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADOS: O V. ACÓRDÃO Nº 219.461 E JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. RONALDO VALLE Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Embargos rejeitados 12 - PROCESSO: 0001796-78.2000.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA REPRESE

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 APELANTE: ISMAEL ALVES MOTA APELANTE: KARLENNO SANTOS PINTO REPRESENTANTE: ROSSANA PARENTE SOUZA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0015378-63.2018.8.14.0401) APELANTE: LUIS HENRIQUE DE SOUSA REPRES