IOEPA 25/02/2019 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 41
Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
1. Polícia Militar do Pará
1.1 Interlocutor – MAJ QOPM Jorge Luiz Aragão Silva, Matrícula
Funcional nº 5807999/1.
1.2 Substituto – MAJ QOPM Alessandro Cesar Capistrano Neves,
Matrícula Funcional nº 5807778/1.
2. Corpo de Bombeiros Militar do Pará
2.1 Interlocutor – TEN CEL QOBM Gerson Lopes Raposo Junior,
Matricula Funcional nº 5749107/1.
2.2 Substituto- MAJ QOBM Aldemar Batista Tavares de Souza,
Matricula Funcional nº 5609810.
3. Polícia Civil do Pará
3.1 Interlocutor – DPC Rodrigo Galende Marques de Carvalho,
Matricula Funcional nº 80845376/2
3.2 Substituto – Técnico em Gestão Pablo Agria da Luz, Matricula
Funcional nº 57197858/1.
4. Departamento de Trânsito do Estado do Pará
4.1 Interlocutor – Gleydson José Miranda da Paixão, Matricula
Funcional nº 54192298/2.
4.2 Substituto – Maria de Lourdes Ferreira Batista, Matricula
Funcional nº 54187987/3.
5. Superintendência do Sistema Penitenciário
5.1 Interlocutor – Alanna Cunha Mesquita Mendonça, Matricula
Funcional nº 5946155.
5.2 Substituto – Ana Paula Soares de Souza, Matricula Funcional
nº 5888325.
6. Centro de Perícias “Renato Chaves”
6.1 Interlocutor – Amanda Nunes Souza dos Santos, Matrícula
Funcional nº 5891705/1.
6.2 Substituto – Judysson Allan Oliveira Brito, Matrícula Funcional nº 54188476/1.
Art. 2º. O Interlocutor será o responsável por colaborar, comunicar, mediar informações e demandas relacionadas a projetos em
andamento ou em negociação, entre a instituição na qual está
vinculado e o Núcleo de Projetos Corporativos, nos termos do
Caput do Art. 50 do Decreto Estadual 1.835/2017, devendo ainda, negociar a disponibilidade de servidores de seu órgão para
compor equipe de projetos quando necessário; Informar o status
do projeto à alta administração da instituição a qual está vinculado; Realizar a divulgação do projeto, de suas fases e resultados,
com vistas a dar celeridade aos projetos do sistema de Estadual
de segurança pública e defesa social (SIEDS).
Art. 3º. O substituto terá as mesmas responsabilidades na ausência do interlocutor.
Art. 4º. Para substituição do agente público designado para representar sua instituição como interlocutor titular ou substituto,
deverá ser encaminhada justif cativa, através de expediente ao
Núcleo de Projetos Corporativos, para que se façam os trâmites
pertinentes.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 409318
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA N° 144/2019-SAGA Belém, 21 de janeiro de 2019
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99
da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: Processo n°2019/67067
RESOLVE: Conceder ao servidor ADEMIR DOS SANTOS, MF nº
3156320/1, Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 02.07.95 a 01.07.98, no período de 01.07.2019 a 30.07.2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 409285
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA N° 145/2019-SAGA Belém, 21 de fevereiro de 2019
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais..
CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que
dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações
Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: LAUDO MÉDICO Nº 4008/2019
RESOLVE: Conceder 180 dias de Licença Saúde, ao servidor RAIMUNDO OLAVO CARNEIRO MOURA, Escrivão do interior, MF nº
69361/1, no período de 28/09/2018 à 26/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 409289
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 127/2019 SAGA, PUBLICADA
EM DOE Nº 33809, publicada em 21.02.19
ONDE LÊ: quantidade de diária: 04 (quatro) de alimentação
LEIA-SE: quantidade de diária: 05 (cinco) de alimentação
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 409378
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 15/2019 –SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Salinópolis - PA
PERÍODO: 28.12.18 à 02.01.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 ½ (cinco e meia)
SERVIDOR (ES): HÉRCULES DA SILVA BATISTA
CPF: 427.561.202-78
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
PORTARIA Nº 28/2019 –SAGA
OBJETIVO: manutenção corretiva na embarcação EAT – 07 SD
PM ARAÚJO, a qual pertence a frota do GFLU.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Barcarena - PA
PERÍODO: 07.12.18
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) de alimentação
SERVIDOR (ES): SGT PM RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA
CPF: 351.982.732-87
ELIENAI FERNANDES DE FREITAS
CPF: 440.184.362-20
JACOB RAMOS DE ARRUDA
CPF: 440.058.062-87
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
PORTARIA Nº 138/2019 –SAGA
OBJETIVO: com o escopo de participar da “Operação Carnaval
2019”, no referido município.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Salinópolis - PA
PERÍODO: 01 à 07.03.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 (sete) de alimentação e 06(seis)
de pousada
SERVIDOR (ES): SGT PM MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES
CPF: 399.887.592-15
SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCES DE SOUZA
CPF: 237.537.222-00
SGT FERNANDO JOSÉ MONTEIRO MENEZES
CPF: 395.778.482-49
SGT PM EDSON DE OLIVEIRA SALES JUNIOR
CPF: 410.735.502-06
SGT PM DIOGENES NAZARENO SILVA SANTOS
CPF: 575.378.952-87
CB PM RENNAN GUILHERME DE LIMA ALVES
CPF: 490.249.222-91
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
PORTARIA Nº 139/2019 –SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Tucuruí - PA
PERÍODO: 21 à 22.22.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 e ½ (uma e meia)
SERVIDOR (ES): DPC ARTHUR DO ROSÁRIO BRAGA
CPF: 326.282.088-14
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 409375
PORTARIA Nº 105/2019 –SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da Segup
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Altamira - PA
PERÍODO: 29 à 31.12.18
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 (três) de alimentação e 02 (duas)
de pousada
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARCEL ASHLEY PAULINO LEITE
CPF: 635.466.632-68
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
* Republicada por ter saído com incorreção no Diário
Oficial do Estado nº 33.808, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 106/2019 –SAGA
OBJETIVO: cumprir escala regular de radiopatrulhamento aéreo
e atuar em atividades de Segurança Pública e Defesa Social ao
município e região.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Marabá /PA
PERÍODO: 29.12.18 à 31.12.18
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) alimentação e 02(duas)
pousada
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO
CPF: 570.510.892-34
MAJ PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR
CPF: 617.287.482-91
SGT PM ELENILSON DA SILVA MAMORÉ
CPF: 425.454.552-53
CB PM BRUNO LEONARDO DE FRANÇA GASPAR
CPF: 888.142.202-63
CB PM ANDERSON FLAVIO DE OLIVEIRA SANTIAGO
CPF: 747.884.932-68
CB PM JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO
CPF: 761.079.902-59
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
* Republicada por ter saído com incorreção no Diário
Oficial do Estado nº 33.808, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 107/2019 –SAGA
OBJETIVO: realizar a manutenção corretiva na embarcação EAF
– 05 SD PM ADEMIR.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Abaetetuba-PA
PERÍODO: 06.12.18
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) de alimentação
SERVIDOR (ES): SGT PM RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA
CPF: 351.982.732-87
ELIENAI FERNANDES DPE FREITAS
CPF: 440.184.362-20
JACOB RAMOS DE ARRUDA
CPF: 440.058.062-87
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
* Republicada por ter saído com incorreção no Diário
Oficial do Estado nº 33.808, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 108/2019 –SAGA
OBJETIVO: a f m de participar da “Operação Boas Festas”
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Salinópolis-PA
PERÍODO: 28.12.18 à 02.01.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 (seis) de alimentação e 05 (cinco)
de pousada
SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO JOSÉ DE LIMA VARELA
CPF: 307.224.462-68
SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA
CPF: 354.479.662-72
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
* Republicada por ter saído com incorreção no Diário
Oficial do Estado nº 33.808, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 109/2019 –SAGA
OBJETIVO: a f m de realizarem a manutenção das comunicações
via rádio, dos referidos municípios
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Castanhal e Salinópolis-PA
PERÍODO: 07 à 10.12.18
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 (quatro) de alimentação e 03
(três) de pousada
SERVIDOR (ES): SGT PM MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES
CPF: 399.887.592-15
SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCÊS DE SOUZA
237.537.222-00
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
* Republicada por ter saído com incorreção no Diário
Oficial do Estado nº 33.808, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 110/2019 –SAGA
OBJETIVO: cumprir escala de radiopatrulhamento aéreo no município e região
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Paragominas-PA
PERÍODO: 11 à 19.12.18
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 (nove) de alimentação e 08 (oito)
de pousada
SERVIDOR (ES): MAJ PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR
CPF: 617.287.482-91
SGT PM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES
CPF: 430.528.942-34
CB PM ROGÉRIO SARMENTO FERNANDES
CPF: 508.680.632-15
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8 e ½ (oito e meia)
IPC BRUNO DE CARVALHO LEITE
CPF: 378.885.102-30
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
* Republicada por ter saído com incorreção no Diário
Oficial do Estado nº 33.808, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 113/2019 –SAGA
OBJETIVO: cumprir escala de radiopatrulhamento aéreo no município e região
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Paragominas-PA
PERÍODO: 03 à 19.12.18
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 (dezessete) de alimentação e 16
(dezesseis) de pousada