IOEPA 25/02/2019 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812
período de 12 (doze) meses, para atendimento as necessidades
desta empresa, conforme especif cações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo 01 do PG 027/2016.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0103/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, a contar de
04.02.2019, a Extensionista Rural I, Pedagoga MARIA LIDUINA
BENTES TENÓRIO – Matrícula nº 57210189/1, para responder
pela Chef a do Escritório Local de Uruará/km 80/Escritório Regional de Altamira, em virtude da titular encontrar-se em gozo
de férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0104/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 04.02.2019 a
11.03.2019, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária
GILSON BARBOSA DE SOUZA – - Matrícula nº 3177777/1, para
responder pela Chef a do Escritório Local de Uruará/km 80/Escritório Regional de Altamira, em virtude da titular encontrar-se
em gozo de férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0110/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 01.02.2019,
o Extensionista Rural II LUIZ FELIPE MARQUES CORDEIRO - Matrícula nº 57211182/1/, para exercer a Função Gratif cada de
Supervisor Adjunto do Escritório Regional do Tapajós.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0122/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: REVOGAR, a contar de 15.02.2019, a
Portaria de nº 0092/2016, que designou o Extensionista Rural
I OZIAS GUEDES DE AQUINO- Matrícula nº 3177530/1/4, para
exercer Função Gratif cada de Coordenador de Planejamento.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0123/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação a Auxiliar de Administração MARIALVA SOUSA COSTA, Matrícula nº 57200412/1, a contar de 15.02.2019:
I – REVOGAR, a Portaria de nº 0215/2016, que designou, para
exercer a Função Gratif cada de Responsável pelo Núcleo de Programação e Orçamentação/CPLAN;
II- REMANEJAR, do Núcleo de Programação e Orçamentação para
exercer suas funções na Coordenadoria de Planejamento/ CPLAN;
III- DESIGNAR, para exercer Função Gratif cada de Coordenadora de Planejamento.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0124/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 15.02.2019,
a Técnica em Administração e Finanças MARIA ROSÁLIA LOURENÇO PINTO - Matrícula nº 3172651/4, para exercer a Função
Gratif cada de Responsável pelo Núcleo de Programação e Orçamentação/CPLAN
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0125/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 15.02.2019, a
Extensionista Rural I – DINILDE RIBEIRO SERRÃO, - Matrícula nº
55585996/1, para exercer a Função Gratif cada de Responsável
pelo Núcleo de Acompanhamento e Controle/ CPLAN
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0128/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: COLOCAR, o Auxiliar de Administração ROSIVALDO COTA DOS SANTOS – Matrícula nº 317623/1,
à disposição da Associação dos Servidores e Ex-Servidores da
EMATER – PARÁ/ASSEMPA, Com Ônus para a EMATER- PARÁ, a
contar de 01.02.2019 até 31.12.2019, conforme Convênio de
Cooperação Sociocultural e Prof ssional, celebrado entre a EMATER – PARÁ e a ASSEMPA.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0129/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: COLOCAR, a Secretária AMBROSINA
PEREIRA DO NASCIMENTO – Matrícula nº 3178978/1, à disposição da Associação dos Servidores e Ex-Servidores da EMATER
– PARÁ/ASSEMPA, Com Ônus para a EMATER- PARÁ, a contar de
01.02.2019 até 31.12.2019, conforme Convênio de Cooperação
Sociocultural e Prof ssional, celebrado entre a EMATER – PARÁ e
a ASSEMPA.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0133/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: REMANEJAR, a contar de 13.02.2019,
o Extensionista Rural I – MÁRCIO DA SILVA CRUZ FREITAS NAGAISH – Matrícula nº 57175836/1, do Núcleo de Tecnologia e
Apoio/COTEC, para exercer suas funções na Diretoria Técnica/
DITEC.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº0167/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: COLOCAR, a contar de 01.03.2019 a
31.12.2019, a Auxiliar de Administração – ELIANE VASCONCELOS DURANS DE OLIVEIRA – Matrícula nº 5038405/1 à disposição da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT, Sem Ônus para
a EMATER – Pará.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0168/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: REMANEJAR, a pedido, a contar de
01.03.2019, o Extensionista Rural I – JORGE DAVID PENHA GIBSON – Matrícula nº 3175014/1, do Escritório Regional das Ilhas,
para exercer suas funções no Escritório Local de Belém/ Regional
das Ilhas.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0169/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: REMANEJAR, a contar de 01.03.2019,
a Extensionista Rural I – MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES – Matrícula nº 5066131/1, do Escritório Regional das
Ilhas, para exercer suas funções no Escritório Local de Ananindeua/ Regional das Ilhas.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0170/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: MANTER os efeitos da PORTARIA Nº
0193/2017 que designou o Extensionista Rural I ALAIN GIORGIO
BAIA XAVIER, Matrícula nº 5432421/1, para exercer a Função
Gratif cada de Supervisora Regional do Médio Amazonas. CLEIDE
MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0177/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 06/03/2019 à
09/04/2019, o Extensionista Rural II - JOSE NIVALDO DA SILVA
SALES - Matricula nº 57189844/2, para responder pela Chef a do
Escritório Local de Jacareacanga/Regional Tapajós, em virtude
da titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0178/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 06/03/2019 à
09/04/2019, o Extensionista Rural II - ADAIR CORREA DA CRUZ
- Matricula nº 5689430/1, para responder pela Chef a do Escritório Local de Santo Antônio do Tauá/Regional de Castanhal,
em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE
MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0179/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 06/03/2019 à
09/04/2019, o Extensionista Rural I - SERGIO MIELI CORREA DE
MIRANDA - Matricula nº 57175838/1, para responder pela Chef a
do Escritório Local de Prainha/Regional do Médio Amazonas, em
virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº0181/2019 – 22.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 04/02/2019
à 11/03/2019, o Extensionista Rural II - FERNANDO MARTINS
DOS REIS - Matricula nº 12477070/3, para responder pela Chef a do Escritório Local de Aurora do Pará/Regional São Miguel do
Guamá, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Protocolo: 409425
DIÁRIA
.
PORTARIA DE DIARIA Nº 010/2019;
BENEFICIÁRIO:HENRIQUE JOSÉ FERRO CRISTO; MATRÍCULA:5
035880;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:REUNIÃO
COM AS EQUIPES DO GOVERNO DO ESTADO/COORDENAÇÃO
DOS NÚCLEOS DAS REGIÕES SUL E SUDESTE; PERÍODO:
21.02.19 a 23.02.2019; Nº DE DIÁRIAS: 2¹/²(DUAS E MEIA);
DESTINO: MARABÁ; ORDENADOR DE DESPESA: CLEIDE MARIA
AMORIM OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 409240
PORTARIA DE DIARIA Nº 008/2019;
BENEFICIÁRIO:ROSIVAL
POSSIDÔNIO
DO
NASCIMENTO;
MATRÍCULA:3175685/1;FUNÇÃO:DIRETOR
TÉCNICO;OBJETIVO:REUNIÃO COM AS EQUIPES DO GOVERNO DO ESTADO/COORDENAÇÃO DOS NÚCLEOS DAS REGIÕES
SUL E SUDESTE; PERÍODO: 21 a 23.02.2019; Nº DE DIÁRIAS:
2¹/²(DUAS E MEIA); DESTINO: MARABÁ; ORDENADOR DE DESPESA: CLEIDE MARIA AMORIM OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 409172
PORTARIA DE DIARIA Nº 011/2019;
BENEFICIÁRIO:LUCAS DA COSTA MESQUITA; MATRÍCULA:593
8151/1;FUNÇÃO:ENGENHEIRO CIVIL;OBJETIVO:ACOMPANHAR
OS TÉCNICOS DA EMPRESA DE ENGENHARIA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REFORMA DOS ESCRITÓRIOS DE TERRA ALTA,
IRITUIA E ACARÁ; PERÍODO: 19 a 21/02/2019; Nº DE DIÁRIAS:
1¹/²(UMA E MEIA); DESTINO: TERRA ALTA, IRITUIA E ACARÁ;
ORDENADOR DE DESPESA: CLEIDE MARIA AMORIM OLIVEIRA
MARTINS.
Protocolo: 409360
PORTARIA DE DIARIA Nº 009/2019;
BENEFICIÁRIO: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO; MATRÍCULA: 3175685/1; FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO; OBJETIVO:
REUNIÃO COM AS EQUIPES TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS
ESCRITÓRIOS REGIONAIS E LOCAIS DE ALTAMIRA E ITAITUBA;
PERÍODO: 25.02.19 a 01.03.2019; Nº DE DIÁRIAS: 4¹/²(QUATRO E MEIA); DESTINO: ALTAMIRA E ITAITUBA; ORDENADOR
DE DESPESA: CLEIDE MARIA AMORIM OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 409190
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA Nº 052 de 20 de fevereiro de 2019.
Objetivo: Reunir com as comunidades da APA da Ilha do Combu.
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/62290 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém, parte oriental-PA
Destino: Belém, Ilha do Combú - PA
Dia:26/02/2019 -0,5 (meia) diária
Servidores:Júlio César Meyer, matricula nº 57175460;Letícia
Lima de Freitas, matrícula nº 5939808;Rosangela Andrade Pinheiro, matrícula nº 51855848e Albert Ivy Lima Pereira, matrícula nº 57213092.
ORDENADOR: KARLA LESSA BENGTSON
Protocolo: 409280
..
SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
.
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PORTARIA
.
PORTARIA Nº 011/2019 - GAB.SEC.SEGUP/NPC
BELÉM, 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais
def nidas no inciso VII, do Art. 22, incisos I a XVII,da Lei nº
7.584/2011.
CONSIDERANDOa Lei nº 7.584 de 28 de dezembro de 2011, que
dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social - SIEDS, e da reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social – SEGUP, publicada no Diário Of cial do Estado nº. 32066,
de 29/12/2011;
CONSIDERANDO que o Núcleo de Projetos Corporativos (NPC)
criado pela citada lei, compõe a estrutura básica da SEGUP, tendo como atividades a concepção, elaboração, monitoramento e
controle dos projetos corporativos ou transversais da área de
segurança pública, bem como, a captação e negociação de recursos junto aos governos ou organizações públicas e privadas,
necessários à execução de projetos, dentre outras.
CONSIDERANDO que para o desenvolvimento de projetos corporativos ou transversais, há necessidade de um canal de comunicação objetivo e ef ciente, entre o NPC e os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
(SIEDS), principalmente com os órgãos sob supervisão técnica
e operacional: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia
Civil, Departamento de Trânsito, Superintendência do Sistema
Penitenciário e Centro de Perícias “Renato Chaves”.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, nos termos do Decreto Estadual nº
1.835/2017, Art.50.§ 1º, C/C o Art. 2º da PORTARIA Nº 036
GAB SEC, de 31 de julho 2012, como representantes dos órgãos
sob supervisão técnica e operacional, para atuarem como
INTERLOCUTORES titulares e substitutos, os servidores abaixo
nominados, todos indicados pelos gestores dos seus respectivos
órgãos: