IOEPA 10/04/2019 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 61
Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019
203) N.º 858/2018(2012/488689)- Recorrente: DETRAN/PA; interessada: Sandra Maria da Silva Dias; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli,
Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE
de
votos
pelo
PROVIMENTO
do
pleito.
204)
N.º
859/2018(2012/353171)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Josias
Chaves Trindade; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo PROVIMENTO do pleito. 205) N.º 860/2018(2012/353170)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Josias Chaves Trindade; Relator: Marcelo
de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 206)
N.º 861/2018(2013/10018)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: João
Costa Furtado; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo PROVIMENTO do pleito. 207) N.º 862/2018(2013/10021)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: João Costa Furtado; Relator: Marcelo de
Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 208) N.º
863/2018(2012/434883)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Carlos
Eduardo Pereira de Oliveira; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 209) N.º 864/2018(2012/434685)Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Carlos Eduardo Pereira de Oliveira;
Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do
SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 210) N.º 865/2018(2012/434762)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Carlos Eduardo Pereira de Oliveira; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito.
211) N.º 866/2018(2012/434577)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Carlos Eduardo Pereira de Oliveira; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 212) N.º
867/2018(2012/402192)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Reginaldo Nahum Cavalcante; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro
representante do SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 213) N.º 661/2018- Recorrente HELEN
BALBY RIBEIRO e Relator Irani Renan Bertolini- Conselheiro do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 214) N.º 662/2018- Recorrente HELEN BALBY RIBEIRO e
Relator Irani Renan Bertolini- Conselheiro do SINDICARPA, sendo decidido
por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 215) N.º
663/2018- Recorrente HELEN BALBY RIBEIRO e Relator Irani Renan Bertolini- Conselheiro do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 216) N.º 664/2018- Recorrente
HELEN BALBY RIBEIRO e Relator Irani Renan Bertolini- Conselheiro do
SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 217) N.º 665/2018- Recorrente HELEN BALBY RIBEIRO e Relator Irani Renan Bertolini- Conselheiro do SINDICARPA, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito.
218) N.º 666/2018- Recorrente HELEN BALBY RIBEIRO e Relator Irani
Renan Bertolini- Conselheiro do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 219) N.º 1386/2018Recorrente IVAN RODRIGUES DE SOUZA e Relatora Andresa da Cunha
Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 220)
N.º 1390/2018- Recorrente ÁLVARO OLIVEIRA LIMA FILHO e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS
-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO
do pleito. 221) N.º 1394/2018- Recorrente IVAN RODRIGUES DE SOUZA
e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante
da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 222) N.º 1395/2018- Recorrente IVAN RODRIGUES DE SOUZA e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 223) N.º 1396/2018- Recorrente
IVAN RODRIGUES DE SOUZA e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 224) N.º
1397/2018- Recorrente IVAN RODRIGUES DE SOUZA e Relatora Andresa
da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 225) N.º 1398/2018- Recorrente IVAN RODRIGUES DE SOUZA e
Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da
SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 226) N.º 1399/2018- Recorrente IVAN RODRIGUES DE SOUZA e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 227) N.º 1400/2018- Recorrente
PAULO ANTONIO LIMA DA COSTA e Relatora Andresa da Cunha Mendes
Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 228) N.º
1401/2018- Recorrente PAULO ANTONIO LIMA DA COSTA e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS
-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO
do pleito. 229) N.º 1406/2018- Recorrente WILLIAM BERNARDO CARDOSO DA CRUZ e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira
representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 230) N.º 1411/2018- Recorrente
ANTONIO CARLOS COSTA XAVIER e Relatora Andresa da Cunha Mendes
Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 231) N.º
1418/2018- Recorrente LUCIVALDO MAFRA PESTANA e Relatora Andresa
da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 232) N.º 1428/2018- Recorrente REGINA CELIA DE OLIVEIRA
CUNHA e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 233) N.º 1435/2018- Recorrente KLEIBIO NEPOMUCENO DE SOUSA e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 234) N.º
1436/2018- Recorrente KLEIBIO NEPOMUCENO DE SOUSA e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS
-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO
do pleito. 235) N.º 1437/2018- Recorrente VILEBALDO BEZERRA LIMA e
Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da
SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 236) N.º 1443/2018- Recorrente OTAVIO ROBERTO FERREIRA MENDES e Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves,
Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 237) N.º
1880/2018(2018/87163)- Recorrente WENDER BARBOSA FERREIRA e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de
Castanhal – relato lido por Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro
representante da PM – sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 238) N.º 1901/2018(2018/153203)- Recorrente ROMILDO RIBEIRO CARDOSO e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Conselheira representante do município de Castanhal – relato lido por Erick
Alexandre Martins Miranda, Conselheiro representante da PM – sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito.
IV PARTE- O QUE OCORRER:
O Ten Cel PM Erick Miranda falou sobre o grupo que vai tratar dos impactos das obras do BRT metropolitano nos municípios da região metropolitana. Que o CETRAN precisa provocar o DETRAN no que se refere à
indicação das bancas de habilitação de condutores nos municípios que
são visitados pelo CETRAN. Que o conselho vai encerrar sua representatividade em julho de 2019 e necessita que os Conselheiros confirmem
renovação do seu mandato. Que o Sr Paulo do SERPRO indagou por que
o DETRAN não se integrou no sistema nacional de notificação eletrônica
e que o CETRAN pode provocar o DETRAN para implementar essa notificação. Tratou ainda que os veículos de emergência gozam de livre circulação, parada e estacionamento. Que os municípios precisam verificar um
mecanismo legal onde as infrações cometidas por esses veículos constatadas por equipamento metrológico e não metrológicos não impliquem em
autuações. O convidado Gilberto Felipe Barbosa Júnior- Superintendente
da SeMOB/Belém falou que o maior problema são operações veladas em
que veículos fora da frota são utilizados e muitas vezes o operador não
consegue comprovar uma operação irregular por esse veiculo não está
cadastrado na frota. E como nada mais houve, o Presidente do CETRAN
deu por encerrada a 1ª Reunião Ordinária/2019.
Ualame Fialho Machado
Presidente do CETRAN/PA
Protocolo: 422442
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1143/2019 – DGP/SUSIPE Belém/PA,
08 DE ABRIL DE 2019.
Nome: SERGIO DA SILVA CHAVES, Matrícula nº. 5934676/1, Cargo:
Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 25/03/2019 a 03/04/2019.
Protocolo: 422534
PORTARIA Nº 1144/2019 – DGP/SUSIPE Belém/PA,
08 DE ABRIL DE 2019.
Nome: MARCIO ANTERO DA LUZ TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº.
5933749/1, Cargo: Téc. em Enfermagem.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 23/03/2019 a 01/04/2019.
Protocolo: 422535