Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 TO FERREIRA MENDES e Relatora Andresa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira Titular representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 24) N.º 1449/2018Recorrente RENATO RODRIGUES CORREA e Relatora Andresa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira Titular representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 25) N.º 1451/2018- Recorrente EDIMILSON DA VERA CRUZ LIMA e Rel

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 61 Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 203) N.º 858/2018(2012/488689)- Recorrente: DETRAN/PA; interessada: Sandra Maria da Silva Dias; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 204) N.º 859/2018(2012/353171)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Josias Chaves Trindade; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo deci

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 Trânsito Brasileiro; que esta medida provisória, segundo o Capitão PM Júlio de São Paulo, trata-se da 9º medida provisória que altera o CTB desde o início de sua vigência e, sendo convertida em lei, será a sua 36ª lei de modificação; que como a medida provisória altera o Artigo 10 do CTB, que passará prever a presidência do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - pelo Ministro da Infraestrutura; que pelo texto da lei atual do CTB o presidente

Diário Oficial ● 11/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33757 03-Ten Cel PM Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro Suplente representante da PM 04-Ten Cel PM Jorge Wilson Pinheiro de Araújo, Cons.Titular representante da Polícia do BPRV 05-Ademildo Pantoja da Silva, Cons.Suplente da Polícia Civil 06-Nilo Sergio Franco Fiock dos Santos, Conselheiro Titular representante da SETRAN 07-Ana Paula Gouvea Grossinho, Conselheira Titular representante de Belém 08-Jair Barata Guimarães, Cons.Titular representante do muni

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 97) N.º 1073/18-Recorrente DETRAN Interessado Alzimir da Costa Sousa ; Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 98) N.º 1074/18-Recorrente DETRAN;Interessado Almerindo Brasil Blanco ; Relator Ademildo Pantoja da

Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33723  53 Sexta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2018 penalidade de multa e consequentemente do auto de infração. 30) Nº 847/17- Recorrente ADALBERTO ROCHA DE SOUSA; Relator Irani Renan Bertolini, Conselheiro representante do SINDICARPA e Revisor Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro representante da PM, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pela ratificação da decisão do relator, mantendo a penalidade de multa e consequentemente do auto de infração. 31) Nº 848/1

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33815  37 Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 SOARES DOS SANTOS e Relator Moisés Azevedo Campos, Conselheiro representante do DETRAN-PA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 14) N.º 142/2017- Recorrente GUEBSON LOPES DOS SANTOS e Relator Moisés Azevedo Campos, Conselheiro representante do DETRAN-PA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO CONHECIMENTO do pleito. 15) N.º 143/2017- Recorrente MARCIA VERÔNICA OLIVEIRA DA SILVA e

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566  27 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 34) N.º 126/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 35) N.º 127/17- Recorrente JUREMA CAMPOS FERREIRA e Relatora Andressa da Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, send

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33566 eletrônicas. Faz o registro de julgamento de defesas e recursos, faz controle de pagamentos e com todos os repasses f nanceiros. Faz a gestão de todos os radares e barreiras eletrônicas e a gestão de veículos especiais. Tem integrações automáticas com todas as bases do RENAVAM, com bancos, correios, além de permitir o acesso ao cidadão e emitir relatórios. Falou com relação às vantagens, dizendo que é um sistema completamente independente, pois c

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33563 DA SILVA e Relator Paulo Jesus da Silva, Conselheiro representante de Santarém, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 60) N.º 201/16Recorrente LILIAN DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA e Relator Paulo Jesus da Silva, Conselheiro representante de Santarém, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 61) N.º 202/16- Recorrente LILIAN DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA e Relator Paulo Jesus da Silva