IOEPA 09/09/2019 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33975
PORTARIA Nº. 1312/2019 DP-G BELÉM, 30/08/2019
Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao Defensor Público
REINALDO MARTINS JUNIOR, matrícula nº. 57192842, no período de
19/08/2019 a 28/08/2019, de acordo com artigo 91, da Lei. 5810/94,
bem como a prorrogação da mesma por mais 10 (dez) dias, de 29/08 a
07/09/2019, conforme Art. 1º, paragrafo único da Instrução Normativa nº
01, de 17 de março de 2017, publicado no DOE nº 33.339 de 23 de março
de 2017. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS
RODRIGUES,Defensora Pública Geral
Protocolo: 471565
PORTARIA Nº. 228/2019-GAB/DPG,
DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Designar a Servidora Pública GILLA SHISLAI PARENTE AGUIAR,
ocupante do cargo de Técnico de Defensoria Pública, para exercer suas
funções junto ao Núcleo Setorial do Guamá, a contar de 09 de setembro
de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 471690
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1.506/19 – DPG EM, 04/09/2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art.nº. 8º inciso VIII, da Lei Complementar nº. 054 de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº. 413584/19-DPG, de 30/08/2019.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 871/19-DPG de 04/06/2019, publicada
no DOE nº 33.890 de 06/06/2019, que concedeu 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio ao servidor público JOSE MARIA DIAS DOS REIS, matrícula
nº 5892645/ 2, referente ao triênio 2011/2014, período 01/07/2019 a
29/08/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 471541
Segunda-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2019
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.474/2019-DPG, DE 03/09/2019.
RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 30/08/2019, do
Defensor Público FERNANDO JOSE SAMPAIO LOBO, matrícula 80846028/
1, referente ao Aquisitivo (2018/2019), concedido o gozo no período de
19/08 a 17/09/2019, por meio da PORTARIA Nº 1.060/2019-DPG, de
01/07/2019; publicada no Doe nº 33.911, de 04/07/2019. Ficando agora
os 19 (dezenove) dias residuais da interrupção para usufruto no período
de 03 a 21/02/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 471465
PORTARIA Nº 1.436/2019-DPG, DE 30/08/2019.
RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 19/08/2019 do
Servidor Público ABRAHAM BASTOS GOMES, matrícula 57201694/ 1,
referente ao Aquisitivo (2018/2019), concedido o gozo no período de
05/08 a 03/09/2019, por meio da PORTARIA Nº 1.060/2019-DPG, de
01/07/2019; publicada no Doe nº 33.911, de 04/07/2019. Ficando agora
os 16 (dezesseis) dias residuais da interrupção para usufruto no período
de 06 a 21/09/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 471464
PORTARIA Nº 1.505/2019-DPG, DE 03/09/2019.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 31/08/2019, o gozo de férias
residuais do Defensor Público CESAR AUGUSTO ASSAD, Matrícula:
3084698/ 1, referente ao P.A (2017/2018), interrompidas por meio da
PORTARIA Nº 1.341/2019-DPG, de 07/08/2019; publicado no Doe nº
33.953 de 14/08/2019; com gozo no intervalo de 30/08 a 06/09/2019.
Ficando agora 07 (sete) dias, remanescentes da interrupção, para gozo no
período de 13 a 19/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 471556
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JUDICIÁRIO
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ERRATA
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PORTARIA Nº 1.507/2019-DP-GAB, DE 04/09/2019.
RESOLVE: Por motivo de incorreção, Retificar a data final de férias
regulamentares de servidores, com gozo para outubro/2019, publicado
na PORTARIA Nº 1.428/2019-DPG, de 27/08/2019; publicado no Doe nº
33.970, de 04/09/2019, nos termos seguintes:
• Férias de JENA DE JESUS JOSE FARIAS, matrícula
Onde se lê: Gozo: 07/10/2019 a 43774;
Leia-se: Gozo: 07/10/2019 a 05/11/2019.
• Férias de LUIZ CARLOS MOREIRA FARIAS JUNIOR, matrícula
Onde se lê: Gozo: 01/10/2019 a 43768;
Leia-se: Gozo: 01/10/2019 a 30/10/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 471558
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.473/2019-DPG, DE 03/09/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público CLAUDERSON MIRANDA, Matricula: 57201785/ 1, referente
ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 14/10 a
12/11/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 471463
PORTARIA Nº 1.472/2019-DPG, DE 03/09/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor
Público DOMINGOS ESTUMANO MORAES, Matricula: 57195108/ 2, referente ao Período Aquisitivo (2017/2018), com gozo no intervalo de 15/10
a 13/11/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 471460
PORTARIA Nº 1.471/2019-DPF, DE 03/09/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor
Público PAULO TARCISIO DA SILVA REIS, Matricula: 5898366/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 09/09 a
08/10/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 471459
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2018/
TJPA//Partes: TJPA e a empresa OASIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.845.643/0001-90// Objeto do
Contrato: Contratação de empresa para execução da obra de construção do fórum da comarca de Viseu// Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais
06 (seis) meses // Valor do aditivo: sem valor// Vigência: 07/09/2019 a
06/03/2020.// Data da assinatura: 02/09/2019// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos
Azevedo – Secretária de Planejamento. //
Protocolo: 469681
APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2019
O Tribunal de Justiça do Estado, neste ato representado pelo seu Secretário
de Administração, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, brasileiro,
servidor público, portador da carteira de identidade n° 8293120 PC/PA,
inscrito no CPF/MF sob o n° 141.758.512-91, designado pela PORTARIA
Nº. 574/2017-GP, publicada no Diário de Justiça de 02 de fevereiro de
2017, autoriza o apostilamento da dotação orçamentária do Termo de
Execução Descentralizada n° 002/2018, com fundamento legal no Art. 65,
§8° da Lei 8.666/93 e alterações, conforme PA-PRO-2018/02639.
Termo de Execução
Descentralizada
nº.002/2018
Programa de
Trabalho
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recurso
Anterior
002/2018
02.128.1418.8637
339036 e 339047
0118 e 0318
Atual
002/2018
02.128.1418.8637
339036,339047 e
339092
0118, 0318,
0118007709 e
0318007709.
Belém, 06 de setembro de 2019
FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO-Secretário de Administração
Protocolo: 471476